NATAL – PAULINHO FREIRE É ELEITO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

 

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), foi eleito por aclamação presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). A eleição ocorreu na manhã de hoje (4) na sede da entidade, em Natal.

Vereadores de várias regiões do estado declararam apoio a Paulinho que assumiu a Federação anunciando como meta principal a valorização do poder legislativo dos municípios junto aos órgãos de controle. “A gente sabe que existe muita dificuldade das câmaras pequenas, nas assessorias. Vamos reforçar essa assessoria aqui pra dar mais qualificação para que a gente possa ter segurança jurídica nos atos das câmaras municipais”, disse o novo presidente.

Ele relembrou as dificuldades que as casas legislativas dos municípios, especialmente as menores, enfrentam com a falta de informações, de estrutura e de recursos, destacando que, por se tratar de chapa única, sua eleição é uma vitória de todos. “Essa união que aconteceu é importante porque nessa eleição não existem derrotados, mas sim o fortalecimento das câmaras municipais e para tanto precisamos estar unidos. Me proponho a fazermos várias reuniões regionais e na Fecam para definir uma pauta de trabalho e de prioridades para os dois anos”, enfatizou.

Paulinho Freire assume a presidência da Fecam no lugar de Iron Júnior, que foi eleito para a 1ª vice-presidência. Ele diz que, com Paulinho, acredita na ampliação do trabalho que já é desenvolvido pela Fecam. “Trabalhamos para que o trabalho se estendesse à todas as câmaras, independente do tamanho. Vimos o resultado e vamos continuar lutando para que, com o presidente Paulinho, todas as câmaras sejam vistas”, declarou.

A diretoria da Fecam passa a contar ainda com Otávio Dantas, de Brejinho; Rosemberg Carvalho, de Severiano Melo; e Adailton peixoto, do município de Pedra Preta, nas 2ª, 3ª e 4ª vice-presidências, respectivamente. Os vereadores Vagner Medeiros, de Campo Grande e José Moabe, de Serra do Mel, são o 1º e 2º secretários. Atualmente, a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte conta com 148 câmaras filiadas.

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GOVERNO ANUNCIA PAGAMENTO DOS SERVIDORES NESTA SEGUNDA-FEIRA

O Governo do Estado promoveu nesta sexta-feira, 04, a primeira reunião do Comitê de Gestão de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão, que é composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (GAC), do Planejamento e Finanças (SEPLAN), da Administração e Recursos Humanos (SEARH), da Tributação (SET), pelo Controlador Geral do Estado (CONTROL) e pelo Procurador Geral do Estado (PGE), observando as orientação da chefe do Poder Executivo, governadora Fátima Bezerra.

A reunião do Comitê, que também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores.

A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, atraso no pagamento a fornecedores, consignados e precatórios. Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário referente a 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Uma nova reunião foi marcada para este final de semana. “A nossa preocupação é encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, afirmou Fátima.

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A AMLAP CONVOCA PREFEITOS DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL

Foto: Arquivo do Blog

A Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, vai realizar na terça-feira(08), eleição para escolha da Mesa Diretora e Conselho Fiscal para o biênio 2019 – 2020.

De acordo com o Edital de Convocação datado de 26 de dezembro de 2018, a votação vai ser realizada na sede da Associação, na rua Demócrito de Souza Paiva, 863, Lagoa Nova, em Natal, com início às 09:00 horas e encerramento às 17:00 horas, momento em que será feita a apuração dos votos, proclamação dos eleitos e lavrada a Ata para registro em cartório.

A comissão organizadora do evento conta com a presença de todos os representantes dos municípios associados.

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JUIZ DETERMINA QUE GOVERNO DO RN PAGUE 13º DE 2018 A POLICIAIS CIVIS

Decisão liminar foi tomada no plantão judiciário desta quinta (3) e estabeleceu prazo de 5 dias para pagamento. Em caso de descumprimento, estado deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.

Um juiz determinou que o governo do Rio Grande do Norte pague o 13º salário de 2018 aos policiais civis, em até cinco dias. A decisão desta quinta-feira (3), no plantão judiciário, ainda estabeleceu multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

A decisão liminar do juiz plantonista, Roberto Francisco Guedes Lima, atendeu a pedido do Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol).

“O salário é um direito de todo aquele que oferece sua força física e intelectual no desempenho de atividades desenvolvidas no meio social, não podendo ser suprimido senão por um motivo legal e justificável. A falta de pagamento do 13º salário das autoras não se mostra legítima, pois é direito básico de qualquer trabalhador receber a contraprestação salarial devida pelo exercício de suas funções”, considerou o magistrado.

O juiz ainda considerou que, como o pagamento dos servidores é previsto pela lei orçamentária, o gestor não pode, “ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal” negar o pagamento, o que seria considerado um “enriquecimento indevido”.

Conforme a decisão, caso não cumpra a medida, o governo deverá pagar multa diária de R$ 10 mil até o limite do valor que seja equivalente ao total do 13º devido aos servidores.

Do G1/RN

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EZEQUIEL FERREIRA PRESTIGIA POSSE DOS SECRETÁRIOS E AUXILIARES DO NOVO GOVERNO

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde desta quarta-feira (2) da cerimônia de posse dos secretários e auxiliares que vão compor o Governo Fátima Bezerra. Durante a solenidade, que aconteceu na Escola de Governo, o parlamentar parabenizou o perfil de escolha dos nomes e desejou êxito no exercício das atividades.

“Diante dos perfis apresentados, a governadora Fátima Bezerra prezou pela qualificação técnica e experiência dos profissionais aliadas às diretrizes do Governo, que busca trabalhar em defesa dos interesses da sociedade”, disse Ezequiel Ferreira.

Fernando Mineiro também destacou o perfil da equipe, que considera plural e competente, com criatividade para superar a crise enfrentada pelo Rio Grande do Norte.

“O secretariado e auxiliares têm o desafio de trabalhar de forma entrosada e articulada para dar conta de enfrentar a situação do Estado”, pontuou Mineiro, acrescentando que os decretos anunciados pela governadora Fátima Bezerra “dimensionam a crise do RN”.

Mineiro vai assumir, em fevereiro, a pasta de Gestão de Projetos e Articulação Institucional. O deputado eleito Francisco do PT e outras autoridades participaram do evento.

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III CIRCUITO VERÃO VAI MOVIMENTAR AS PRAIAS DE NÍSIA FLORESTA A PARTIR DO DOMINGO (20)

 

A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, vai  promover a terceira edição do Circuito Verão Nísia Floresta a partir do domingo, 20 de janeiro. A abertura do  evento que leva esporte, cidadania, música e dança ao litoral nísia-florestense, vai acontecer na Lagoa de Alcaçuz a partir das 8:00 horas.

III Circuito Verão de Nísia Floresta vem para agitar a estação mais quente do ano do verão potiguar, com atividades esportivas, recreativas, culturais e educativas. Através da iniciativa são disponibilizadas além do atendimento das secretarias, diversas atividades como gincana de pesca, futebol de areia, vôlei de praia, futevôlei, aulas de dança, e treinamentos funcionais.

Confira a programação que começa no mês de janeiro e se estende até o primeiro fim de semana de fevereiro: Lagoa de Alcaçuz , dia 20 de janeiro; praia de Búzios, dias 26 e 27 de janeiro; e praia de Camurupim nos dias 2 e 3 de fevereiro.

 

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PREFEITURA DE BREJINHO PROMOVE A MELHOR FESTA DE REIS DA REGIÃO AGRESTE NESTA SEXTA-FEIRA(04)

Festa de Reis Brejinho 2019! HOJE à partir das 22h.

Você é nosso convidado especial para curtir a melhor festa da Região Agreste, HOJE!programação:22h – Edyr Vaqueiro, em seguida Forró Pode Balançar e encerramos com Henry Freitas!Prefeitura Municipal de Brejinho – Mais trabalho e crescimento para todos em 2019!

Posted by Prefeitura de Brejinho – RN on Friday, January 4, 2019

 

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio  da Secretaria Municipal de Cultura, está promovendo hoje(04), a tradicional festa de Reis. Os shows começam a partir das 22:00 horas e contam com a animação de Edyr Vaqueiro, em seguida Forró Pode Balançar e encerra com Henry Freitas.

 

Encerrando as comemorações do Natal e Fim de Ano a Festa de Reis vai ser realizada em praça pública.

O prefeito João Gomes convida a todos para participar do evento. “Por entender que a festa de Reis é uma tradição no nosso município, preparamos uma programação especial e esperamos que as  pessoas compareçam e possam se divertir”, convidou.

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MORO DETERMINA QUE PF, PRF E DEPEN AUXILIEM NA SEGURANÇA DO CEARÁ

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou, hoje (3) que a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tomem as providências necessárias para auxiliar o Ceará no combate aos atos de violência ocorridos ao longo do dia.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Justiça, a decisão visa dar apoio imediato ao estado, solicitado pelo governador Camilo Santana. O governador enviou ao Ministério da Justiça pedido de envio de homens da Força de Segurança Nacional após a explosão de uma bomba em uma pilastra de um viaduto em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, e o incêndio de dois ônibus.

Moro decidiu que a PF, PRF e o Depen “atuarão na investigação e repressão aos crimes registrados, incluindo a disponibilização de vagas no sistema penitenciário federal” e sugeriu que Santana formasse um gabinete de crise, com a integração das forças policiais federais e estaduais.

Quanto ao pedido de envio da Força Nacional para o Ceará, a nota do Ministério da Justiça informa que ela está “mobilizada para se deslocar ao estado em caso de deterioração da segurança”.

Ao longo do dia, ocorreram mais crimes contra patrimônios públicos na capital cearense e região metropolitana. Sete adultos foram presos e quatro adolescentes, apreendidos por suposta participação nas ações criminosas, que teriam sido convocadas por facções criminosas.

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SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS NÃO ACEITAM O PARCELAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS

Presidente do Sindicato dos Servidores Público do Rio Grande do Norte, SINSPRN, afirma que não aceitarão o parcelamento dos SALÁRIOS ATRASADOS E 13°SALÁRIO de 2018.TEM O NOSSO TOTAL APOIO.COLOCAR OS SALÁRIOS DE 2019 EM DIA, E PARCELAR O PASSADO, É ILUDIR OS SERVIDORES PÚBLICOS, NÃO RESOLVE A NOSSA SITUAÇÃO.

Posted by Ricardo Freire Parnamirim on Thursday, January 3, 2019

Em vídeo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte – SINSPRN, Janeayre Souto, anuncia que a proposta de parcelamento dos salários atrasados dos servidores ativos e aposentados, apresentada poe meio de Decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra não será aceita. A luta continua.

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU – A GESTÃO E O LEGADO DA PRESIDENTE VERÔNICA SENRA

Reeleita vereadora em 2016 com 1028 votos, Verônica Senra foi conduzida à presidência da Câmara Municipal para o mandato de dois anos, compreendendo o biênio 2017 – 2018, oportunidade em que realizou um trabalho de reestruturação na Casa legislativa do povo mipibuense, pautando a transparência na aplicação dos recursos públicos, acatando reivindicações da população e exercendo a fiscalização das ações empreendidas pelo Executivo.

Nos dois anos em que presidiu o Legislativo mipibuense a então presidente modernizou o funcionamento da Câmara Municipal com equipamentos que auxiliam no bom funcionamento da atividade burocrática, promoveu parcerias junto a outros órgãos com o objetivo de prover ações de cidadania à população mais carente do município, além de implantar um sistema de monitoramento eletrônico nas dependências da sede legislativa e valorizar o patrimônio arquitetônico da Câmara Municipal com a construção de uma fachada moderna, com painel identificando o “Palácio Abel Izaías de Macedo”.

Outro legado deixado pela ex-presidente Verônica Senra foi a reestruturação da Lei Orgânica do município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, feitos que demonstram o respeito dos representantes do povo mipibuense às diretrizes que norteiam o bom gerenciamento do patrimônio público.

Na gestão da vereadora Verônica Senra recursos na ordem de aproximadamente R$ 53 mil foram devolvidos aos cofres públicos do poder Executivo, com sugestões norteadas pelos vereadores quanto a aplicação do montante em favor da população. Esse modelo de governo transparente e de respeito ao patrimônio do povo resulta de uma escolha acertada nas urnas por ocasião do julgamento popular.

No primeiro dia de janeiro deste ano a vereadora Verônica Senra encerrou o seu mandato à frente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, transmitindo ao colega Jean Nerino os destinos do Legislativo no decorrer do biênio 2019-2020.

…”Procurei cumprir minhas funções com empenho, responsabilidade, diálogo, transparência e ética. Tratando todos os colegas de forma igualitária, com respeito. Afinal, independente de posições partidárias, de terem ou não votado em mim, aqui somos todos vereadores. Hoje entrego ao novo presidente, uma casa reformada, com câmeras de monitoramento e acessibilidade. Mais que tudo, uma Câmara organizada física e administrativamente.

Deixo ainda uma Lei Orgânica totalmente reformulada, entregue aos mipibuenses ano passado em sessão solene e, hoje, entrego aos colegas o Regimento Interno também totalmente reformulado. Trabalho conjunto de todos nós vereadores, com o apoio e a capacidade técnica de nosso assessor Jurídico, Dr. Artur Coelho, a quem agradeço  imensamente o apoio e dedicação. Foram meses de pesquisas e trabalhos que culminaram nesse material tão importante para o bom funcionamento desta Casa, que hoje entrego a cada um dos colegas vereadores”. Verônica Senra.

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ABERTURA DO VERÃO PARNAMIRIM 2019 ACONTECE NESTE DOMINGO(06)

Para você aproveitar toda a curtição que vem com a estação mais quente do ano, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL anuncia a abertura da programação do Verão 2019, que será no primeiro domingo de 2019, dia 6, na Arena Pirangi do Norte.

Confira a programação:

06/01/2019 – DOMINGO

9:h – Verão 98c (Atração infantil, aulas de danças e música ao vivo)
10:h – ISO FITNESS (Fit Dance)
9h – Flag Football
Local: Arena Pirangi do Norte

13/01/2019– DOMINGO

7h – Aquathlon do Sol
9h – Verão 98c (Atração infantil, aulas de danças e música ao vivo)
10h – IBIRAPUERA FITNESS ( fit dance)
11h – MMA CARDIO
9h – SURF: Prainha
9h – Beach Tennis
15h -BURN BEACH ( Funcional, Bodycombat, attack, balance)
Local: Arena Pirangi do Norte

19/01/2019 – SÁBADO

7h – Pirangi Praiano (04 Km e 08 Km das 07h às 10h).
Local: Prainha
9h – DINARTE GYM
11h – Artes Marciais (MMA Cardio, Karatê, Jiu-jítsu, Capoeira)
13h – CAMINHO DA SANTIDADE (Limpeza da Praia , Funcional, Recreação
Local: Arena Pirangi do Norte

20/01/2019– DOMINGO

9h – Verão 98c (Atração infantil, aulas de danças e música ao vivo)
10h – SETEL
11h – Beach Soccer
9h – Vôlei de Praia 4×4 Feminino
Local: Arena Pirangi do Norte
8h – Fest Beach Nabba (Campeonato de Fisiculturismo)
Local: Barraca do Paulista – Pirangi do Norte

26/01/2019 – SÁBADO

9h – Telepesquisa (dança, sorteio, brindes)
10h – Academia STYLO
11h – Beach Soccer
9h – Beach Handball
13h – Terço Catolico
15h – Frescobol Internacional
Local: Arena Pirangi do Norte

27/01/2019 – DOMINGO

9h Telepesquisa (dança, degustações, espaço kids, sorteio, brindes)
10h Academia Malhart Fit (funcional, aero fight, e mix dance,
– RN X PB)
9h – Beach Soccer
9h- Frescobol Internacional
15h -Terço Católico
Local: Arena Pirangi do Norte

02/02/2019 – SÁBADO

09h – Academia 1K Fitness (funcional, dança fit)
09h – Beach Soccer
09h – Volei de Areia Estudantil Masculinoe Feminino
Local: Arena Pirangi do Norte

03/02/2019 – DOMINGO

09h – Academias RITMOS (funcional danças)
09h – Beach Soccer
09h – Futvolei Internacional
Local: Arena Pirangi do Norte

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GOVERNO TOMA MEDIDAS PARA GARANTIR A OPERAÇÃO VERÃO E INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (03), os secretários de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e da Justiça e Cidadania, Armélli Brennand, para tratar da Operação Verão e dos investimentos no valor de R$ 80 milhões destinados a equipamentos e infraestrutura do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A operação levará policiamento e mais segurança ao Litoral neste período de veraneio. Os investimentos, em parceria com o governo federal, vão reforçar o trabalho das polícias e do sistema penitenciário.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu o empenho dos auxiliares e parabenizou o coronel pela determinação em agilizar iniciativas para garantir melhores condições de trabalho aos operadores da segurança e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços à população.­­­­

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EQUIPE ECONÔMICA VAI PROPOR APOSENTADORIA AOS 65 ANOS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A proposta de reforma da Previdência que os técnicos da equipe econômica vão apresentar ao presidente Jair Bolsonaro prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens. Para as mulheres, no entanto, há mais de uma alternativa. Ela pode ser igual, ou ficar em 63 anos. No INSS, onde não há idade mínima, ela começaria aos 53 anos (mulheres) e 55 anos (homens), subindo gradativamente. No setor público, onde as idades mínimas são de 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), elas começariam subindo de forma mais rápida, para 62 e 57 anos, respectivamente, logo na largada.

A proposta também prevê a cobrança de um pedágio, em relação ao tempo que falta para a aposentadoria do trabalhador, que pode variar entre 20% e 30%. Se ficar em 30%, por exemplo, o trabalhador que ainda precisa de dez anos para requerer o benefício teria de trabalhar por mais 3 anos, além de cumprir a idade mínima.

Também haverá mudança nas regras para acúmulo de benefícios. Quem recebe duas remunerações, por exemplo, teria direito de ficar com uma delas integralmente (de maior valor), até 40% da outra. Quem ganha até dois salários mínimos não seria afetado. A partir do piso, haveria uma escadinha, como por exemplo, entre dois e três salários, 90%; entre três e quatro, 80%, assim sucessivamente.

Além disso, estão no radar as regras de pensões. O valor deverá cair para 50%, mais 10% por dependente. O argumento é que o Brasil é um dos poucos países do mundo em que a pensão é integral. As mudanças previstas não afetam quem já se aposentou ou recebe pensão.

A proposta ainda mexe com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago aos 65 anos a idosos e deficientes da baixa renda. Com essa idade, o beneficiário receberia 50% ou 60% do salário mínimo (o percentual ainda está sendo definido). O valor integral só será pago quando a pessoa chegar aos 68 anos.

As mudanças devem atingir também os trabalhadores rurais, cuja idade mínima subiria de 60 anos (homens) para 65 anos. O benefício seria enquadrado em assistência, de forma que esse grupo não seria obrigado a contribuir para o regime, mas seria necessário comprovar experiência no campo. Para evitar fraudes, o governo pretende apertar o sistema de controle de informações.

Por Geralda Doca e Jussara Soares/Do O globo

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PROCESSO DE BLOQUEIO DE CELULARES IRREGULARES COMEÇA NO DIA 7

Celulares irregulares nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a receber a partir da próxima segunda-feira (7) mensagens de alerta de que serão bloqueados a partir de março.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Segundo a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.

“Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários”, informou a agência.

O IMEI  é o número de identificação do celular. É composto por um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade .

Do EBC

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TAXAS DE 2019 RELACIONADAS A VEÍCULOS JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DO DETRAN

Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

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BRASÍLIA – CARGOS DO ITAMARATY SERÃO OCUPADOS POR DIPLOMATAS DE CARREIRA

I

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que os cargos comissionados e funções de chefia da pasta só serão ocupados por integrantes da carreira diplomática. A afirmação se refere à medida provisória (MP) que define a reestruturação do Poder Executivo a partir da nova configuração do governo.

“Queria dizer que nós não precisamos e não vamos abrir cargos do Itamaraty para pessoas de fora da carreira, além dos casos que já existem”, disse Araújo durante cerimônia de transmissão de cargo no Itamaraty ontem (2).

De acordo com o chanceler, apenas foi flexibilizado o sistema de nomeação para cargos por funcionários de carreira.

“O presidente Bolsonaro confia inteiramente na capacidade dessa Casa e dessa carreira de implementar a sua política. Nós simplesmente tomamos uma medida de flexibilizar a ocupação de cargos do Itamaraty por funcionários da carreira em determinados níveis hierárquicos, justamente para arejar os fluxos da carreira, inclusive estimular nossos colegas a ocuparem esses cargos.”

Anteriormente, Araújo havia dado a mesma informação em postagem na sua conta oficial no Twitter.

Atualmente, os cargos comissionados da estrutura do ministério são ocupados por servidores de carreira, exceto nas nomeações de embaixadores do Brasil no exterior e do próprio cargo de chanceler.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil  Brasília

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JUNTAR DINHEIRO E SAIR DO VERMELHO SÃO PRINCIPAIS METAS FINANCEIRAS DOS BRASILEIROS PARA 2019

Foto: divulgação

82% fizeram cortes no orçamento em 2018. Para o novo ano, 61% temem não conseguir pagar as contas e mais da metade acha que efeitos da crise devem impactar o dia a dia neste ano. Ainda assim, maioria está otimista quanto à economia e finanças pessoais

O novo ano que se inicia traz boas perspectivas, com a retomada dos níveis de confiança da economia. Com os resquícios da crise ainda impactando a vida das pessoas, muitas pessoas vêm repensando a forma de lidar com o orçamento familiar. É o que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), ao investigar as expectativas e os projetos dos brasileiros para 2019. Os dados mostram que as principais metas financeiras para este ano são juntar dinheiro  (51%) e sair do vermelho (37%).

O levantamento também revela que sete em cada dez entrevistados (72%) estão otimistas com o cenário econômico de 2019 e 72% acreditam que sua vida financeira será melhor. Apenas 8% acham que sua situação vai piorar e 6% acreditam que ficará igual. Os que esperam enfrentar problemas financeiros mencionaram como consequências comprar menos (55%), dificuldade em manter as contas em dia (51%) e guardar dinheiro (50%), além de substituir marcas que consomem por produtos mais baratos (23%).

Na avaliação do presidente da CNDL, José César da Costa, a expectativa do mercado é de que o ambiente volte a ser favorável com definição do quadro eleitoral. “À medida que o novo governo anuncia seus projetos para o país, aumenta o clima de otimismo com a retomada da economia, que deve começar a ser percebido a partir do segundo semestre”, observa.

58% acreditam que reflexos da crise devem continuar impactando o dia a dia em 2019; para evitar estes efeitos, 51% destes pretendem organizar orçamento

Para os que estão otimistas quanto às finanças pessoais este ano, as perspectivas positivas são: manter os pagamentos das contas em dia (69%), fazer reserva financeira (59%) e realizar algum sonho de consumo (57%). Independentemente do que o novo ano reserva para a vida dos brasileiros, seis em cada dez (58%) afirmam que os efeitos da crise (como desemprego e renda baixa) ainda devem impactar seu dia a dia este ano. Já 26% não enxergam algum tipo de reflexo no cotidiano.

Nesse contexto, muitos consumidores que esperam sentir os reflexos da crise em 2019 pretendem tomar atitudes para evitar tais efeitos no cotidiano, como organizar ou controlar mais as contas da casa (51%), pesquisar mais os preços (50%), aumentar a renda com trabalho extra e bicos (44%) e evitar o uso do cartão de crédito (44%).

Quanto aos principais temores para a vida financeira em 2019, destacam-se: não conseguir pagar as contas (61%), não guardar dinheiro (45%), abrir mão de determinados confortos no dia a dia (34%), não obter um emprego (28%) e perder o emprego (20%). “Apesar de os brasileiros continuarem sentindo os efeitos da crise, a possiblidade de crescimento da economia impõe novos desafios para o sucesso de projetos pessoais, que passará pela capacidade do consumidor de controlar seu orçamento, planejar e poupar”, destaca o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

82% dos consumidores fizeram cortes no orçamento em 2018

Se 2019 começa com boas expectativas para a economia e para a vida financeira dos brasileiros, o ano que passou não deixou somente boas lembranças: para 40% dos entrevistados a economia piorou em 2018 se comparada a 2017. Em contrapartida, para 38% não piorou ou melhorou, enquanto 19% acreditam que melhorou. Além disso, quatro em cada dez (40%) consumidores consideram que a situação financeira pessoal permaneceu do mesmo jeito na comparação com 2017 e 34% disseram que piorou e 24% que melhorou.

A pesquisa mostra também que oito em cada dez (82%) dos consumidores ouvidos tiveram de fazer cortes ou ajustes no orçamento em 2018, principalmente em refeições fora de casa (52%), compra de itens e vestuário, calçados e acessórios (49%), itens supérfluos de supermercado (47%) e viagens (43%). Entre as experiências financeiras vivenciadas ano passado, 41% tiveram de abrir mão de muitas coisas que consumiam, 34% conseguiram pagar as contas em dia, 30% ficaram desempregados e 30% passaram muitos meses com as contas no vermelho.

61% realizaram pelo menos uma meta financeira traçada para 2018, enquanto a maioria não conseguiu concretizar

O levantamento aponta ainda que 61% conseguiram colocar em prática pelo menos um projeto que tinham para 2018. As principais metas cumpridas foram: cuidar da saúde (22%), pagar dívidas atrasadas (15%), fazer reserva financeira (15%), comprar ou reformar a casa (12%), fazer tratamento odontológico (10%) e realizar uma grande viagem (9%).

Por outro lado, 94% não conseguiram concretizar algum projeto que haviam planejado para o ano passado, principalmente juntar dinheiro (33%), quitar contas atrasadas (25%) e adquirir ou reformar a casa (25%). Apenas 6% garantem ter realizado todas as metas traçadas para 2018. Questionados sobre os motivos que levaram a não concretizar seus planos, a maioria (53%) justificou falta de dinheiro. Outros 50% disseram que os preços altos foram um impeditivo e 33% mencionaram o desemprego.

Metodologia

Foram entrevistadas 702 pessoas, entre 27 de novembro e 10 de dezembro de 2018, de ambos os sexos e acima de 18 anos, de todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%.  Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

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A MAC CONTEMPLA VERANISTAS E NATIVOS DAS PRAIAS DE NÍSIA FLORESTA COM DUAS COLETAS DE LIXO DIARIAMENTE

Nativos e veranistas das praias do litoral de Nísia Floresta, na Grande Natal, estão sendo beneficiados neste verão com a coleta de lixo que está sendo realizada duas vezes por dia, em razão dos cuidados que precisam ser adotados para evitar o acúmulo de resíduos domésticos em áreas favoráveis a proliferação de insetos vetores de doenças.

Em alguns pontos do litoral pessoas ainda descartam o lixo doméstico em locais não apropriados, dificultando o trabalho da empresa contratada pelo Município para realizar a coleta de lixo, como também favorecendo ao surgimento de criadouros de insetos e moscas, que em ambiente favorável se multiplicam e invadem residências nessa época do ano.

Agentes da limpeza pública de Nísia Floresta orientam que o lixo seja descartado nas calçadas das residências, em sacos fechados, para fluir com mais rapidez o serviço de coleta de lixo e evitar que os resíduos se espalhem em decorrência da ação de animais domésticos, a exemplo de cachorros e gatos.

“Temos a empresa Mac que faz uma coleta de lixo pela manhã e outra na parte da tarde, se colocarmos o lixo doméstico bem acondicionado na porta de casa a praia vai estar mais limpa e todos nós vamos estar livres da proliferação de insetos e riscos de contrair doenças, como também vamos manter o ambiente agradável e limpo”, é o que diz o aposentado Francisco das Chagas Sobrinho, 68, que veraneia na praia de Barra de Tabatinga desde os ano 90.

Vale salientar que a empresa encarregada de realizar a coleta de lixo não é a principal responsável para manter a limpeza nas praias, ela apenas recolhe o que você descarta da sua residência, portanto colocar o lixo em local acessível e de maneira organizada contribui para o bem estar de todos.

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NOVOS SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA DO RN TOMAM POSSE

Com vasta experiência e atuação na área, o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva e o delegado Osmir de Oliveira Monte foram empossados, nesta quarta-feira (2), respectivamente, como secretário e secretário-adjunto da Segurança do Rio Grande do Norte.

Aos 54 anos, coronel Francisco Araújo faz parte do quadro da Reserva da Polícia Militar. Natural de São Bento do Trairi/RN, integrou a Operação de Manutenção de Paz das Nações Unidas em Moçambique – ONUMOZ no ano de 1994, participou do Planejamento e Execução das Atividades de Segurança dos Jogos da Copa da FIFA – 2014, foi comandante-geral da Polícia Militar e Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, para a Região Nordeste, de 2010 a 2014. Antes de assumir a titularidade da Sesed, exercia a chefia do Gabinete de Segurança Institucional da Assembleia Legislativa.

Ele é graduado em Segurança Pública na Polícia Militar de Pernambuco; licenciado em Administração Superior e Graduado em Ciências Policiais nos Carabineiros do Chile; licenciado em Letras pela UFRN; pós-graduado em Ciência Política pela Universidade do Chile; especialista em Segurança Pública e Cidadania pela UERN; especialista em Analise Internacional pela UFRJ; e especialista em Gestão Pública pela Escola da Assembleia Legislativa.

Também é possuidor do Curso de Infantaria no Exército Brasileiro – NPOR; do Curso de Observador Policial para Missões de Paz das Nações Unidas no Corpo Nacional de Polícia na Espanha; e do Curso Superior de Inteligência Estratégica na Escola Superior de Guerra.

Secretário-adjunto

Nomeado delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte em 1985, Osmir de Oliveira foi titular, em Natal, das seguintes delegacias: 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª. Além disso, já exerceu exerceu os cargos de diretor da Diretoria de Polícia do interior, diretor de Polícia de Natal e Grande Natal, diretor de ensino da Academia de Polícia Civil e respondeu interinamente pela Delegacia Geral de Polícia Civil.

Também teve atuação na Delegacia Especializada em Defesa do Patrimônio Público e da Delegacia de Furtos e Roubos, Tóxico e Menores em Mossoró.

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LULA DIVULGA CARTA COM RECADO A BOLSONARO

Foto: instituto-lula.jpeg

Em carta divulgada nas redes sociais pouco antes da virada do ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que seus apoiadores não baixem a cabeça e prometeu que 2019 será um ano de “resistência e luta”. Lula fez referência ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que tomou posse nesta terça-feira (1).

“2019 será um ano de muita resistência e muita luta, para impedir que o nosso povo seja ainda mais castigado do que já foi”, escreveu Lula.

“Eu continuo tendo fé em Deus e no povo brasileiro. Não vamos baixar a cabeça nem deixar que tirem nossa alegria de viver e de batalhar por dias melhores. Nós sempre tivemos coragem de lutar e temos coragem de recomeçar”.

Lula está na cadeia desde abril de 2018 em Curitiba, por ter sido condenado no processo do tríplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato.

O ex-presidente voltou a afirmar no texto que foi preso injustamente, “sem ter cometido crime algum”, fato que o impediu de disputar a Presidência da República nas eleições de 2018, vencidas por Bolsonaro.

Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Lula não pôde concorrer ao Planalto. Sua candidatura foi substituída pela do ex-prefeito Fernando Haddad, que acabou derrotado no segundo turno.

Do Veja São Paulo

MENSAGEM DE ANO NOVO DO LULA

Meus amigos e minhas amigas,

Quero agradecer a Deus por estarmos iniciando mais um ano. Espero que esta noite todos possam estar reunidos à família e aos amigos, festejando a renovação da esperança em um mundo melhor.

Como vocês sabem, vou passar o Ano Novo numa cela em que fui preso sem ter cometido crime nenhum, condenado sem provas e sem direito a um julgamento justo. Mas não me sinto só. Não estou só.

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MICHELLE BOLSONARO QUEBRA PROTOCOLO E FAZ DISCURSO EM LIBRAS

Repercute nas redes sociais a atitude inusitada da primeira-dama Michelle Bolsonaro, que quebrando protocolo fez pronunciamento em libras, em solenidade de posse do presidente Jair Bolsonaro.

Jair Bolsonaro, que durante toda campanha foi citado pela oposição como sendo machista, assistiu ao pronunciamento da esposa. Em determinado momento do discurso Michelle Bolsonaro fez pausa, atendeu apelo da população e beijou o presidente do Brasil duas vezes.

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AGRESTE – NO APAGAR DAS LUZES DE 2018 FÁBIO E CRISTIANE LIBERAM RECURSOS PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU E VILA FLOR

Moradores de São José de Mipibu e Vila Flor, no Agreste potiguar, foram mais uma vez beneficiados com o mandato da deputada estadual Cristiane Dantas e a articulação política do então vice-governador Fábio Dantas, que no último dia útil de dezembro conseguiram a liberação de recursos para pavimentação de ruas na cidade administrada pelo prefeito Arlindo Dantas, e R$110 mil para aquisição de ambulâncias para o povo de Vila Flor.

Em São José  vão ser pavimentadas mais cinco ruas: as ruas Alice Gonzaga e Monsenhor Landim, até a Monsenhor Lins, interligando a BR 101 com o Quebra Fuzil, passando pela Escola Municipal Antonio Ferreira da Silva; no conjunto Bela Vista a rua beija Flor; e no bairro Vila Maria a rua Severino Sales Coutinho.

Meses atrás a deputada estadual Cristiane Dantas havia destinado recursos para pavimentação das ruas 21 de março, no Veredas de Pium, Monsenhor Antonio Barros, no Bairro Novo, e as ruas São Joaquim e Edite Gonzaga, no Quebra Fuzil.

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DEFENDE PACTO ENTRE OS PODERES PARA AJUDAR O ESTADO

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou, na manhã desta quarta-feira (2), da primeira reunião entre os Poderes e a governadora Fátima Bezerra (PT). O parlamentar defende o pacto entre os Poderes para ajudar o Estado em busca da governabilidade.

“Precisamos unir o Estado, os Poderes e todos os setores produtivos. A Assembleia Legislativa estende a mão e continua parceira no enfrentamento da crise. Com projetos e outras iniciativas conjuntas, o esforço deverá adequar o RN, o mais rápido possível”, disse Ezequiel Ferreira, elogiando as medidas anunciadas pela governadora para tirar o Estado da crise e reforçando que a Casa está à disposição do RN e do Governo para votar novas medidas com intuito de melhorar as finanças do Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra anunciou um decreto de calamidade financeira do Estado e ressaltou que não irá olhar pelo retrovisor, mas deixará o norte-riograndense ciente da situação em que se encontra o RN. Na ocasião, ela relembrou o discurso do presidente da Assembleia. “Precisamos estar de mãos dadas e fazer um pacto em favor do Rio Grande do Norte”.

Participaram da reunião, que aconteceu na Governadoria, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, acompanhado pelo presidente eleito para o próximo biênio, João Rebouças; procurador-geral de Justiça, Eudo Leite; presidente do Tribunal de Contas do Estado, Poti Junior; defensor público-geral, Marcus Vinicius Alves; presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz; presidente da Fiern, Amaro Sales; presidente da Faern, José Vieira; presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras, presidente da Anorc, Marcelo Sales e o Fórum dos Servidores.

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PAULINHO FREIRE É EMPOSSADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

Nesta terça-feira (1º) tomou posse a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2019-2020,tendo como presidente o vereador Paulinho Freire (PSDB), que sucede o vereador Raniere Barbosa (AVANTE). O ato cartorial foi realizado na sala da presidência da Casa Legislativa na presença de vereadores, servidores e convidados representantes de instituições e Poderes, como o prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB).

Paulinho Freire foi eleito para comandar o Poder Legislativo Municipal em eleição ocorrida em junho de 2017 e disse reassumir a missão com o mesmo espírito e emoção de quando ocupou esse mesmo cargo entre os anos de 1997 e 2002. Para o novo mandato à frente da Câmara, ele pretende transformar o Legislativo num fórum de debates.

“Chegou a hora da Câmara ampliar sua parcela de contribuição à sociedade, trazendo grandes debates e aprovando leis que venham a melhorar a vida da população, discutindo assuntos que se transformem em ações. Queremos flexibilizar o acesso das pessoas para que visitem mais, debatam conosco e tragam suas ideias criando esse fórum de discussões”, declarou. O novo presidente se disse emocionado com a responsabilidade que se repete pela terceira vez na sua vida pública. “Mesmo com toda a experiência na vida pública, eu tenho a Câmara Municipal como uma referência muito grande na minha vida e assumo sentindo a mesma emoção da primeira vez que fui empossado presidente desta Casa”.

O prefeito Álvaro Dias compareceu à posse para cumprimentar a nova Mesa Diretora e disse que a relação institucional será a mais saudável possível. “Já temos um diálogo aberto com a Câmara pelo bem-estar da cidade. Viemos para cumprimentar e demonstrar nosso interesse de que essa relação continue e se fortaleça”, disse o prefeito.

Nova Mesa Diretora

A nova Mesa Diretora é composta ainda pela vereadora Nina Souza (PDT), como primeira vice-presidente; Eriko Jácome (PODEMOS), segundo vice-presidente; e Fernando Lucena (PT), terceiro vice-presidente. O vereador Felipe Alves (MDB) assume a função de primeiro secretário e Dickson Júnior (PSDB) é o segundo secretário. Os vereadores do PDT, Júlia Arruda e Chagas Catarino, completam a composição da Mesa, ocupando a terceira e quarta secretaria, respectivamente.

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GOVERNADORA ANUNCIA DECRETO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO RN E LANÇA PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (2) que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. A informação foi divulgada durante uma reunião realizada pela manhã, com membros do novo governo, chefes do Poderes Estaduais, além de sindicatos que representam os servidores. A medida precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

O decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos visando a redução de custos e o controle de despesas.

A decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado.

Os outros cinco decretos anunciados prevêem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo.

“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$  100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.

Para apresentar o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, representantes da classe empresarial (indústria, comércio, agricultura, transportes) e representantes das várias categorias dos servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais. Ela alertou para a importância dos poderes e do setor produtivo em participar, junto com o governo, dos esforços para equilibrar a economia estadual.

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