Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que criou um teto para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. Um dos pontos rejeitados manteve a previsão de que o governo federal indenize os estados que registrarem perda de arrecadação.

Ao sancionar a lei, em junho, Bolsonaro vetou a compensação da perda de receitas para cinco estados sem dívida com a União, que seria feita em 2023, com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Esses entes federativos também teriam prioridade na contratação de empréstimos no segundo semestre deste ano. O Congresso, no entanto, rejeitou esse veto do presidente.

A lei que fixou um teto para o ICMS também estabeleceu que, para estados que estão endividados com a União, a compensação em caso de prejuízo ocorrerá por meio do abatimento das dívidas. Para terem direito à indenização, os estados precisam comprovar uma perda de arrecadação superior a 5% na comparação com 2021.

r7

Foto:  Antonio Augusto/Secom/TSE

As Forças Armadas apresentaram nesta quinta-feira, 14, no Senado, uma proposta de votação paralela no dia da eleição com cédulas de papel num suposto teste de confiabilidade do sistema eletrônico. A recomendação foi feita pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, durante audiência convocada pelo senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE).

A proposta das Forças Armadas usa como justificativa a necessidade de reforçar a transparência da votação. Segundo o ministro da Defesa, a votação adicional seria apenas um “teste de integridade” das urnas eletrônicas em 2 de outubro. O procedimento já costuma ser realizado pela Justiça Eleitoral, em outros moldes.

Além da votação na urna eletrônica normal nas seções eleitorais, os militares sugerem que seja instalada uma segunda urna para efeito de teste e ainda uma votação em cédula de papel para verificar se o que o equipamento eletrônico registrou é o mesmo que foi marcado fisicamente. Essa votação em cédula seria feita ou por servidores da Justiça eleitoral ou mesmo por eleitores convidados no dia da eleição.

Essa testagem, segundo os militares, poderia ajudar a dar mais segurança às eleições.

Estadão

Foto: Thyago Macedo/G1

Na sessão plenária desta quinta-feira (14), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)  julgou improcedente a representação por propaganda eleitoral antecipada feita pelo Ministério Público Eleitoral contra Robinson Mesquita de Faria, pré-candidato a deputado federal. De acordo com o Ministério Público, o pré-candidato teria utilizado o seu perfil na rede social Instagram  para fazer postagens com suposto pedido de voto.

“O padrão de formatação das postagens é exatamente idêntico, então dá para perceber que foi produzido por uma empresa de publicidade e não tem nada de manifestação espontânea do eleitor. Quem conhece o funcionamento da rede social Instagram percebe que não foi uma repostagem, mas uma postagem original no perfil do pré-candidato. Há também o uso de palavras mágicas, no conceito do TSE, ‘Meu voto de federal é pra quem tem obra pra mostrar’”, sustentou Rodrigo Teles, representante do Ministério Público, sobre o processo, destacando os motivos pelos quais a divulgação poderia ser considerada irregular.

Segundo a relatora do processo,  juíza Adriana Magalhães, as postagens não se caracterizam como pedido explícito de voto. “Não enxergo a mais remota menção a qualquer pedido explícito de votos, tampouco vejo a utilização de ‘palavras mágicas’ com intuito de dissimular uma possível irregularidade, de forma que a hipótese sob exame em nada se distingue dos casos que fundaram a jurisprudência do TSE sobre a matéria, consolidada no sentido de a caracterização da propaganda antecipada depender de pedido explícito de votos e de não configurar propaganda antecipada o mero ato de promoção pessoal”, destacou a relatora.

Foto: Wallace Silva /Estadão Conteúdo

Roberto Carlos ficou chateado com o público presente em seu show no Qualistage, na Zona Oeste do Rio, na noite desta quarta-feira (13). O cantor de 81 anos se aborreceu com o tumulto na frente do palco antes da música que dá liberação para os fãs ganharem a tão disputada rosa entregue por ele. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do artista, na manhã desta quinta-feira (14).

“O Roberto ficou chateado, sim. Normalmente, as fãs correm pra beirada do palco quando ele canta a música ‘Como é Grande o Meu Amor Por Você’. Ontem, elas correram quando ele começou a cantar ‘Cavalgada’, que é uma música antes. E ‘Cavalgada’ é uma música muito delicada, tranquila. Neste momento, 50, 60 pessoas começaram a correr para a beira do palco. As fãs começaram a dizer: ‘Te amo’, ‘quero uma rosa’, ‘quero casar com você’. E isso estava tirando a concentração dele naquele momento do número. Ele falou: ‘Vocês vieram antes da hora’ e voltou a cantar. O pessoal continuou lá. Ele, então, pediu silêncio”, informou o representante de Roberto.

As pessoas andam tão insuportáveis que tiraram até a paciência do Roberto Carlos. pic.twitter.com/WmvPz0nzzP

— Sérgio Santos (@ZAMENZA) July 14, 2022

Em um vídeo que circula na internet, é possível notar a revolta do cantor com a situação. Enquanto cantava o sucesso “Como é Grande o Meu Amor Por Você”, Roberto Carlos se estressou com os gritos de uma fã e disparou: “Cala a boca, p*rra”. Rapidamente, o artista retomou a canção e seguiu com o show. O assessor também negou que Roberto tenha terminado o show antes do previsto e entregue as rosas ‘de qualquer jeito’ para as fãs. 

“Ele não encerrou o show antes. Ele cantou até o fim, ofereceu o show ao Erasmo Carlos, que estava na plateia. E não teve isso de jogar as rosas de qualquer jeito. Ele beijou e fez a distribuição como sempre faz”, comentou o profissional, que acrescentou: “A verdade é que o Roberto é muito perfeccionista. Ele quer que saia tudo perfeito, do jeito que ele idealizou. Aquele só não era o momento delas (fãs) irem para frente do palco. Mas ele fez o show até o final, entregou as rosas. Ele só não está pegando os presentes que os fãs entregam a ele por conta da pandemia da covid-19”.

O Dia

Foto: Reprodução/TV Tropical

Adolescentes que cumprem medida de internação no Centro Socioeducativo (Case) no Pitimbu, em Parnamirim, realizaram um motim no início da tarde desta quinta-feira (14).

Aproximadamente seis internos quebraram uma parte da área de convivência, e utilizando aparelhos eletrônicos presentes nos alojamentos, iniciaram um curto circuito, o que provocou um incêndio. Paus e pedras foram utilizados para atacar os agentes que tentaram intervir na ação.

Profissionais que trabalham na instituição e nao quiseram se identificar, relatam uma rotina de constantes ameaças e intimidações. O Grupo Tático de Intervenção (GTI), foi acionado e entrou na unidade, conseguindo controlar a situação.

No alojamento, foram encontrados cabos de vassouras e uma corda feita com lençóis torcidos, mais conhecida como teresa. Os três adolescentes que comandaram o motim, dois de 17 anos e um de 16, foram encaminhados até a Delegacia Especializada do Adolescente Infrator (DEA), em Parnamirim e em seguida levados à sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), onde fizeram exame de corpo de delito.

Portal da Tropical

Foto: Reprodução

Um menino de 9 anos morreu nesta segunda-feira 11, em Ferraz de Vasconcelos (SP), após atirar na própria cabeça com uma arma encontrada na cozinha. A pistola pertencia ao pai da criança, que declarou à polícia possuir licença de CAC – Caçador, Atirador e Colecionador.

O menino chegou a ser socorrido e levado a um hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos. Agora, o caso será investigado pela delegacia da região como homicídio e omissão de cautela. Conforme o boletim de ocorrência, a mãe relata que o menino, que assistia à televisão na sala, foi à cozinha a fim de buscar algo para comer.

Pouco depois, os pais ouviram o disparo da arma de fogo. O boletim aponta que a pistola estava em cima do armário da cozinha. Aos policiais, o pai informou ter exibido a arma para o filho e alertado sobre o perigo de manuseá-la. Para ele, mostrar o objeto acabaria com a curiosidade da criança.

Carta Capital

Foto: Reprodução/Vídeo

A polícia da cidade de Bello, na Colômbia, queimou uma carga de 1,5 tonelada de maconha apreendida na terça-feira (12), segundo informações da imprensa local. A droga foi achada em dois endereços diferentes. Segundo a polícia, os donos do carregamento até efetuaram disparos para intimidar os agentes.

O vento, no entanto fez com que a fumaça de maconha fosse levada até as casas vizinhas. Edilberto Castaño, um dos vizinhos, deu um depoimento à Caracol TV. “Sentimos uma fumaceira muito horrível que saia lá do batalhão, um cheiro de maconha tremendo que travava todo mundo”, disse ele.

Como havia muita fumaça, alguns vizinhos pensaram que havia um incêndio, mas a prefeitura afirmou inicialmente que não havia fogo nenhum e que não houve nenhuma reclamação por causa do cheiro.

g1

Foto: Luis Lima Jr/Estadão Conteúdo

O Ministério da Cidadania afirmou que o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 será a partir de agosto. O calendário de julho do benefício já começa na próxima segunda-feira (18), com o pagamento dos atuais R$ 400 a 18,1 milhões de pessoas.

O aumento do valor para R$ 600 até o fim do ano faz parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Benefícios Sociais, aprovada nesta quarta-feira (13), na Câmara Federal, com 469 votos favoráveis e 17 contrários. O texto segue agora para a promulgação.

A proposta autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios sociais apenas até o fim do ano, com início do pagamento a alguns meses das eleições. Entre outros pontos, a PEC concede um auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás.

Segundo o Ministério da Cidadania, a meta é incluir todas as famílias habilitadas a receber o benefício. Dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) mostram um aumento de 113% em abril da fila no CadÚnico (Cadastro Único), que permite o acesso ao Auxílio Brasil. São 2,7 milhões de famílias que aguardam a transferência de renda.

R7

Foto: Divulgação

A contratação do atacante Wesley Pionteck, de 26 anos, anunciado como reforço do ABC nesta quarta-feira, gerou uma série de protestos da torcida alvinegra nas redes sociais e nas ruas. Isso porque o atleta é condenado por ter agredido a ex-companheira, no ano de 2019 – a sentença já foi transitada em julgada.

Como forma de repudiar a contratação, uma faixa chegou a ser instalada por torcedores em uma passarela na Zona Sul de Natal. Na faixa estava escrito: “Pionteck não! Não se cale?”, em alusão a uma campanha feita pelo clube em maio deste ano, para “conscientizar a população no combate à violência doméstica”.

Foto: Redes sociais

Em entrevista, o diretor de futebol do clube, Gustavo Cartaxo afirmou que o clube não aprova o que o atleta fez, mas destacou que o atleta merece uma “segunda oportunidade”.

– A gente não pode pegar o atleta e jogar ele na ‘sarjeta’. O cara não pode mais exercer a profissão? A gente sabe que ele errou, não apoiamos o que ele fez, mas concordamos que ele pode se ressocializar – declarou o dirigente.

O anúncio da contratação nas redes sociais também não teve repercussão positiva. Apenas no Twitter do clube, eram mais de 80 comentários até o fim da manhã desta quarta, a maioria negativos.

Foto: Redes sociais

O último clube do jogador foi o Sampaio Corrêa/MA, onde disputou 13 jogos, não marcou nenhum gol e teve sua saída anunciada na última semana. O jogador também sofreu com a reprovação dos torcedores no clube maranhense.

GE

Foto: Bruno Vital/G1

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota, nesta quinta-feira (14), para justificar um erro cometido na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), em que afirmava uma compra de mais de R$ 22 milhões em sêmen. Entre os itens adquiridos pelo Governo do Estado, para o programa de melhoramento genético de animais, estão três tipos de sêmen.

O documento aponta que o sêmen champange da caprivama, o sêmen udorico te paraguasse e o sêmen yahoo da caprivama custam, cada um, R$ 150 mil. Ao todo, foram adquiridos 50 unidades de cada tipo. Desta forma, o valor total seria R$ 22,5 milhões.

Na nota, o Governo frisa que o valor total correto, portanto, é R$ 7.500 para cada tipo de sêmen, como mostra nota fiscal. Assim, a soma dos três itens totaliza o valor de R$ 22,5 mil.

Foto: Divulgação

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas para estados, Distrito Federal e municípios sem definição de fontes orçamentárias. O placar foi de 383 votos favoráveis e 27 contrários, no primeiro turno, e 379 contra 22 no segundo turno. A matéria vai a promulgação.

Segundo o texto aprovado, a legislação federal não pode impor despesas sem previsão de fonte orçamentária e financeira ou transferência de recursos necessários para a prestação de serviço público, incluindo despesas de pessoal e seus encargos, para a União, os estados, o Distrito Federal e municípios. As únicas despesas ressalvadas são as decorrentes da fixação do salário mínimo e as obrigações assumidas espontaneamente pelos entes federados.

O texto foi aprovado a partir de acordo entre as lideranças do governo e da Minoria. Com o acordo, foi suprimido trecho que impedia a aprovação de leis que criam ou aumentam despesa que não conste na lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo Poder Executivo.

Agência Câmara de Notícias

Foto: José Aldenir

Na noite desta quarta-feira (13) bandidos realizaram um arrastão dentro do transporte público em Natal. Trabalhadores e estudantes que voltavam para casa no ônibus da linha 84, na Zona Norte, foram surpreendidos pela invasão de três homens, um deles armado.

O trio de bandidos adentraram ao ônibus na parada após a Ponte Newton Navarro e, momentos depois, anunciaram o assalto.

Durante a ocorrência, um dos criminosos teria pulado a roleta e fez ameaças ao motorista, enquanto os outros dois recolhiam os celulares dos passageiros.

Em relato, uma das vítimas falou sobre o nervosismo de um dos bandidos, que dizia repetidamente: “Quero só o celular”. Neste momento, os passageiros abriam as bolsas para que o grupo levasse os aparelhos.

Até o momento, não houveram informações sobre a prisão dos bandidos.

98FM

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou na 4ª feira (13.jul.2022) um vídeo (assista mais abaixo) com imagens do quarto em que está hospedado, no 50° Batalhão de Infantaria de Selva, em Imperatriz (MA). Em seu perfil no Twitter, mostrou as instalações e disse que o custo foi “zero”.

“Preço da diária aqui: zero. É o gabinete do comandante do batalhão.[…] Quase toda a segurança dorme comigo no quartel também, custo quase zero. Estamos fazendo nossa parte aí”, declarou.

Em seus grupos de WhatsApp, Bolsonaro também compartilhou, além do vídeo em Imperatriz, uma crítica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma mensagem separada, citou que o petista, durante passagem em Brasília nesta semana, se hospedou em um hotel 5 estrelas com suítes que custam mais de R$ 6.000 a diária.

Lula teve compromissos na capital federal na 3ª feira (12.jul.2022) e na 4ª feira (13.jul.2022). Ficou hospedado no Meliá Brasil 21, hotel 5 estrelas. As diárias das suítes de luxo custam:

suite presidencial the level – diária a partir de R$ 2.697,45;

the level gran suite – diária a partir de R$ 2.697,45;

the level royal suite – diária a partir de R$ 6.267,45.

As consultas foram realizadas pelo Poder360 no site do hotel em 13 de julho de 2022 –nos 3 casos, há um desconto de 27%.

Já o ex-presidente Lula recentemente esteve em Brasília para tratar sobre articulações políticas e se hospedou na suíte presidencial do hotel de luxo Meliá, com 183 metros quadrados, com diária anunciada de R$ 6 mil

Com informações : Poder 360