Foto: Reprodução/SEAP

O governador em exercício, Antenor Roberto, e o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, deram início na manhã desta quarta-feira (16), às obras de recuperação do Presépio de Natal, em Candelária. No local está sendo instalado o Escritório Social e a Central Integrada de Alternativas Penais, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). A reforma utiliza 100% de mão de obra carcerária.

O secretário Pedro Florêncio disse que a SEAP adquiriu os insumos para a reforma, com recurso da ordem de R$ 270 mil, e que a mão de obra será totalmente do sistema prisional através de internos habilitados e capacitados pela própria pasta em cursos de qualificação profissional. Nessa fase, dez apenados são mobilizados diariamente para o canteiro de obras. A escolta e segurança é feita pela Polícia Penal. A previsão é de conclusão parcial até o Natal.

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DETENTOS DO RN TRABALHAM NA RECUPERAÇÃO DO PRESÉPIO DE NATAL pic.twitter.com/rwAZgK5lCZ

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Os Escritórios Sociais são voltados ao atendimento dos egressos do sistema prisional. “Essa obra tem um carácter muito significativo por empregar os próprios privados de liberdade. Cumpre, também, uma função social de cidadania e de ressocialização”, disse.

A comunidade também será beneficiada com a ampliação do monitoramento por câmeras do sistema de segurança pública. As imagens ficarão à disposição em tempo real do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP) e da Polícia Penal.

Os internos já atuaram em obras de diversas escolas, na sede dos Bombeiros Mirins, na Cidade da Criança, no Forte dos Reis Magos, em secretarias de Estado, além de reformar centenas de macas e carteiras escolares. Detentos também trabalharam nos hospitais Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro, João Machado, Tarcísio Maia e Alfredo Mesquita.

Novo Notícias

Foto: Cedida/Passando Na Hora

Uma criança de 2 anos que se afogou em uma piscina na própria casa foi salva por policiais militares da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (2ª CIPRV). O caso aconteceu na última segunda-feira (14), em Mossoró.

De acordo com a Polícia Militar, os militares estavam realizando uma barreira nas proximidades do bairro Alto da Bela Vista quando foram abordados pela mãe da criança. Desesperada, a mulher pedia ajuda para salvar a vida da filha.

A menina tinha se afogado na piscina de casa e já estava desfalecida e roxa. Os policiais realizaram uma manobra de recuperação e conseguiram fazer com que a criança expelisse grande quantidade de água.

Em seguida, a menina foi socorrida para o hospital para os atendimentos médicos necessários. “Os médicos foram enfáticos ao afirmarem que graças a ação rápida dos nossos guerreiros a menina está viva e fora de risco”, destacou a PM.

Portal da Tropical

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte não executou cerca de R$ 14 milhões em emendas impositivas dos deputados estaduais em 2021, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que analisou a execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento estadual.

As emendas são um instrumento para que os deputados estaduais indiquem ações, projetos e obras que o governo é obrigado a executar dentro do orçamento estadual.

O levantamento foi aprovado em sessão do Tribunal de Contas realizada na última quinta-feira (10), após voto da conselheira Maria Adélia Sales, referendado por unanimidade pelos demais conselheiros.

O relatório final será disponibilizado para a Assembleia Legislativa do RN, Governo do Estado, Controladoria e Ministério Público. Além disso, o documento servirá como base para fiscalizações do TCE.

Em nota, o governo afirmou que a maioria das emendas que não foram cumpridas são de transferências para entidades sem fins lucrativos e municípios. “Mas, para que sejam concretizadas, é imprescindível que cumpram exigências legais, como apresentação de certidões negativas e/ou projetos aos quais se destinam os recursos”.

“Na maioria dos casos, é exatamente a ausência desses pré-requisitos que impede a efetivação dos convênios. É bastante comum a destinação dessas emendas a instituições e municípios sem que haja, sequer, os projetos. O Poder Executivo, atento às exigências legais, só pode efetivar a transferência após sanadas essas pendências”, afirmou o governo.

Emendas impositivas

O relatório da equipe técnica da Diretoria de Administração Direta apontou que, no ano passado, os deputados estaduais apresentaram 436 emendas individuais impositivas, que totalizaram o valor de R$ 62,4 milhões. O estado chegou a empenhar R$ 58,1 milhões, mas, do total, foram efetivamente pagos R$ 48,4 milhões. O percentual de execução é de 77,59%.

A execução das emendas parlamentares é obrigatória, segundo a legislação estadual em vigor.

Além disso, das 436 emendas parlamentares, 52 (ou seja, 12%) não foram executadas sequer parcialmente, não tendo sido nem mesmo objeto de empenho.

Segundo o voto, também ficou evidenciado “uma significativa disparidade entre os percentuais de execução de cada parlamentar”.

“Apenas 10 (dez) dos 24 (vinte e quatro) deputados tiveram percentual de execução de suas emendas superior a 90%, sendo que desses, apenas 2 tiveram suas emendas integralmente executadas (100%). As emendas de 7 parlamentares apresentaram percentual inferior a 70%, de execução, um deles chegando, inclusive, a ter tão-somente 25% de suas emendas executadas”, aponta o voto.

As emendas parlamentares executadas no ano passado tiveram como destino principal as áreas de saúde e transporte, com R$ 33,8 milhões e R$ 6,7 milhões, respectivamente.

Na saúde, subáreas como “Assistência Hospitalar e Ambulatorial” e “Suporte Profilático e Terapêutico” apresentaram os maiores valores de emendas parlamentares executadas.

Do total das emendas efetivamente executadas, R$ 43.639.543,75 foram destinados aos municípios, através de transferências de diversas naturezas, repasses fundo a fundo, convênios e outros instrumentos, além de transferências especiais.

O financiamento de atividades de interesse público conduzidas por entidades privadas sem fim lucrativo é uma possibilidade para as emendas. Segundo o relatório, as emendas parlamentares destinadas a elas somaram R$ 3.960.000,00 em 2021.

g1

Foto: Daniel Teixeira/ Estadão

A Fiocruz identificou o surgimento de uma nova subvariante do coronavírus no Amazonas. Chamada de BE.9, trata-se de versão da Ômicron que avançou nas últimas semanas e, segundo pesquisadores, “fez ressurgir a covid-19 no Amazonas” – o Estado chegou a ser o epicentro da pandemia no País no início do ano passado.

No resto do Brasil, os efeitos da BE.9 ainda são incertos, embora haja cenário de alta de casos em grande parte dos Estados. Especialistas ouvidos pelo Estadão dizem que informações preliminares sugerem que essa nova versão possa ser mais transmissível.

Eles reforçam ainda a importância de completar o esquema vacinal – incluindo buscar a 3ª e a 4ª dose de reforço. Outro cuidado é o uso de máscara em locais fechados.

“É muito importante que monitoremos de perto a BE.9, pois já vimos que ela fez ressurgir a covid no Amazonas e não sabemos se ela poderá fazer o mesmo no resto do Brasil”, alerta o pesquisador Tiago Gräf, da Rede Genômica da Fiocruz, em nota. A subvariante foi identificada após a Fiocruz Amazonas sequenciar mais de 200 genomas do do vírus em setembro e outubro.

Ao Estadão, o virologista Felipe Naveca, que coordena o grupo de pesquisadores que fez as análises, explica que a BE.9 surgiu a partir da evolução de outra sublinhagem da Ômicron: a BA.5.3.1, que foi detectada pela primeira vez no Amazonas em junho. Desde então, os pesquisadores da Fiocruz começaram a acompanhá-la e observaram que ela estava acumulando uma série de mutações, principalmente a partir de setembro.

Naveca conta que a maior mudança ocorreu quando o vírus acumulou mutações em três posições da proteína Spike – pedaço do vírus que se prende à célula humana. “São mutações que aumentam a transmissão”, explica. “Justamente quando o vírus acumula essas três mutações, ele dá um salto. Passamos a ter 94% das amostras sequenciadas até o fim de outubro como da linhagem BE.9”, afirma

Esse avanço, continua Naveca, acarretou em um aumento rápido de infecções no Amazonas ao longo do mês passado. Dados da Fiocruz apontam que, no período recente, a média móvel de diagnósticos positivos subiu de aproximadamente 230 para mais de mil registros por semana no Estado.

As ocorrências graves, por outro lado, não avançam em igual proporção. “Isso nos indica que há imunidade por conta das vacinas e também uma imunidade híbrida, por conta de infecção natural”, diz. Segundo Naveca, trata-se de uma indicação positiva em relação à eficácia dos imunizantes sobre a nova subvariante.

Estadão

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi anunciado nesta quarta-feira (16), pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), como um dos integrante da equipe de transição para a área de Minas e Energias. O setor é uma das 31 áreas temáticas da transição.

Geraldo Alckmin (PSB) divulgou os últimos nomes que vão compor o governo de transição. Foram revelados os integrantes dos grupos de Agricultura, Ciência, Comunicação, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Regional, Justiça, Segurança Pública, Minas e Energia, Meio Ambiente, Povos Originários, Pesca, Saúde, Trabalho, Transparência e Turismo.

Ao todo, 31 grupos técnicos vão debater e produzir subsídios para elaboração de um relatório final de transição que será entregue em dezembro ao presidente e vice eleitos e ministros indicados. Na terça-feira 15, o vice-presidente já havia anunciado os nomes que participarão dos grupos de Educação, Esporte, Infraestrutura, Juventudes, Cidades e Cultura.

Senador pelo Rio Grande do Norte desde o fim de 2018, quando a então senadora Fátima Bezerra (PT) renunciou para assumir o Governo do Estado, Jean é advogado, economista e ambientalista. Tem mais de 25 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais.

Jean Paul está no Egito participando da COP27, a cúpula do clima das Nações Unidas. Durante o evento, o senador defendeu uma transição energética. A transição energética é um termo utilizado para defender mudanças estruturais na produção de energia. Nesse caso, Prates defende uma forma menos agressiva contra o meio ambiente.

VEJA A LISTA DE ANUNCIADOS:

AGRICULTURA

Carlos Fávero;
Evandro Gussi;
Joe Vale;
Katia Abreu;
Luiz Carlos Guedes;
Neri Geller;
Silvio Crestana;
Tatiana de Abreu Sá.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Alexandre Navarro;
André Leandro Magalhães;
Celso Pansera;
Ildeu de Castro Moreira;
Glaucius Oliva;
Ima Vieira;
Iraneide Soares da Silva;
Leoni Andrade;
Luis Manuel Rebello Fernandes;
Luiz Antônio Elias;
Ricardo Galvão;
Sergio Machado Resende.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

André Janones;
Antonia Pelegrino;
Flavio Silva Gonçalves;
Florestan Fernandes Junior;
Helena Chagas;
Hélio Doyle;
João Brant;
Laurindo Leal Filho;
Manoela D’Ávila;
Otávio Costa;
Tereza Cruvinel;
Viviane Ferreira.

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Célia Watanabe;
Elisangela Araújo;
Givanilson Porfírio da Silva;
João Grandão;
José Josivaldo Oliveira;
Luiz Henrique Gomes de Moura;
Maria Josana Lima Oliveira;
Miguel Rossetto;
Pedro Uczai;
Robervonia Nascimento;
Vanderlei Ziger.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Camilo Santana;
Esther Bemerguy;
Helder Barbalho;
Jonas Paulo Neves;
Otto Alencar;
Randolfe Rodrigues;
Raimunda Monteiro;
Tânia Bacellar.

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Andrei Passos Rodrigues;
Camila Nunes;
Carol Proner;
Cristiano Zanin;
Flavio Dino;
Gabriel Sampaio;
Jacqueline Sinhoretto;
Marcio Elias Rosa;
Marco Aurélio Carvalho;
Marivaldo Pereira;
Marta Machado;
Omar Aziz;
Paulo Teixeira;
Pierpaolo Cruz Bottini;
Sheila Carvalho;
Tamires Gomes Sampaio;
Wadih Damous.

MEIO AMBIENTE

Carlos Minc;
Izabella Teixeira;
Jorge Viana;
José Carlos da Lima Costa;
Marilene Correia da Silva Freitas;
Marina Silva;
Pedro Ivo;
Silvana Vitorassi

MINAS E ENERGIA

Anderson Adauto;
David Barcelar;
Fernando Ferro;
Giles Azevedo;
Guto Quintela;
Ícaro Chaves;
Jean Paul Prates;
Magda Chambriard;
Mauricio Tomasquin;
Nelson Hubner;
Robson Sebastião Formica;
William Nozak.

PESCA

Altemir Gregolin;
Antonia do Socorro Pena da Gama;
Carlos Alberto da Silva Leão;
Carlos Alberto Pinto dos Santos;
Cristiano Ramalho;
Ederson Pinto da Silva;
Flavia Lucena Fredou;
João Felipe Nogueira Mathias.

POVOS ORIGINÁRIOS

Ashaninka;
Celia Nunes Correia;
Celia Xakriaba;
Davi Yanomani;
João Pedro Gonçalves da Costa;
Joenia Wapichana;
Juliana Cardoso;
Marcio Meira;
Marivelton Baré;
Sonia Guajajara;
Tapir Iwalapiti.

RELAÇÕES EXTERIORES

Aloysio Nunes Ferreira;
Aldo Faleiro;
Celso Amorim;
Cristovan Buarque;
Monica Valente;
Pedro Abramovay;
Romênio Pereira

SAÚDE

Alexandre Padilha;
Arthur Chioro;
Humberto Costa;
José Gomes Temporão;
Fernando Pigatto;
Lucia Souto;
Ludhmila Hajjar;
Maria do Socorro de Souza;
Miguel Srougi;
Nísia Trindade Lima;
Regina Fátima Feio Barroso;
Roberto Kalil Filho.

TRABALHO

Adilson Araújo;
André Calistre;
Clemente Lúcio;
Fausto Augusto Junior;
Laís Abramo;
Miguel Torres;
Patrícia Vieira Trópia;
Ricardo Patah;
Sandra Brandão;
Sergio Nobre

TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E CONTROLE

Ailton Cardoso;
Claudia Aparecida Trindade;
Cleucio Santos Nunes;
Eugênio Aragão;
Jorge Messias;
Juliano José Breda;
Luiz Navarro;
Luiz Carlos Rocha;
Manoel Caetano Ferreira Filho;
Mauro Menezes;
Paulo Câmara;
Vania Vieira

TURISMO

Arialdo Pinho;
Carina Câmara;
Luiz Barreto, Marcelo Freixo;
Veneziano Vital do Rego;
Marta Suplicy;
Orsine Oliveira Junior;
Chieko Aoki.

Novo Notícias

Foto: Reprodução

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que coordena o governo de transição, afirmou nesta quarta-feira (16/11) que a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não vai ser um governo gastador”. Segundo Alckmin, os governos anteriores do presidente eleito foram marcados por responsabilidade nos gastos, mas a ancoragem fiscal será debatida mais para frente.

“O presidente Lula, se a gente pegar seus dois mandatos, a marca foi a responsabilidade fiscal. Não vai ser um governo gastador”, declarou o vice-presidente eleito durante coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde está sediada o Gabinete de Transição. “Mas você precisa ter o mínimo para poder, por um lado, garantir a rede de proteção social. Ainda mais nesse momento de crise socioeconômica. E de outro lado garantir o funcionamento do Estado”, acrescentou.

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"NÃO VAI SER UM GOVERNO GASTADOR", DIZ GERALDO ALCKMIN pic.twitter.com/RDvxUakKMb

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Alckmin anunciou nesta quarta (16/11) mais 171 nomes para compor os grupos técnicos da equipe de transição. Ao seu lado estavam a presidente nacional do PT, Gelisi Hoffmann, o coordenador dos grupos técnicos da transição, Aloizio Mercadante (PT), o líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), entre outros integrantes.

Correio Braziliense

Foto: Reprodução

Um funcionário de um fábrica morreu após cair em um moinho industrial, na manhã desta quarta-feira (16), em Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Ele estava trabalhando na limpeza de um moinho de farinha quando se desequilibrou e caiu dentro da máquina, que estava ligada.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar o resgate do corpo da vítima.

Equipes do Instituto de Polícia Cientifica (IPC) também foram solicitadas para a perícia no local e recolher o cadáver para análise.

Até então, a empresa não se posicionou publicamente sobre o caso, que segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Portal do Litoral PB

Foto: Reprodução

Internautas ironizaram nesta 4ª feira (16.nov.2022) a frase do ministro Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal) dita a um manifestante em Nova York, nos Estados Unidos, sobre o código-fonte das urnas eletrônicas. “Perdeu, mané, não amola!”, respondeu Barroso na ocasião.

A abordagem foi registrada em vídeo, que circula nas redes sociais. Enquanto caminhava, um homem pergunta se o magistrado “vai responder às Forças Armadas” e se “vai deixar o código-fonte ser exposto”, numa referência às urnas.“ O Brasil precisa dessa resposta, ministro”, completa o manifestante. Barroso então pede para ele “não amolar”. 

Foto: Reprodução

Nas redes sociais, internautas compartilharam memes sobre a situação, com montagens irônicas de Barroso como um traficante. Alguns debocharam do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o chamando de “Partido das Lágrimas”.

Muitos apoiadores de Bolsonaro criticaram o episódio. Falaram em uma suposta parcialidade do ministro em relação à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “’Perdeu, mané’ não é o que os assaltantes dizem ao nos apontar a arma?”, indagou um usuário. 

Poder360

Foto: Dida Sampaio/ Estadão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, rejeitou assumir a entrega da faixa presidencial ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diante da possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) se recusar a fazer esse gesto. Segundo o general da reserva, a passagem do adereço “é do presidente que sai para o presidente que entra”.

A transmissão do adereço não passa de uma solenidade, ou seja, o gesto não é imprescindível para que o presidente eleito tome posse. O novo chefe do Executivo passa a ocupar formalmente o cargo após fazer juramento à Constituição no Congresso Nacional.

“Não adianta dizer que eu vou passar. Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar. Então, se é para dobrar, bonitinho, e entregar para o Lula, qualquer um pode ir ali e entregar”, afirmou Mourão, em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta quarta-feira (16).

Citando o ex-primeiro ministro britânico Winston Churchill, ele defendeu que o atual presidente deveria encarar o sucessor na rampa do Planalto, com “um gesto de altivez e desafio”: “Toma aí, te vira agora, meu irmão. Te vejo em 2026”.

O Tempo

Fotos: Reprodução

Na semana que antecede o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o clima no Colégio das Neves, na zona Leste de Natal, não parece dos mais amenos nesta quarta-feira (16). A informação revelada por pais de alunos é que a Polícia Militar está na Instituição para questionar estudantes do pré-vestibular sobre a organização de um suposto trote.

A informação ainda não foi confirmada pela assessoria de imprensa do Neves, procurada pelo Portal 96. Contudo, segundo os pais, a confusão começou quando a coordenação da escola se deparou com alguns alunos carregando “ovos de galinha” que seriam usados no trote aos alunos do pré-vestibular – que vão prestar o segundo dia de Enem no fim de semana. Sem estar ciente do tamanho do ato, a coordenação do Colégio achou por bem chamar a Polícia Militar para dentro do Neves.

A partir daí a confusão aumentou ainda mais. Segundo o jornalista Gustavo Negreiros, os policiais militares adentraram a escola, portando até fuzis e colete a prova de balas, para confrontar os alunos se eles estavam ou não com ovos para jogar nos colegas. Os pais criticaram o “exagero” da situação e também denunciaram estar sendo destratados pela direção da escola por causa disso.

96 FM Natal

Foto: Ricardo Stuckert / Lula

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva propôs nesta quarta-feira (16) que a 30ª conferência do clima da ONU, programada para 2025, aconteça na Amazônia brasileira.

Em seu primeiro discurso na COP27, Lula declarou que apresentará a proposta ao secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, para que a reunião climática anual “aconteça no Brasil, na Amazônia”.

Ele disse que há “dois estados aptos” para organizar o encontro, Amazonas e Pará.

Recebido por centenas de representantes da sociedade civil em Sharm el Sheikh, cidade egípcia que é sede da COP27, Lula prometeu uma “luta muito forte” contra o desmatamento da Amazônia.

Vamos “acabar com o processo de degradação que nossas florestas tropicais estão vivendo”, disse.

Durante o evento, organizado pelos governadores dos nove estados brasileiros da bacia amazônica, Lula afirmou que com seu retorno à presidência, a partir de 1º de janeiro, “o Brasil está de volta ao mundo”, começando pela agenda climática.

Uol Notícias

Foto: Reprodução

A Copa do Mundo do Catar terá a cerveja mais cara da história: R$ 73 – 50 riais catarianos, ou 14 dólares – o copo de meio litro. O valor em dólares mais do que dobrou em relação à Copa da Rússia (US$ 6, ou R$ 21 no câmbio da época). Além disso, haverá um limite de quatro copos de cerveja por torcedor, para evitar que haja excesso de consumo.

A cerveja sem álcool vai custar bem menos: R$ 44, ou 30 riais catarianos. E o copo de água vai custar cerca de R$ 15 (ou 10 riais catarianos). Os preços foram confirmados na noite de terça-feira, a cinco dias da abertura do Mundial, com o jogo entre os anfitriões Catar e o Equador.

Ao contrário de todas as edições anteriores da Copa do Mundo, em 2022 o consumo de cerveja será proibido dentro dos estádios – a não ser nos camarotes. Os torcedores “comuns” com ingresso para os jogos poderão comprar cerveja no entorno dos estádios – dentro do perímetro entre o controle de segurança e as catracas.

Globo Esporte