Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos alvos da operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8), no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a operação, o ex-mandatário terá de entregar seu passaporte à Polícia Federal em até 24 horas.

Ao todo, os agentes cumprem quatro mandados de prisão e 33 de busca e apreensão contra aliados de Bolsonaro em 10 unidades da federação.

Terra

Internada há três meses em um hospital em Natal (RN), a potiguar Jéssica Carvalho, de 32 anos, está lutando contra um tumor vascular no rosto, que recentemente passou a crescer – e sangrar – de maneira rápida.

A história dela ficou conhecida nas últimas semanas, através das redes sociais, e comoveu a internet. Uma campanha para ajudar no tratamento também foi criada.

Jéssica tem um quadro de hemangioma – um tumor vascular benigno causado por um crescimento anormal dos vasos sanguíneos. A potiguar, natural de São Miguel, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, convive com a doença desde que nasceu, mas tem passado pelo momento mais delicado neste início de 2024.

Há cerca de um ano, Jéssica passou por um procedimento cirúrgico para tratar dessa formação. Ela chegou, inclusive, a retirar parte da mandíbula, segundo explicou o amigo Fausto Calixto, que promove a campanha para ajudar no tratamento.

“Tudo foi pensado e planejado com maior cuidado e dedicação dos profissionais. Foram realizadas algumas embolizações para, em seguida, fazer a retirada da mandíbula, pois achávamos que o problema maior era ela. Infelizmente a cirurgia não saiu como era esperado”, contou.

Após o procedimento, houve um ciclo de infecções que não conseguiu ser combatido pela equipe médica, disse Fausto. O tumor, então, passou a crescer – e é isso que os novos procedimentos visam impedir neste momento.

“Hoje ela se encontra em estado estável, mas passou por vários momentos delicados em que, por pouco, não perdeu a vida”, contou Fausto.

Na tentativa de um novo tratamento, a potiguar encontrou uma outra paciente no Brasil que também luta contra a doença. Jéssica foi apresentada ao médico da nova amiga, que saiu de São Paulo ao Rio Grande do Norte na semana passada para avaliar de perto o quadro clínico dela.

“Essa consulta renovou as esperanças de todos, pois ele disse que temos boas possibilidades de cura”, contou Fausto.

Jéssica – que atualmente se comunica através da escrita – vai iniciar um tratamento com a utilização de um novo medicamento para ajudar a regredir o tumor e os sangramentos. O plano é que ela vá, em seguida, para São Paulo realizar novos procedimentos cirúrgicos. Com informações do g1/RN.

Foto: Reprodução

Apoiadores lotaram rua em São Sebastião (SP), onde o ex-presidente Jair Bolsonaro prestaria depoimento à PF. Oitiva acabou adiada para 27/2

No dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestaria depoimento à Polícia Federal (PF), no âmbito do inquérito que investiga se ele importunou uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski, uma multidão seguiu-o pelas ruas de São Sebastião (SP), nesta quarta-feira (7/2).

O depoimento acabou adiado pela PF para 27 de fevereiro, também em São Paulo, mas Bolsonaro ficou na cidade litorânea, onde apoiadores, vestidos de verde e amarelo, cercaram o ex-presidente.

Multidão festeja Bolsonaro em dia que daria depoimento à Polícia Federalhttps://t.co/0wuckVYqYB pic.twitter.com/jL44EL5liq

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) February 8, 2024

Bolsonaro havia feito a convocação do ato por meio das mídias sociais, com o seguinte recado: “A baleia é nossa”.

As imagens mostram que, depois de alcançar o carro que o acompanharia, Bolsonaro tirou foto com crianças e seguiu caminho até o fim da rua, sentado na janela do veículo, sob gritos de “mito”.

Metrópoles

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne em uma semana com os governadores dos três estados que são os principais colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente.

Lula se encontra com os três, todos de oposição a ele, de olho em aumentar sua influência nas eleições municipais e em tentar diminuir o espaço político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O último dos encontros acontece nesta quinta-feira (7) em Belo Horizonte, capital mineira, na primeira viagem de Lula ao estado neste terceiro mandato como presidente. Lula dividirá palanque com o governador Romeu Zema (Novo), que apoiou Bolsonaro nas eleições de 2022 e é um crítico frequente de Lula.

Na terça-feira (6), Lula participou da entrega de 832 apartamentos em Magé, ao lado do chefe do Executivo fluminense, Cláudio Castro (PL). Vaiado, o governador reiterou que Lula é bem-vindo e que as eleições acabaram. O presidente, por sua vez, fez acenos de volta.

Lula foi a Santos na sexta-feira (2) para anunciar, ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), investimentos na construção de um túnel que liga a cidade ao Guarujá, financiado com recursos federais e estaduais.

g1

Foto: Julia Prado/Ministério da Saúde

A ministra Nísia Trindade (Saúde) disse hoje (7) que o governo federal “não pode vender a ilusão” de que a vacina contra a dengue é suficiente para barrar a epidemia no país. Ela repetiu diversas vezes que, no momento, o mais importante é combater os focos de proliferação do mosquito nas casas e espaços públicos. Para ela, só a vacina não é a solução, é preciso fazer a prevenção.

A vacina começará a ser distribuída no SUS ainda neste mês para crianças e jovens entre 10 e 14 anos. Para ter uma imunização completa, a pessoa precisa concluir o ciclo de duas doses, com intervalo de tempo de três meses entre elas.

Ou seja: há uma janela de tempo entre as doses que não vai impedir o desenvolvimento da doença. Além disso, o público a ser vacinado no serviço público é pequeno.

“Falamos que iniciaríamos [a vacinação] em fevereiro, estamos em fevereiro. Agora, temos que olhar essa vacina de forma diferente de outras vacinas. A mensagem agora é de controle de vetores [combate ao mosquito transmissor] e cuidado”, afirmou.

“A vacina terá um impacto restrito: se observa três meses de intervalo. A gente não pode vender uma ilusão”, disse Nísia Trindade, ministra da Saúde.

UOL

Foto: David Zorrakino/ POOL / AFP

O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma mulher  na boate Sutton, em Barcelona, na Espanha, na madrugada do dia 31 de dezembro de 2022, prestou depoimento nesta quinta-feira (8), o terceiro dia do julgamento do caso.

Ao responder as perguntas da sua própria advogada de defesa, ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite. De acordo com o relato do “Marca”, ele chorou a ponto de ter dificuldade para completar as frases.

Daniel Alves afirmou que não é um homem violento e que não forçou a denunciante a acompanhá-lo ao banheiro.

Além disso, disse que mentiu na primeira versão, quando afirmou que não teve contato nenhum com a mulher do caso, porque não queria que a sua esposa soubesse.

O brasileiro disse que só soube pela imprensa que era acusado de estupro e que está praticamente arruinado porque suas contas bancárias foram bloqueadas e ele perdeu contratos no Brasil.

Relato sobre a noite

O brasileiro afirmou que chegou às 2h30 da madrugada na discoteca e que haviam mudado o camarote que ele deveria ocupar. Por razões de segurança, havia um banheiro em uma área reservada da boate.

Ele afirmou que dançou um tempo com duas mulheres, que depois convidaram outras três –entre elas, a denunciante.

Depoimentos finais e sentença

Depois da fala de Daniel Alvez, o Ministério Público e a advogada de defesa expuseram seus argumentos pela última vez.

Depois de escutar todas as partes, o caso agora vai para a fase de sentença, o que deve demorar cerca de dez dias.

O Ministério Público pede 9 anos de prisão, e a denunciante já falou em 12 anos.

Promotora faz alegações finais

A promotora do caso afirmou que a suposta vítima disse que foi voluntariamente ao banheiro, mas que não sabia o que havia no local.

Ela também afirmou que o relato da denunciante é totalmente verossímil e que há indícios que corroboram com a descrição que ela fez dos eventos daquela noite. Além disso, a suposta vítima não mudou nada em sua história desde o primeiro momento.

Relato final da defesa

A advogada de defesa, Inés Guardiola, afirmou que o depoimento da denunciante é evasivo, parcial, não se ajusta à realidade e incoerente.

Guardiola disse que a prima da mulher, que estava na boate, reconheceu o futebolista e quis tirar fotos com ele. A advogada afirmou que os dois dançaram juntos e próximos e que, em duas ocasiões, a denunciante foi até Daniel Alves para recomeçar a “paquera corporal”.

Para a advogada de defesa, a sexualização do comportamento entre a denunciante e o denunciado é clara, porque ´durante a dança ela esfregou suas nádegas nas partes íntimas do réu.

Para Guardiola, os dois estavam dançando juntos e fazendo movimentos que indicavam que havia interesse e atração.

A defesa também disse que Daniel Alves estava bêbado –ele teria tomado seis drinks e suas capacidades cognitivas foram comprometidas a ponto de ele ser impedido de dirigir. Com informações do g1/Mundo

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Morro do Careca, principal cartão-postal da cidade de Natal, voltou a registrar focos de incêndio na tarde desta quarta-feira (7). O fogo – que começou na noite de terça (6) – havia sido controlado após 10 horas, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

Na tarde desta quarta, no entanto, muita fumaça voltou a ser vista na área, e o Corpo de Bombeiros foi novamente acionado. O helicóptero Potiguar I, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), precisou ser novamente utilizado para tentar combater o fogo, que foi novamente controlado.

O Corpo de Bombeiros informou que, desde o incêndio na noite de terça, mantém uma equipe da corporação na localidade para combater possíveis novos focos.

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) começou a perícia na área do Morro do Careca atingida por um incêndio. A Polícia Federal informou que, por se tratar de uma área de Marinha, também vai periciar a área.

O incêndio começou por volta das 21h de terça (6) e foi controlado após 10 horas. Somente após as perícias será possível afirmar o que causou o incêndio e se foi criminoso ou não. Com informações do g1/RN.

Foto: Ilustrativa/Engin Akyurt/Pixabay

Uma cabeleireira publicou um vídeo de uma conversa, um tanto inusitada, que teve com uma de suas clientes.

Durante o papo, a mulher, que não teve a identidade revelada, aparece indignada com o resultado da escova progressiva que fez com a profissional.

Isso porque ela queria que o alisamento do cabelo acompanhasse o crescimento dos fios.

Vídeo: Cabeleireira expõe cliente que queria “escova paralítica”https://t.co/QbM7hcphSz pic.twitter.com/FIZqBTPDFF

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) February 7, 2024

Surpresa com os argumentos da cliente, a cabeleireira decidiu compartilhar a situação nas redes sociais.

R7

O influenciador Luva de Pedreiro publicou um vídeo do momento que conheceu o Papa Francisco nesta quarta-feira (7).

As imagens mostram que Luva de Pedreiro abordou o pontífice, recebeu sua benção, mostrou uma camisa da Seleção Brasileira e fez uma pergunta inusitada: Messi ou Cristiano Ronaldo?

No entanto, ficou a dúvida sobre a reposta do Papa Francisco, já que o vídeo publicado foi cortado bem no momento que ele responderia.

“Graças a Deus pai. Muito obrigado pela benção Papa Francisco”, escreveu Luva de Pedreiro na legenda do vídeo.

Luva de Pedreiro conhece Papa Francisco e pergunta ‘Messi ou Cristiano Ronaldo?’https://t.co/RS9Ia5Nmxu pic.twitter.com/qt9jfxXOG2

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) February 7, 2024

Luva de Pedreiro está prestes a ser pai. A mãe do bebê é a influenciadora Távila Gomes, que está no nono mês de gestação.

Nas redes sociais, o autor dos bordões “Receba”, “Graças a Deus, pai”, “Os brasileiros são os melhores o mundo” divulgou que o nome do filho seria Cristiano Ronaldo Júnior, em homenagem ao jogador português de quem ele é fã.

No entanto, nas redes sociais, Távila Gomes tem mostrado peças do enxoval com o nome Davi. Com informações do g1/BA

“A mulher fala ‘pô, cara, nem uma profissão você tem pra levar o feijão e o arroz pra casa no final do mês”, afirmou o Presidente durante evento no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, 7 de fevereiro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou  do lançamento da pedra fundamental do campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

Nenhuma mulher quer namorar com um ajudante geral, diz Lula.

“A mulher fala ‘pô, cara, nem uma profissão você tem pra levar o feijão e o arroz pra casa no final do mês”, afirmou o Presidente durante evento no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. pic.twitter.com/q4Ppo1ncgp

— Metrópoles (@Metropoles) February 7, 2024

Foto: Reprodução

Após o brutal caso da jovem advogada assassinada no Rio Grande do Norte, na última terça-feira (30/1), o Conselho Federal da OAB vai propor um projeto de lei no Congresso Nacional, para incluir na legislação penal a qualificação dos crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogado ou advogada no exercício da profissão.

A advogada Brenda dos Santos Oliveira foi assassinada ao lado de seu cliente, em Santo Antônio, no interior potiguar, pouco depois de saírem da delegacia da cidade. A seccional no Rio Grande do Norte (OAB-RN) acompanha o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil a respeito do caso, por meio da Comissão da Advocacia Criminal. Além disso, a subseção de Goianinha fará a intermediação entre a seccional e os familiares da vítima para a assistência necessária.

O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990). O texto foi apresentado pela bancada catarinense no Conselho Federal por sugestão do jurista Thiago Miranda Coutinho.

O objetivo da proposta é aumentar as penas para condutas empregadas contra advogados em razão das funções ou em decorrência dela, bem como contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau em razão da mesma condição. De acordo com o projeto, a aplicação de uma sanção exige proporcionalidade, sendo que a conduta atentatória à vida do advogado extrapola os limites esperados para esta espécie de crime, maculando toda a estrutura constitucional e o sistema de justiça brasileiros.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que o ato de violência contra a advogada no Rio Grande do Norte é injustificável e que a instituição acompanhará de forma rigorosa as investigações, além de propor medidas para evitar que se repita. “O crime contra uma advogada em seu exercício profissional, além de uma violência bárbara, é um ataque direto ao Estado Democrático de Direito. O Sistema OAB seguirá vigilante para que o crime não caia na vala da impunidade”, ressalta.

Quem cuida da elaboração do texto é o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn. Assim que ficar pronto e aprovado pela Ordem, a instituição vai buscar um parlamentar aliado para apresentar formalmente o projeto. “Esta é mais uma resposta da Ordem para coibir e punir agressões contra exercício da advocacia, inserindo uma qualificadora para agravar a pena do agressor, além de incluir medidas protetivas que já estão em tramitação no Congresso Nacional”, destaca Horn.

“PL Brenda Oliveira”

Diante da pertinência da proposta, a secretária-geral adjunta, Milena Gama, que é do Rio Grande do Norte, enviou um memorando à Diretoria do CFOAB solicitando que o projeto seja denominado “Lei Brenda Oliveira”. “Não podemos tolerar que a nossa profissão seja alvo de intimidação, ameaça ou violação. Não podemos permitir que a nossa voz, que é a voz do jurisdicionado, seja silenciada, que o nosso trabalho seja desrespeitado, que a nossa vida seja ceifada”, destaca.

“O caso de Brenda Oliveira vai ser um marco, um basta, para que homicídios contra advogados não sejam considerados apenas estatísticas de violências, vamos lutar para que a proposta do projeto de lei que qualifica os crimes contra a vida dos advogados seja aprovada e vigente. A violência contra os advogados é uma violência contra o Estado de Direito, violência contra a sociedade, violência contra contra a cidadania, violência contra a própria voz do cidadão”, complementa Milena Gama.

O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, reforça que a seccional está “acompanhando de perto o que as polícias têm feito para solucionar, o mais breve possível, o crime bárbaro que vitimou a jovem advogada Brenda Oliveira”. “Não descansaremos até que a justiça seja feita”, disse.

Foto: Reprodução

Uma moradora de um condomínio em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, impediu um entregador de subir no mesmo elevador que ela, o que é proibido por lei. Ela impediu a passagem do rapaz para que ele não entrasse junto com ela no elevador.

O caso foi registrado como injúria por preconceito.

No vídeo, é possível ver a dona da residência, conhecida como Cláudia, bloqueando a entrada do elevador e insistindo que João Eduardo Silva de Jesus pegasse o elevador “de serviço”.

Segundo relatos, o rapaz fazia a última entrega do dia. Ele estava no prédio para entregar fardos de água mineral para um morador do condomínio.

Confira trechos do diálogo:

• Cláudia: “Você não vai subir aqui, não”
• João: “Por que não vou subir?
• Cláudia: “Pela sua ousadia”
• João: “Me diz onde está a ousadia. Não existe elevador de serviço”

O entregador João Eduardo Silva de Jesus, tenta explicar à mulher que existe uma lei municipal de 2003 que proíbe a discriminação no uso de elevadores, no Rio de Janeiro. Desde então, não há diferenciação entre elevadores “de serviço” e “social” em prédios, e o uso pode ser feito por qualquer pessoa.

 “Isso é uma lei agora. A senhora não sabe? Se a senhora não sabe, está sabendo agora. E eu vou subir sim”, argumentou João.

Vídeo: Entregador é impedido por moradora de usar elevador social de prédio junto com ela e denuncia; “Você não vai subir aqui, não”https://t.co/UIKXFze3MT pic.twitter.com/16pIqcfXRY

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) February 7, 2024

Enquanto os dois discutiam, o elevador ficou parado no térreo. Outras pessoas chegaram para pegar o elevador, e João pediu que chamassem o porteiro, para ajudá-lo. As visitantes tentaram ajudar o rapaz, enquanto Cláudia, a moradora, insistia que o entregador usasse outro elevador.

Em entrevista à TV Globo, as visitantes disseram que foram xingadas por Cláudia, que gritava com elas. A moradora continuou insistindo para que João não entrasse no elevador. O porteiro precisou intervir e pediu que o entregador saísse do elevador, para evitar desgaste.

Moradores explicaram à reportagem da emissora que o elevador teve a placa de “serviço” trocada pela palavra “funcional” e, mesmo assim, o uso é comum para qualquer pessoa. O botão chama os dois elevadores ao mesmo tempo, e o que chegar primeiro, deve ser utilizado pelo morador ou entregador.

A lei que impede qualquer tipo de discriminação no uso dos elevadores na cidade é a lei municipal 3.629/2003. Ela dispõe que fica vedada qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, porte ou presença de deficiência e doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores existentes no Município do Rio de Janeiro e que o transporte de pessoas se dará pelo chamado elevador social.

João Eduardo registrou um boletim de ocorrência por injúria por preconceito, artigo 11 da lei do racismo que prevê prisão de 1 a 3 anos para quem impedir o acesso social de edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escadas de acesso.

A moradora não se manifestou sobre o caso. O condomínio lamentou o ocorrido, disse que não concorda com a atitude e que os elevadores são liberados para todos.

Terra

Zezé Di Camargo comentou a participação de Wanessa Camargo no “BBB 24″. O cantor elogiou a “coerência” da filha no reality show, enquanto assistia a uma  conversa da cantora com Davi na madrugada desta quarta-feira (7).

O motorista de aplicativo pediu para falar com a sister na noite. O Pipoca pediu desculpas pelo uso da palavra “psiu” em uma discussão com Yasmin Brunet, com quem se desculpou anteriormente. Durante o bate-papo, Wanessa questionou que Davi só se acalmou na discussão quando Rodriguinho interviu.

Enquanto acompanhava as análises da filha, Zezé disse estar aprendendo com a participação da cantora no programa. “Assistindo ao diálogo da minha filha com o Davi. Só vou falar uma coisa para vocês: estou muito orgulhoso da minha filha. Que coerência, que conversa bacana”, declarou.

Zezé Di Camargo publica story elogiando sua filha Wanessa: “Tô muito orgulhoso da minha filha. Coerência!” #BBB24

pic.twitter.com/vLJB2W3Cm2

— Dantas (@Dantinhas) February 7, 2024

“Como ela é ‘cabeça’. Sou pai dela e estou aprendendo com ela. Assiste a esse diálogo, para entender como é a vida”, completou.

IG

Um incêndio atingiu o Morro Careca por volta das 21h desta terça-feira (6). Os bombeiros foram acionados e o fogo foi controlado na manhã desta quarta, após mais de 10 horas de atuação dos militares.

O helicóptero Potiguar I, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), foi utilizado para buscar água no mar e jogar sobre os focos de incêndio. O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro, informou que o incêndio é considerado de média proporção, mas está sob controle.

As causas do incêndio ainda serão apuradas com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

“Pra se chegar a algo conclusivo é preciso que se faça uma perícia no local e essa perícia será realizada logo que o combate for finalizado. Será feita uma força-tarefa do Itep e Corpo de Bombeiros para se chegar aonde iniciou o fogo, se foi criminoso ou não. Incêndio florestal, em 90% dos casos, acontece por uma ação humana”, disse o coronel Monteiro.

O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) Werner Farkatt disse que técnicos do órgão vão avaliar os danos ambientais causados.

“Estamos acompanhando desde ontem com muita angústia para avaliar quais ações serão tomadas. Neste primeiro momento as ações acontecem de forma integrada pelas forças de segurança. Somente após a área ser liberada e haver segurança para a equipe do Idema poder entrar no local e averiguar os verdadeiros danos ao ecossistema da área é que nós vamos ter uma resposta mais precisa do foi afetado de fauna e de flora”, disse.

Na manhã desta quarta os bombeiros utilizaram um drone para fazer a inspeção termal da área e identificar possíveis focos de incêndio que ainda perdurem.

Durante a noite e madrugada a Polícia Ambiental também atuou para tentar conter as chamas com o uso de uma bomba costal que carrega cerca de 20 litros de água. Além disso, foram utilizados abafadores, uma espécie de lona para tentar apagar o fogo.

Área de preservação ambiental

O Morro do Careca é o principal cartão postal de Natal, tem 120 metros que faz parte da Zona de Proteção Ambiental 6 (ZPA-6). Trata-se de um bem da União e área militar, e, por isso, tem seu acesso restrito e controlado pelo comando do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).

G1/RN

Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal se manifestou contra o projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”. O texto foi aprovado nesta terça-feira (6) pela Comissão de Segurança Pública do Senado e agora será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Para o MPF, o texto do projeto é “flagrantemente inconstitucional”, e a legislação prevê até cinco saídas por ano, sem vigilância direta, para visitas às famílias, o que “é importante para garantir a ressocialização dos encarcerados”.

“O Juízo de Execução Penal segue uma série de regras específicas para a concessão das saídas temporárias a partir de minuciosa avaliação de cada caso, separadamente. Pessoas condenadas por crimes hediondos que resultaram em morte, por exemplo, não recebem o benefício. As chamadas saidinhas são importantes instrumento de ressocialização e reconstrução dos laços sociais, fortalecendo os vínculos familiares e contribuindo para o processo de reintegração social da pessoa em privação de liberdade”, diz o MPF.

A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais e se aplica aos condenados que estejam no regime semiaberto e já tenham cumprido 1/4 da pena, em estímulo à volta ao convívio social, durante feriados, cursos ou demais atividades.

O texto foi aprovado pelos senadores e pelos deputados em 2022. Em decorrência de alterações promovidas pela Câmara, precisou ser votado novamente pelo Senado. Agora, segue para a CCJ e depois ao plenário. Não há data definida para a análise.

O projeto prevê a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes. O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Essa sugestão defende a manutenção da saída temporária de presos apenas nos casos para frequentar curso supletivo profissionalizante ou de ensino médio ou superior.

R7