Foto: Anderson Riedel/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou na noite desta sexta-feira (13) a decisão do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), de derrubar uma determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu as alíquotas de ICMS que cada Estado cobra sobre o diesel.

“Essa vitória de hoje, a vitória do bem contra a ganância ajuda todos nós”, declarou Bolsonaro durante a Convenção Nacional do Comércio Lojista, realizada em Campos de Jordão (SP) e na qual foi homenageado.

“Ajuizamos uma ação no STF, e lá tenho dois ministros indicados por mim, e papai do céu nos ajudou. Hoje de manhã a ação caiu com o ministro André Mendonça, e ele deferiu a liminar, de modo que o ICMS do diesel tem que ser uniforme em todo o Brasil, não vai existir mais cada estado ter um percentual”, disse o presidente.

“Espero que o pleno [do STF] ratifique isso [a decisão de Mendonça]”, acrescentou.

Com a medida, o governo espera conter as altas dos preços do diesel. Os aumentos dos preços dos combustíveis sustentam a inflação e atrapalham o plano de reeleição de Bolsonaro.

Ele também falou sobre possíveis mudanças na Petrobras, responsável sobre a política de preços dos combustíveis, e voltou a criticar o lucro da empresa.

“Espero, com as mudanças que fiz nos últimos dias no Ministério de Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional que fala do fim social da empresa”, afirmou o presidente.

“Não podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do mundo o lucro é no máximo de 15%. Essas petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar sendo indiferente a tudo isso”, prosseguiu.

“A Petrobras tem que entender que, se o Brasil quebrar, ela quebra também. Estamos no mesmo barco.”

CNN Brasil

Foto: Ag. A Tarde

Marqueteiro escolhido para conduzir a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano, o publicitário Sidônio Palmeira é alvo de uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

O objeto da ação é um contrato firmado em 2006 entre a Câmara Municipal de Salvador e um consórcio formado pela Leiaute Comunicação, agência da qual Sidônio é sócio, e pela CCA Comunicação e Propaganda. O caso foi revelado nesta sexta-feira (13) pela revista Veja e confirmado pela Folha.

A Promotoria acusa o consórcio de receber R$ 7,5 milhões da Câmara de Salvador por serviços de publicidade que não teriam sido prestados. O contrato inicial era R$ 2 milhões, mas teve o valor majorado por meio de aditamentos.

A defesa do publicitário contesta a acusação, afirma que os serviços foram prestados e que o consórcio não foi instado a comprová-los por qualquer órgão de controle ou fiscalização antes da apresentação da ação. Ainda segundo a defesa, o reajuste do valor se refere à prorrogação da vigência do contrato.

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público em 2018 e tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que ainda não julgou o caso. Ainda não houve análise pelo juiz da admissão ou não do processo.

A representação teve como base uma auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que detectou supostas irregularidades na licitação vencida pelo consórcio e também no cumprimento do contrato.

A Promotoria alega que o consórcio entre CCA e Leiaute teria sido constituído depois da licitação, que aconteceu em maio de 2006. Também aponta que a publicidade da Câmara Municipal não teria sido veiculada, ou seja, o objeto do contrato não teria sido cumprido.

Também houve questionamentos de supostas irregularidades no aditamento dos contratos pela Câmara de Salvador.

A Folha entrou em contato com o Ministério Público do Estado da Bahia, mas a promotora responsável preferiu não se pronunciar sobre o caso.

Em nota, a defesa da Leiaute e de Sidônio Palmeira afirma que o consórcio existia desde maio de 2005 e promoveu alteração contratual em novembro daquele ano para abranger a possibilidade de participação em licitação da Câmara.

Sobre a suposta não veiculação da publicidade, a Leiaute informou que “nunca tinha sido intimada para apresentar qualquer documentação” sobre a prestação de serviços e que este questionamento foi feito apenas à Câmara Municipal de Salvador, que não encaminhou o material comprobatório.

A defesa afirma ter incluído no processo cerca de 800 páginas de material que comprovam a prestação de serviço, além de 17 mídias em CDs que foram apresentadas ao juiz.

“Assim, há prova que não houve qualquer enriquecimento ilícito ou desvio”, informou a defesa, que também alega que todos os aditivos têm respaldo legal e foram celebrados com a chancela da procuradoria da Câmara Municipal.

Na defesa, os advogados de Sidônio alegam que o publicitário foi acionado na condição de sócio -administrador, mas não há ato que justifique a inclusão no polo passivo. Para que fosse responsabilizado, diz a defesa, “seria necessário que se apontasse um único ato seu, se partícipe fosse, a prática de algum ato, ainda que não fosse a conduta contida no verbo, mas demonstrativa de participação intelectual, o que efetivamente não ocorre”.

Presidente da Câmara Municipal de Salvador quando os contratos foram assinados, o ex-vereador Valdenor Cardoso afirmou à Folha que os recursos foram pagos por serviços devidamente prestados.

“Era um contrato comum de publicidade, não tinha nada demais. Tudo foi dentro da legalidade. Estranho é essa história ressurgir mais de dez anos depois para atingir a campanha de Lula”, afirmou Cardoso, que atualmente ocupa o cargo de ouvidor-adjunto do governo Rui Costa (PT).

Com 34 anos de atuação no mercado, a Leiaute Comunicação é a principal prestadora de serviços de publicidade do Governo da Bahia. Ela possui a maior fatia de um consórcio com outras três empresas que detém o principal contrato de publicidade da gestão Rui Costa.

Sidônio Palmeira esteve à frente das campanhas vitoriosas de Jaques Wagner (PT) ao Governo da Bahia em 2006 e 2010 e das campanhas do governador Rui Costa em 2014 e 2018.

FolhaPress

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, defendeu as urnas eletrônicas e garantiu que o candidato escolhido pela população em outubro será devidamente diplomado. Em seu discurso, durante o Congresso Brasileiro de Magistrados, neste sábado, em Salvador, o ministro afirmou que as eleições serão limpas e transparentes, apesar do desafio das “milícias digitais”, criticadas por ele, que atacam os instrumentos garantidores da democracia.

— Vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas. Em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado nos termos constitucionais, e o Poder Judiciário vai continuar fiscalizando e garantindo a democracia — afirmou Alexandre de Moraes, durante um discurso de cerca de 30 minutos, publicado pelo g1. — Cada um de nós, isso não é só o Supremos Tribunal Federal, não são só os tribunais superiores, cada um de nós magistradas e magistrados, cada um de nós tem a sua responsabilidade para garantir que o país continue essa democracia.

A principal ameaça ao processo eleitoral, disse Moraes, são as “milícias digitais”, que, com conteúdos falsos, tentam fazer com que a população duvide da mídia tradicional, um dos três sustentáculos da democracia, como descreveu.

— A internet deu voz aos imbecis. Hoje qualquer um se diz especialista, veste terno, gravata, coloca painel falso de livros (no fundo do vídeo) e fala desde a guerra da Ucrânia até o preço da gasolina, além de atacar o Judiciário. Como não dá para atacar o povo, começaram a atacar os instrumentos que garantem a democracia — afirmou o ministro, que garantiu, porém, que o Judiciário não irá se acovardar. — De quatro em quatro anos tem eleições, e essas milícias digitais sabem disso. O Poder Judiciário não pode e não vai se acovardar perante essas agressões, eu tenho absoluta certeza disso.

O Globo

Foto: Reprodução/Correio 24 Horas

Uma cliente de uma farmácia no bairro Amaralina, em Salvador (BA), interagiu com um ladrão de forma diferente durante um assalto na última quarta-feira (11). Sem perceber o roubo em andamento, ela entregou uma receita médica para o criminoso, que estava atrás do balcão após render funcionárias do local.

Ao receber papel, o suspeito volta ao espaço em que as atendentes estão e direciona a compradora ao recinto, seguindo com a ação criminosa. Após pegar todo o dinheiro do caixa, ele põe a quantia em sacolas da própria drogaria e vai embora tranquilamente.

Além do dinheiro, cuja quantia é estimada em R$ 180, o assaltante também levou os celulares das funcionárias e remédios. Não houve feridos durante a ação. O assalto foi registrado na 28ª Delegacia Territorial, naquele mesmo bairro. Com informações do Diário de Nordeste e O Povo. 

Foto: Reprodução

Em entrevista à rádio Minha Vida FM, de Martins, na região Oeste potiguar, o presidente da Assembleia Legislativa e presidente estadual do PSBD, deputado Ezequiel Ferreira, reafirmou o compromisso com a pré-candidatura do ex-ministro Rogério Marinho ao Senado. Quanto a governador, Ezequiel Ferreira afirmou que vai conversar com a governadora Fátima Bezerra (PT) e também com o ex-deputado e amigo pessoal Fábio Dantas, do Solidariedade. O posicionamento em relação à sucessão estadual também passará por conversas com membros do PSDB.

Ezequiel não definiu ainda que candidato a governador terá o seu apoio, mas deixou claro que o governante eleito precisa ter uma relação aberta e institucional com o Governo Federal. Para ele, essa boa relação é absolutamente prioritária.

O deputado disse, ainda, que vê um crescimento muito grande da pré-candidatura do ex-ministro Rogério Marinho ao Senado. Segundo ele, esse crescimento é fruto do reconhecimento ao trabalho de Marinho que levou a um grande investimento do Governo Federal no Rio Grande Norte.

  Portal Grande Ponto

Imagem: Peter Ward /Barden Ridge Observatory

O primeiro eclipse lunar do ano acontece neste final de semana. E temos dois motivos para comemorar: ele será do tipo total, o mais belo; e o Brasil estará privilegiado, bem no centro da zona de observação.

Na noite de domingo (15) para segunda-feira (16), o fenômeno ficará visível em toda a América do Sul e Central, além da porção leste da América do Norte e na Antártica.

Os melhores horários para visualizá-lo do Brasil envolvem o período em que o fenômeno está na fase total: entre 00h30 (horário de Brasília) e 1h50, com a Lua ganhando uma coloração bem avermelhada. Por isso recebe o nome de “Lua de Sangue”. O pico será alcançado por volta de 1h10.

Um eclipse lunar acontece quando Lua, Terra e Sol estão alinhados, nesta ordem. Naturalmente, é uma noite comum de Lua cheia. De tempos em tempos, porém, nosso satélite se posiciona na área da sombra da Terra —devido ao ângulo de sua órbita, que não é um círculo perfeito e nem centralizado.

É aí temos um eclipse, que pode ser total, parcial (parte da Lua encoberta) ou penumbral (apenas uma sombra que diminui o brilho do satélite)

O fenômeno completo de agora vai durar mais de cinco horas, das 22h30 do domingo até as 3h50 de segunda-feira.

Se o céu estiver limpo, teremos uma chance rara de acompanhar todas as fases da Lua sendo encoberta pela sombra do nosso planeta, escurecendo, ficando vermelha e, depois, voltando ao brilho habitual.

Confira o cronograma:
– 22h32: eclipse penumbral –a sombra da Terra começa a tocar a face da Lua
– 23h27: eclipse parcial — a Lua vai ficando avermelhada – 00h29: início do eclipse total — Lua fica bem vermelha – 1h11: eclipse máximo — a Lua está bem no centro da sombra da Terra
– 1h53: fim do eclipse total
– 2h55: fim do eclipse parcial
– 3h50: fim do eclipse penumbral.

Tilt/UOL

Foto: Reprodução | Redes sociais

Circula nas redes sociais um vídeo  que retrata dois rapazes alimentando jacarés na boca no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro. Nas imagens, um deles dá a comida para um dos animais e o acaricia na cabeça. Os animais vivem no Canal das Taxas, uma espécie de “Pantanal” carioca.

“Olha lá. Na boca, filho. Jacaré do Recreio é diferente!”, diz um homem que filma a ação.

Em entrevista ao portal Metrópoles, um dos jovens que aparece nas imagens disse que parou de alimentá-los a pedido da direção do Parque Chico Mendes, onde vivem os jacarés. “Eu fazia sem maldade. Os jacarés aqui só comem lixo, não tem nem peixe mais no canal”, disse. Ele relatou ainda que comprava R$ 20 de peixe para os jacarés; e, depois, passou a ajudar pescadores na praia em troca de peixes – também com o intuito de alimentar os répteis.

Ao ser questionado sobre o perigo da ação, ele afirmou não ter medo, já que os jacarés estão acostumados com a sua presença.

“O bicho sabe quem cuida, ele aprende. Eu não tenho maldade para eles e eles correspondem. Esperam eu partir o peixe e dar, eles sabem. Eu venho nesse valão desde pequeno. Minha família já ficou preocupada, hoje vive mais tranquila”, disse, sereno, enquanto apontava para um dos animais. “Aquela ali da ponta, é mansinha”, afirmou.

Confira o vídeo que repercutiu nas redes:

Com informações Metrópoles/Itatiaia

Foto: Reprodução/Ilustrativa

Foi o que aconteceu com uma ex-funcionária de telemarketing de Belo Horizonte após compartilhar nas redes sociais fotos em diversos eventos em São Paulo, ao mesmo tempo em que cumpria licença por ter apresentado atestado com diagnóstico de depressão.

A demissão por justa causa foi aprovada pela 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e, depois, mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).

Relatora do caso, a juíza Maria Cristina Diniz Caixeta afirmou que as fotos postadas no Facebook pela ex-empregada “não revelam estado abatido da trabalhadora”, e que documentos anexados aos autos pela empresa provam “falta grave” imputada à ex-empregada.

A ex-atendente recorreu à Justiça alegando não ter recebido comunicado da empresa sobre os motivos que levaram à dispensa, já que cumpria licença médica e, por ser líder sindical, tinha a garantia de estabilidade provisória.

Ela ajuizou recurso pedindo à Justiça a reversão da justa causa, a reintegração ao trabalho e uma indenização da empresa. O Tribunal não acatou nenhum dos pedidos.

Além de ter observado prática de falta grave suficiente para justificar a dispensa por justa causa, nos termos do artigo 482, alínea “b”, da CLT, a juíza relatora apontou que a condição de líder sindical da funcionária não impede a dispensa por justa causa. O processo foi arquivado.

Conjur

Foto: Reprodução/Instagram

Mompha Junior, filho do empresário nigeriano do setor financeiro Mompha Senior, é considerado o bilionário mais novo do mundo. O menino, de apenas 10 anos, ostenta uma vida luxuosa nas redes sociais, onde compartilha carros avaliados em milhões de reais.

A criança ganhou a primeira mansão em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, aos seis anos de idade e também ostenta viagens pelo mundo a bordo de um jatinho particular.

Apesar de não poder dirigir os veículos pela pouca idade, o pai da criança publica imagens da coleção na garagem e garante o abastecimento dos carrões.

De acordo com o Auto Esporte, um dos carros do jovem bilionário é um Rolls-Royce Wraith, cupê de duas portas considerado o carro mais esportivo da luxuosa marca britânica. Ele custa cerca de 250 mil libras, o que equivale a R$ 1,57 milhão na conversão direta. Com a personalização, a unidade pode chegar facilmente a 1 milhão de libras (R$ 6,27 milhões).

Foto: Reprodução/Instagram

No fim do mês passado, no aniversário 10 anos, o menino ganhou de presente do pai multimilionário um Lamborghini Aventador, avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões.

A criança ganhou a primeira mansão em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, aos seis anos de idade e também ostenta viagens pelo mundo a bordo de um jatinho particular. Com informações do Diário do Nordeste.

Roque de Sá/Agência Senado

O Podemos já trabalha com 100% de probabilidade de uma candidatura do senador Styvenson Valentim a governador do Rio Grande do Norte, nas eleições de outubro. Para isso, o presidente estadual do partido, Felipe Madruga, admite ampliar o leque de alianças, porque “tirando a governadora do Estado, todos estão no mesmo barco da oposição”.

Pelo fato do senador Styvenson ser tido como meio arredio a negociações políticas, o dirigente do Podemos afirmou que o senador “vai acabar entendendo a importância disso, de aglutinar forças políticas, sempre com objetivo de valores que não vão ser ultrapassados e em prol de recuperar o Rio Grande do Norte”.

Felipe Madruga disse em entrevista ao programa “Tribuna Livre”, da rádio Jovem Pan News, que “a gente tem de fugir um  pouco dos nomes, tem de pensar no objetivo maior que é recuperar o Rioi Grande do Norte”, admitindo que outros nomes que estão sendo cogitados para disputar o Executivo, podem ser uma opção para a disputa do Senado numa aliança com outros partidos de oposição.

Madruga argumenta que Styvenson “está na melhor das situações, sem nada a perder, senador no meio do mandato e alta popularidade e pontuando em dois dígitos nas pesquisas”.

Segundo Madruga, a pré-candidatura de Valentim “é prioridade atemporal no partido  pelas condições políticas que reúne”, mas o Podemos tem quadros para disputar o governo ou a vaga de senador, como o médico Geraldo Pinho, que foi candidato a vereador e é o atual secretário geral do partido, além do empresário Afrânio Miranda, que disputou a prefeitura de Natal em 2020 e a educadora Francisca Henrique, que concorreu à prefeitura de Parnamirim.

Felipe Madruga voltou a falar sobre a informação de que Valentim não cumpriu todo o processo de filiação ao PODEMOS, depois de deixar o partido REDE em 2019:  “O senador é filiado ao PODEMOS, tem atuação na mesa do Senado Federal, participações nas comissões, em todas votações de peso e relevância nacional vem atuando como senador do PODEMOS, com o  nome aparecendo no painel de votação no Senado”.

O presidente do PODEMOS no Estado diz ser “interessante essa polêmica aparecer na semana em que o senador consta em segundo lugar como  pré-candidato ao governo e tentarem desestabilizar dessa forma, vejo por esse lado”.

Felipe Madruga lembrou que o senador “filiou-se com fotografia publicada em jornais nacionais e locais, no púlpito do Senado Federal e com o líder da bancada ao lado dele, senador Álvaro Dias (PODE-PR)”.

Ele cita “a quantidade de informações da atuação dele pelo PODEMOS, e que chega a ser cômico, tentarem puxar esse assunto agora”. Agora, acrescentou, “alegam uma eventual irregularidade na listagem de filiados que foi para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

“Mas tranquilizo os membros do partido, porque “a Súmula 20 do TSE vai diretamente nesse sentido sobre prova de filiação partidária, que pode ser por outros meios, quando existe ausência do nome na lista de filiados.

Na opinião de Madruga, “falta pouco tempo para as eleições, nem o senador admite que é pré-candidato publicamente e de forma expressa, representando mudanças que vão ser realizadas no Rio Grande do Norte, isso provoca angústia em muitos”.

Madruga disse, ainda, que o senador “tem de cumprir essa missão e confirmar essa pré-candidatura a governador, mas eu não falo por ele, que tem luz própria e responde pelos próprios atos dele, mas tem condições políticas de ser candidato ao governo e tocar um projeto alternativo e fazer uma ruptura, que é a única forma de mudar os rumos do Rio Grande do Norte”.

  Tribuna do Norte

 Foto: Divulgação

O número de pessoas empregadas no setor privado cresceu 14% no Rio Grande do Norte no 1º trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) e foram divulgados nessa sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, entre janeiro e março deste ano, o RN teve 74 mil trabalhadores a mais na iniciativa privada.

Ao todo, a pesquisa apontou 610 mil trabalhadores no primeiro trimestre no setor privado, sendo 410 mil com carteira assinada e 200 mil sem carteira. Em 2021, no mesmo período, eram 536 mil trabalhadores.

Segundo o IBGE, também houve crescimento no número de empregadores em relação ao último trimestre de 2021: o aumento foi de 34%. A pesquisa mostra 17 mil empregadores a mais no estado

No Brasil, tanto de empregados no setor privado (12,8%) quanto de empregadores (10,8%) também cresceram em comparação com o mesmo período de 2021.E no comparativo com o último trimestre de 2021, também houve crescimento de 5,7%.

Taxa de desemprego

O Rio Grande do Norte apresentou uma taxa de 14,1% de desemprego no primeiro trimestre de 2022.

De acordo com com o IBGE, isso “significa que o estado não apresentou uma variação estatisticamente relevante em relação ao trimestre anterior”.

No Brasil (11%), houve uma redução de 3,8% em relação ao primeiro trimestre de 2021.

A pesquisa aponta que dos 2,91 milhões de potiguares com 14 anos de idade ou mais, 1,34 milhão está ocupado. Isso significa que o nível de ocupação no Rio Grande do Norte é de 46,3%, uma estabilidade em relação ao trimestre anterior. Este indicador é a proporção de pessoas ocupadas em relação à população em idade laboral.

Com informações do g1 /RN.

Fotos: Divulgação

A Taverna Pub Medieval Bar completa 25 anos e comemora a data com muita festa, no próximo dia 21 de maio, a partir das 17h. O local foi o primeiro Pub (bar temático inspirado no modelo londrino) inaugurado em Natal no dia 19 de maio de 1997.

Nesses 25 anos, a casa que abre de quarta à segunda, já recebeu 7.500 shows de música ao vivo e mais de 800.000 visitas de clientes.

 Todo mundo que passa pela cidade quer tirar uma foto no castelo para levar de recordação. Na festa dos 25 anos, as fotos vão ter a predominância da cor da paz, branca, já que será uma “White Party” com direito a show gratuito na rua com uma banda cearense que faz cover do Queen. O quarteirão próximo ao Pub terá o trânsito de veículos interditado e o palco estará montado em frente ao local, tendo o castelo como cenário, logo atrás, para uma super apresentação da banda “Killer Queen”, que há 18 anos faz cover da banda inglesa.

O show também terá um momento muito especial com a participação da soprano Emille Dantas cantando junto com a banda as canções “Barcelona” e “How Can I Go On”

O show, inteiramente gratuito, está marcado para começar às 18h, e também terá um momento especial com a participação da soprano Emille Dantas cantando junto com a banda as canções “Barcelona” e “How Can I Go On”

Banda Uskaravelho

Após o show, na área de fora do castelo, começa a festa na parte interna, com a apresentação empolgante da banda Uskaravelho no palco central do Espaço Ávalon, a partir das 20h30. Já o espaço do Pub, abre às 23h com a banda potiguar revelação do Pop/rock, Simióides. E para encerrar a noite de festa, o DJ Divine comanda as pick-ups, a partir das 02h da madrugada com seu som eletrônico.

O empresário, Renato De Lucca montou toda a programação e está cuidando pessoalmente de cada detalhe da festa dos 25 anos do Taverna Pub.

Serviço

Festa de aniversário de 25 anos da Taverna Pub Medieval Bar – White Party*

Quando: Sábado (21) a partir das 17h.

Onde: Taverna Pub Medieval Pub

Endereço: Rua Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo, 500 – Natal/RN