Foto: Reprodução/ Flickr Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira (12) os lucros da Petrobras e os preços dos combustíveis, no entanto, afirmou que caso haja por parte do governo, acontecerá por “vias legais”.

“Estamos buscando maneiras legais para fazer com que a Petrobras cumpra o seu papel social definido na Constituição e também em leis. Não podemos estar subordinados a decisões do conselho, que está abaixo obviamente de leis e da própria Constituição. Não haverá interferência na Petrobras a não ser pelas vias legais”, disse.

A declaração aconteceu durante passeio de carro por Pariquera-Açu, em São Paulo. A privatização da empresa é um desejo antigo do presidente, nos últimos meses, vem gerando repercussão no governo.

No final de março, o presidente Bolsonaro decidiu demitir o general da reserva Joaquim Silva e Luna da presidência da Petrobras. O principal motivo da exoneração de Silva e Luna foi o aumento de preços dos combustíveis impostos pela empresa no mês.

Na quarta-feira (11), Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia. Adolfo Sachsida assumiu o lugar de Bento Costa Lima Leite de Albuquerque como chefe da pasta. Sachsida afirmou que uma das suas primeiras medidas será pedir estudos para eventuais privatizações da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), responsável por administrar os contratos da União no pré-sal.

“[A Petrobras] Tem lucros absurdos e parece que não pensa em fazer cumprir o seu papel comercial como prevê a nossa Constituição. […] A Petrobras está, cada vez, mais faturando mais em cima do sofrimento do povo brasileiro”, afirmou Bolsonaro.

O mandatário ainda criticou o preço dos combustíveis e culpou a Petrobras pelo acréscimo dos valores. “Em grande parte [a culpa] deve-se a própria Petrobras, que tem lucros absurdos”.

TV Cultura

Foto: Reprodução

Dado Dolabella se envolveu em mais uma polêmica. O ator foi detido pela polícia na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, onde está morando, e responde pelo crime de porte ilegal de drogas. Segundo a jornalista Fabíola Reipert, do Hora da Venenosa, o artista foi encontrado com 12 gramas de maconha.

O enquadramento aconteceu após o ator furar um bloqueio da Polícia Militar. Quando os policiais acharam Dado, encontraram 12 gramas de maconha na mochila do ator. Ele alegou que iria extrair o óleo da droga e usá-lo no tratamento de saúde do filho.

Além de ter sido flagrado com a droga, ele estava com a carteira de habilitação vencida. Dado foi liberado pela polícia após se comprometer a comparecer a uma audiência quando for intimado.

Dias antes de ser detido, o ator havia procurado a polícia. Ele disse que levou uma paulada nas costas enquanto estava em uma praça e que não reconheceu o suposto agressor.

R7

Foto: Ilustrativa

Uma mulher foi presa na noite desta quinta-feira (11) por se recusar a usar máscara durante voô entre Natal e Brasília. A ação ocorreu após a passageira desobedecer a instrução dos comissários de bordo, que precisaram chamar a presença da Polícia Federal (PF) para a sua retirada da aeronave. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso do equipamento segue obrigatório em voos nacionais.

Passageiros relataram que o processo causou transtornos para quem estava na aeronave. A mulher teria se negado a usar o equipamento durante o voo. Ela estava no voo 1791 da Gol que saiu de Natal às 16h35 desta quarta-feira (11) com destino a Brasília. Nas redes sociais, o influenciador Léo Souza afirmou que quem estava em conexão perdeu o voo por terem de esperar a PF efetuar a prisão da mulher. “Deu um trabalho infeliz para a tripulação e ainda causou no desembarque”, afirmou.

Ainda segundo o influenciador, diante da instrução para que ela colocasse a máscara, a passageira chegou a insultar e gritar com uma comissária. A ação da Polícia Federal (PF) ocorreu sem intercorrências.

Um salve ae pra senhora que se recusou a por máscara no voo Natal/Brasília, deu um trabalho infeliz pra tripulação e ainda causou no desembarque. Todos que fazíamos conexão perdemos o nosso voo para esperar a Policia Federal efetuar a sua prisão.

— Leo Souza (@leosouzae) May 12, 2022

Os passageiros que estavam em conexão tiveram sua viagem diretamente afetadas. Segundo o potiguar, sua viagem só chegou ao fim, com sua chegada no Rio de Janeiro, às 8h desta quinta-feira (12), com mais de 10 horas de atraso do planejamento original.

Na publicação, postada por Léo Souza em seu Twitter, internautas reprovaram a atitude da mulher. “Acreditavam que a pandemia iria tornar um mundo melhor, com pessoas mais fraternas e empáticas. Quanta ignorância das pessoas que acreditaram nisso”, afirmou um usuário. “Parece que o mal do Século XXI “a arrogância” junta-se cada vez mais à falta de respeito”, comentou outro internauta.

De acordo com a Anvisa, o uso de máscaras em voos domésticos é obrigatório. Uma reunião nesta quinta-feira (12) liberou o uso do equipamento apenas para o serviço de bordo. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) as medidas preconizadas apenas seguem as diretrizes apontadas pela Anvisa.

Tribuna do Norte

Foto: Marcello Camargo AgBR

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o pedido para inclusão de pessoas transmasculinas em lei que institui programa de distribuição de absorventes descartáveis e itens de higiene na rede municipal de ensino da Capital. Ou seja, pessoas que nasceram em corpos com genitálias femininas, mas ao longo dos anos se entenderam como homens, também deverão ter direito aos itens de saúde básica. A sessão foi realizada nesta quarta-feira 11.

Este é o primeiro precedente do país que reconhece a existência e a necessidade de transmasculinidades serem incluídas em políticas públicas, que originalmente foram direcionadas apenas para mulheres. A ação foi proposta pelo PSOL após o prefeito Ricardo Nunes sancionar a lei municipal nº 17.574, em 12 de julho de 2021, que excluía pessoas que não se identificam com o gênero feminino da política pública.

Antes, durante a votação do projeto na Câmara, em 30 de junho de 2021, a vereadora Erika Hilton (PSOL) e o vereador Thammy Miranda (PL), da Câmara do município de São Paulo, apresentaram substitutivo para que fossem incluídos na redação do texto os homens trans e demais pessoas masculinas com outras expressões de gênero.

A parlamentar frisou a importância do projeto de lei, classificando-o como ‘essencial’. “Quando conectamos a menstruação ao corpo dito feminino estamos também invisibilizando outras possibilidades de existência”, atentou. “Sabendo que grande parte da população trans não é incluída no meio estudantil por diversas violências que ocorrem nas escolas, devemos garantir que essas pessoas possam ter acesso aos itens de higiene, bem como às orientações e acompanhamentos oferecidos”, destacou Erika em outro trecho.

A análise do caso começou no dia 4 de maio, no Palácio da Justiça, houve um pedido de vista, e foi retomado nesta quarta-feira. O Ministério Público se manifestou pela procedência da ação afirmando ser uma lei discriminatória e destacou que foi a primeira vez que o órgão tomou conhecimento do tema.

Em defesa do tema, o advogado e professor Davi Tangerino fez a sustentação oral, trazendo dados e contexto sobre pobreza menstrual e da condição ainda mais vulnerável das pessoas transmasculinas. “Há um grupo de pessoas que ao nascer foi designado o signo de mulher em decorrências de atribuições físicas reprodutivas, mas que não se reconhecem no binômio de mulher”, lembrou.

“O relevante no que diz respeito ao tema aqui é que os homens trans também menstruam e encontram-se em posição social ainda mais vulnerável quando comparados às meninas cisgênero [que se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu], pois dividindo a escassez de acesso à saúde menstrual, ainda sofrem pela condição de transgênero uma série de violência”, completou.

O relator da ação, desembargador Matheus Fontes, julgou a ação procedente dizendo que o princípio da dignidade da pessoa humana obriga a inclusão de pessoas que menstruam na política pública, independentemente de sua identidade ou expressão de gênero. “A proteção jurídica das individualidades e das coletividades não pode discriminar injustamente em razão do sexo, devendo ser abrangente e inclusiva de papéis diferentes que a liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero proporcionam, fazendo sucumbir anacrônicas taxinomias”, avaliou. A votação foi unânime.

Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução

O céu se transformou em uma estranha cor vermelho-sangue em uma cidade próxima a Xangai, na China. As imagens mostram o céu noturno vermelho brilhando acima das casas, provocando pânico entre os moradores da cidade de Zhoushan em 7 de maio.

Moradores aterrorizados podiam ser ouvidos no fundo da filmagem enquanto se viravam para assistir a cena incomum se desenrolar.

O CÉU SOBRE A CHINA TORNOU-SE DE UM VERMELHO VERMELHO BRILHANTE:

O céu em Zhoushan, na China, ficou vermelho e as pessoas ficam surpresas.

As pessoas dizem que observaram uma luz estranha no céu quando o céu ficou vermelho.

Este evento ocorreu em 7 de maio de 2022. pic.twitter.com/AdnnHznB9f

— Maria P (@damadanoite14) May 9, 2022

No entanto, o Departamento Meteorológico de Zhoushan esclareceu que não havia nada de errado com o clima naquele dia e o céu carmesim foi causado pela refração incomum da luz dos barcos de pesca próximos, na cidade portuária.

Funcionários da agência disseram à mídia local: “Quando as condições climáticas são boas, mais água na atmosfera forma aerossóis que refratam e dispersam a luz dos barcos de pesca e criam o céu vermelho visto pelo público.”

CNN Brasil

Foto: José Aldenir

O diretório do PDT no Rio Grande do Norte, presidido pelo ex-prefeito de Natal e pré-candidato a senador Carlos Eduardo Alves, usou verba do fundo partidário para alugar um imóvel pertencente à secretária de Mulheres da Prefeitura do Natal, Andréa Ramalho Alves, mulher do próprio Carlos Eduardo e ex-primeira-dama da cidade.

A informação consta da prestação de contas do partido de 2017. Na ocasião, a Justiça Eleitoral identificou que o imóvel alugado no ano anterior pela legenda para ser a sede do partido, no bairro do Tirol, na Zona Leste de Natal, pertencia a Andréa Ramalho Alves e havia tido o valor reajustado em 150% de uma hora para a outra.

O caso chamou a atenção do Ministério Público, que emitiu parecer apontando que o pagamento “viola os princípios da moralidade e da probidade”.

“Os recursos repassados do fundo partidário possuem natureza pública e sua aplicação deve ocorrer em estrita consonância com os postulados balizadores da atividade pública, entre os quais sobressaem a transparência, a moralidade, a finalidade e a probidade”, escreveu a então procuradora regional eleitoral, Caroline Maciel da Mata.

O aluguel do imóvel em si não foi apontado como uma irregularidade, mas o fato contribuiu para a Justiça Eleitoral desaprovar as contas do partido em 2017. O que ensejou realmente a reprovação foi o fato de que o PDT não utilizou o mínimo obrigatório para estimular a participação feminina na política. Por lei, devem ser investidos no mínimo 5% dos recursos todos os anos.

O imóvel foi alugado em janeiro de 2016 por R$ 1 mil por mês. Cinco meses depois, foi reajustado para R$ 2.500, o que causou estranheza.

“Não se questiona a regularidade da documentação comprobatória da despesa acostada aos autos pelo partido, mas a ausência de confiabilidade da informação e a afronta aos princípios da moralidade, da probidade e da transparência, ainda mais se levado em conta que a despesa foi paga com recursos públicos oriundos do Fundo Partidário”, fechou entendimento a Justiça Eleitoral, em julgamento no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Justificativa do PDT

Nos autos, o PDT afirmou que o contrato de locação questionado foi firmado e, posteriormente, reajustado em 2016. Naquele ano, as contas do partido foram aprovadas. O partido manifesta estranheza pelo assunto ter aparecido no ano seguinte (2017) como argumento para reprovação das contas da legenda por outro motivo.

Além disso, a legenda afirma que o contrato de aluguel foi aprovado por toda a direção do partido, através de reunião registrada em ata.

Por fim, o PDT argumenta que o contrato só foi reajustado porque, no segundo contrato, foram incluídos os custos de manutenção, conservação e limpeza predial. “Ou seja, maior ônus e custos ao locador, o que justifica a alteração contratual, oportunizando, inclusive, economia ao partido com mão de obra e encargos sociais”, afirma o partido.

A legenda conclui afirmando que o valor cobrado pelo aluguel é “irrisório” frente ao tamanho da propriedade. O imóvel alugado tem 544 metros quadrados e está situado em área nobre da cidade, na Rua Abdon Nunes, no Tirol.

98FM

Foto: Reprodução

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se irritou com críticas à privatização da Petrobras hoje (12) durante um pronunciamento à imprensa e deixou o local sem responder perguntas. De acordo com a Folha de S.Paulo, um grupo de sindicalistas protestava contra a fala do ministro.

Ele deu uma breve declaração a jornalistas após se encontrar com o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e receber um pedido para iniciar estudos de desestatização da petroleira. Ao fundo, era possível ouvir as manifestações: “Vocês vão destruir o patrimônio do povo brasileiro.”

Guedes levantou a voz. “Eu queria que todos soubessem que sempre respeitamos, estamos numa democracia, respeitamos os vencedores de eleições. Não quero falar de quem roubou a Petrobras, assaltou a Petrobras durante anos, roubaram, foram condenados, não quero falar isso”, afirmou.

“Quero simplesmente receber um programa de governo que teve 60 milhões de votos, receber um pedido do novo ministro de Minas e Energia e encaminhar o processo”, continuou.

O ministro da Economia, então, encerrou o pronunciamento. Ao ouvir novas críticas, ele disse “nós vamos devolver ao povo brasileiro o que é deles, está certo?” e deixou o local. Com informações do UOL.

Foto: Jon Nazca/Reuters/Direitos reservados

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais.

O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos.

A questão chegou ao Supremo após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorrer da decisão da Justiça Federal que estendeu a licença-maternidade prevista na Lei 8.112/90 LINK 1 ao pai dos gêmeos, que é servidor do órgão.

Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias, mas o benefício vale para casos em que o pai e a mãe cuidam dos filhos. Por cuidar sozinho dos filhos, o servidor solicitou a equiparação com a licença-maternidade.

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, proferido na sessão de ontem (11). Segundo Moraes, é inconstitucional não estender a licença ao genitor monoparental. Para o ministro, a Constituição confere proteção integral à criança e garante isonomia de direitos entre o homem e a mulher.

O voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Luiz Fux.

A decisão Corte vale somente para o caso julgado. No entanto, o entendimento definido sobre a questão deverá ser seguido em todos os processos semelhantes que tramitam no país.

Agência Brasil

Foto: Sérgio Lima

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, disse nesta 5ª feira (12.mai.2022) que as eleições “dizem respeito à população civil”, e que quem trata do tema “são forças desarmadas”.

O magistrado deu as declarações durante visita à sala da Corte onde é realizado o teste de segurança das urnas eletrônicas. “Diálogo sim, colaboração sim, mas na Justiça Eleitoral, quem dá palavra final é a Justiça Eleitoral”, afirmou.

“A Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja tomar as rédeas do processo eleitoral”, declarou Fachin. Ele também disse haver “muito barulho no canteiro de obras da política”, mas que o TSE “opera com racionalidade técnica”.

O magistrado disse que o Brasil terá eleições “limpas, seguras, com paz e segurança”, e que “ninguém interferirá na Justiça Eleitoral”.

Poder360

Foto: Reprodução

Um homem ficou preso em uma fiação de alta tensão nesta quinta-feira (12) após realizar um voo de parapente na zona rural de São José do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte. Por ser um local de difícil acesso e muito alto, a corporação pediu auxílio da aeronáutica e um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) foi enviado de Recife.

O homem foi resgatado por volta das 14h, quase oito horas após iniciar o voo de parapente. Ele estava consciente, estável, mas reclamava de muita sede e fome. O Corpo de Bombeiros estima que ele estivesse a uma altura de 100 metros.

Os socorristas precisaram se pendurar em uma corda, conectada ao helicóptero, mas tiveram dificuldades para chegar até o parapentista. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Caicó, o homem começou o voo no início da manhã, por volta das 6h. Ele teria enfrentado uma ventania, que o tirou da rota inicial e o arremessou contra a fiação.

O parapente, então, teve as cordas enroladas nos fios e o homem ficou pendurado. O Corpo de Bombeiros foi acionado, encontrou o homem, mas não conseguiu chegar até ele devido à altura. Por isso, solicitou um apoio aéreo. A rede elétrica do trecho foi desligada.

Após o resgate, o parapentista foi colocado em solo e socorrido em uma viatura do Corpo de Bombeiros que seguiu com destino ao município de Caicó. Ele foi levado para um hospital da cidade para atendimento, mas estava consciente e estável.

g1

Foto: Reprodução

Uma criança de três anos foi atacada por um cão da raça pitbull, na cidade de João Pessoa (PB), na noite dessa quarta-feira (11). Segundo a Polícia Militar da Paraíba, o animal, que pertence à família, mordeu o garoto na cabeça e no rosto.

O menor foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital de Emergência e Trauma da capital. De acordo com informações da assessoria de comunicação da unidade de saúde, o menino passou por cirurgia e segue internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O estado de saúde dele é considerado grave.

Desde 2013, o estado da Paraíba conta com a Lei 12.523, que trata sobre a posse de cães como os das raças pitbull, fila e rottweiler. A lei prevê que todos os animais devem ser registrados e somente poderão circular por pessoas com mais de 18 anos.

Bnews

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Cássia Kis participou do programa Encontro, da Globo, nesta quinta-feira (12/5), e admitiu se arrepender de ter cometido um aborto, segundo ela, em 1985. Ao comentar dois de seus trabalhos mais marcantes, Pantanal e Barriga de Aluguel (ambas as novelas dos anos 1990), a atriz contou que, hoje, “defende a vida” e tenta convencer grávidas a não interromperem a gestação.

“Aquilo [Maria Marruá em Pantanal, na Manchete] me trouxe uma coisa que foi incrível, porque eu pari pela primeira vez. Meu primeiro filho eu tive em 1995. Eu tenho um filho de 27 anos. Apesar da minha idade, meus 65 anos, eu tenho um filho que acabou de fazer 18 e todo mundo pensa que é meu neto. Antes, eu tive essa experiência dentro de um projeto, e logo em seguida em fiz Barriga de Aluguel. Foram dois projetos que trouxeram a questão da maternidade de maneira muito forte para mim”, declarou Cássia Kis.

Fátima Bernardes questionou de que forma as novelas mudaram a percepção da convidada sobre a questão da gravidez. A atriz, que tem quatro filhos, revelou que não defende mais o aborto.

“Eu pensei muito, porque em 1985 eu tinha feito um aborto. Eu fiz o aborto. Não foi um aborto espontâneo. Isso mudou muito na minha vida. Quer dizer, hoje eu sou uma madrinha que defende a vida, que protege a vida. As mulheres que querem fazer aborto eu corro atrás para não fazer”, afirmou ela.

Metrópoles