MORAES: BOLSONARO PODE CONCEDER INDULTO A SILVEIRA, MAS DEPUTADO DEVE FICAR INELEGÍVEL

Foto: Cristiano Mariz/ Agência O Globo

Em decisão proferida nesta terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem a prerrogativa de conceder o benefício do indulto, mas indica que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) não deve estar apto a disputar as eleições deste ano, mantendo o efeito de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa para condenações por órgão colegiado.

O ministro ressaltou ainda que caberá ao Supremo analisar se o indulto concedido por Bolsonaro já pode ser aplicado mesmo que o processo ainda não tenha transitado em julgado (ou seja, não cabendo mais nenhum recurso) e avaliar os efeitos na possibilidade de disputar a eleição.

“Ressalte-se, ainda, que, dentre os efeitos não alcançados por qualquer decreto de indulto está a inelegibilidade decorrente da condenação criminal proferida por órgão judicial colegiado”, escreveu. O ministro cita um precedente do Tribunal Superior Eleitoral que apontou que o “indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal”.

Moraes afirma que os benefícios do indulto e da graça são atos privativos do presidente da República, mas que cabe ao Supremo Tribunal Federal analisar se foram usados de forma adequada à Constituição.

Sobre o momento de aplicação do indulto a Daniel Silveira, o ministro diz que a doutrina jurídica entende ser cabível apenas após o trânsito em julgado da sentença condenatória, o que não seria o caso de Silveira no momento. Mas cita ainda a existência de precedentes do STF permitindo a concessão do indulto desde que, após a publicação da sentença condenatória, haja recurso pendente por parte da defesa, mas sem nenhum recurso por parte do órgão de acusação.

Por isso, o ministro pede a juntada aos autos do decreto presidencial que concedeu o benefício a Daniel Silveira e a manifestação da defesa do deputado a respeito do assunto.

O Globo

“VEM MAIS COISA”, AFIRMA KELPS LIMA SOBRE OPERAÇÃO DA PF QUE INVESTIGA A COMPRA DE RESPIRADORES POR PARTE DO CONSÓRCIO NORDESTE

Foto: João Gilberto

Diante da operação deflagrada nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal que investiga a compra de respiradores por parte do Consórcio de Governadores do Nordeste, o deputado Kelps Lima (SDD) voltou a cobrar a saída do Rio Grande do Norte do grupo. A operação busca colher provas sobre o processo de aquisição de 300 respiradores pelo valor de R$ 48 milhões no ano de 2020 para combate à pandemia da Covid-19.

“Já está mais que provada a roubalheira do Consórcio Nordeste, órgão que funciona exclusivamente para operações duvidosas e do qual o RN, de forma vergonhosa, ainda faz parte. Venho mais uma vez solicitar à governadora Fátima a retirada do Estado desse Consórcio ou, no mínimo, um pedido pela retirada do senhor Carlos Gabas”, disse Kelps.

De acordo com o deputado, que presidiu ano passado a CPI da Covid na ALRN, outras medidas judiciais envolvendo o Consórcio Nordeste ainda estão por vir. “Governadora, proteja o povo do Rio Grande do Norte e se afaste desse consórcio. O tempo está passando. Tome uma atitude enquanto dá”, finalizou ele.

MILTON RIBEIRO DISPARA ACIDENTALMENTE ARMA DE FOGO DENTRO DE AEROPORTO; FUNCIONÁRIA DE EMPRESA AÉREA FICA FERIDA

Foto: Reprodução

A companhia aérea Gol emitiu nota informando que uma funcionária foi atingida por estilhaços do disparo da arma de fogo do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, durante embarque no Aeroporto de Brasília, nesta segunda-feira (25/4). A vítima foi socorrida e atendida por profissionais de saúde no local e passa bem. O nome da vítima não foi divulgado.

Após o episódio, Ribeiro foi levado à Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal para prestar esclarecimentos e disse que houve um acidente ao se dirigir ao embarque.

No depoimento à PF, o ex-ministro da Educação disse que o disparo acidental ocorreu no momento em que foi separar a arma do carregador, dentro da pasta de documentos que ele carregava. De acordo com o ex-ministro, o episódio ocorreu por volta das 17h, e que ele embarcaria em um voo com partida às 19h50 para São Paulo.

Ribeiro afirmou que, “como já havia feito o ‘despacho de arma de fogo’ pela internet se dirigiu diretamente ao balcão da companhia aérea Latam; que ao abrir sua pasta de documentos pegou a sua arma para separá-la do carregador, dentro da própria pasta, momento em que ocorreu o disparo acidental”.

“Havia outros objetos dentro da pasta, o local ficou pequeno para manusear a arma”, diz o ministro no depoimento. “O declarante, com medo de expor sua arma de fogo publicamente no balcão, tentou desmuniciá-la dentro da pasta, ocasião em que ocorreu o disparo acidental”, continuou.

O ex-ministro também relatou à Polícia Federal que “a bala atravessou o coldre e sua pasta, se espalhando pelo chão”. Segundo Ribeiro, a única pessoa por perto no momento do incidente era a atendente da Latam e que, após o disparo acidental, ele “próprio indagou as pessoas que foram ao local do incidente se alguém havia sido atingido pelos estilhaços” e que “não apareceu qualquer vítima”.

Correio Braziliense

EX-GOLEIRO BRUNO RECEBEU AUXÍLIO EMERGENCIAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Foto: Reprodução

O ex-goleiro Bruno recebeu R$ 3.900 de auxílio emergencial durante a pandemia. Segundo o Portal da Transparência da União, o beneficio foi pago entre junho de 2020 e maio de 2021. De acordo com decisão da Justiça Federal, durante a pandemia, presos que cumpriam regime semiaberto tinham direito ao auxílio.

Condenado a mais de 20 anos pela morte de Eliza Samudio, em 2010, o ex-atleta cumpre a pena em regime domiciliar desde julho de 2019 e mora em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio. Em fevereiro, o ex-jogador de Corinthians, Flamengo e Atlético-MG inaugurou uma loja de açaí e revoltou internautas nas redes sociais.

No último dia 16, Bruno entrou, por meio de sua defesa, com um pedido de liberdade condicional na VEP (Vara de Execuções Penais) do Rio de Janeiro.

Caso a Justiça autorize a liberdade condicional, o réu não terá mais restrições de horário para chegar em casa, diferentemente do que ocorre na prisão domiciliar. Ter ocupação lícita é outra condição do regime.

R7

LULA CITA BBB ARTHUR AGUIAR EM DISCURSO

Foto: Reprodução

Nesta tarde de terça-feira (26), o ex-presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, concedeu uma entrevista coletiva para membros da mídia independente e acabou citando, ao menos de forma subjetiva, o ator Arthur Aguiar. O ex-presidente da República levantou a pauta sobre votações manipuladas e utilizou de exemplo do BBB.

Lula se referiu a um possível esquema de manipulação de votos pagos por Arthur Aguiar, no qual ele, supostamente, acaba sendo favorecido nas votações devidos a votos fictícios.

Nesta noite de terça-feira (26), a Rede Globo transmite ao vivo a grande final do reality show, quando anunciará o escolhido pelo público para levar o prêmio de R$ 1,5 milhão.

Em off/IG

 

 

 

PROVA DE FOGO: AS URNAS DE NATAL VÃO FAVORECER CARLOS EDUARDO OU ÁLVARO DIAS?

Foto: José Aldenir/Agora RN)

Agora não tem mais volta. Carlos Eduardo e Álvaro Dias não sobem no mesmo palanque em outubro. Dois prefeitos bem avaliados, agora o Rio Grande do Norte vai conhecer quem realmente vai encaminhar maioria nas urnas da capital.

Se a governadora petista Fátima Bezerra conseguir sua primeira vitória nas urnas de Natal o mérito vai, logicamente, para Carlos Eduardo, se conseguir manter o espaço para disputar o Senado na chapa governista,

Se o resultado das urnas for desfavorável à petista, todo mérito será dado ao prefeito Álvaro Dias, é chegado o momento de Álvaro Dias provar para Carlos Eduardo quem realmente tem a simpatia do eleitor natalense.

Para que um sobreviva ao outro, palanques diferentes serão montados.

PREFEITO ZÉ FIGUEIREDO ESTÁ EM BRASÍLIA PARTICIPANDO DA MARCHA DOS PREFEITOS

 

Foto: Reprodução

O prefeito do município de São José de Mipibu, José de Figueiredo Varela(MDB), encontra-se em Brasília juntamente com gestores municipais de todo Brasil participando da 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Neste ano, o evento receberá os pré-candidatos à presidência da República e os gestores terão a oportunidade de apresentar a pauta prioritária dos Municípios aos concorrentes ao Executivo nacional. O local do evento será o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 1998, a Marcha teve duas edições canceladas em decorrência da pandemia de Covid-19. Diante do atual cenário, a entidade destaca que continua acompanhando o cenário epidemiológico e segue as recomendações das autoridades sanitárias e as determinações do Governo do Distrito Federal (GDF),

Com informações da Agência CNM de Notícias

JOVEM É MORDIDA NO OMBRO APÓS ESBARRAR COM HOMEM EM ACADEMIA

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma mulher de 24 anos foi mordida no ombro em uma academia de Rio Verde, sudoeste de Goiás. Câmera de segurança mostra o momento em que o agressor passa por trás da jovem, e ela, sem vê-lo, esbarra a mão nele. Logo em seguida, ele se volta contra ela, agarra-a e a morde.

Registros da câmera de segurança também mostram o homem rindo após o ocorrido. À academia, ele caracterizou o ato como um “engano”.

“Ele me atendeu, eu perguntei que tinha ocorrido, ele falou que foi um engano e pediu desculpas pelo constrangimento”, disse a coordenação da academia.

A administração do estabelecimento ainda afirmou que o homem não frequenta mais a academia.

Como a identidade de ambos não foi divulgada, o g1 não conseguiu localizar o suspeito ou a mulher para um posicionamento sobre o caso até a última atualização desta reportagem.

O caso aconteceu no último dia 13 de abril, mas só veio à tona nesta segunda-feira (26). A academia, que forneceu as imagens da câmera de segurança à Polícia Civil, declarou que, após o ato, “amparou a mulher com o que foi necessário”.

Segundo a coordenação do estabelecimento, na ocasião, a mulher negou atendimento médico e a necessidade de acionar policiais.

“Ela estava muito nervosa, então foi embora e no dia seguinte acionou a Polícia Civil”, complementou a academia.

A delegada Taisa Antonella, que é responsável pelo caso, explicou que o homem já foi intimado e deve prestar esclarecimentos sobre o ocorrido ainda nesta semana. A princípio, ela detalha que ele deve responder pelo crime de lesão corporal. Com informações do g1/Goiás.

 

DA RUA AO HOTEL CINCO ESTRELAS, DO DESEMPREGO AOS MILHARES DE REAIS POR SEMANA: A VIDA DO EX-MENDIGO APÓS VIRAR CELEBRIDADE

Givaldo Alves de Souza largou as ruas e agora tem vida de ostentação Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo

O ex-morador de rua Givaldo Alves de Souza, de 48 anos, passou da invisibilidade ao estrelato após se envolver num caso rumoroso, ainda sob investigação policial. Depois de ser espancado e ficar dias internado, ele ganhou mais de 473 mil seguidores no Instagram, virou garoto propaganda de uma empresa de criptomoedas e foi assediado até por artistas de funk e sertanejo. Hoje, não vive mais sob marquises, mas num flat de Brasília.

Em vez de pedir esmola, ganha mais de 10 mil por semana. Pede desculpas por ter exposto a mulher, mas não entende por que vive entre o incensamento de novos fãs e o cancelamento de grupos feministas.

No dia 9 de março, Givaldo foi flagrado fazendo sexo com a mulher do personal trainer Eduardo Alves dentro de um carro estacionado numa rua em Planaltina, no Distrito Federal. Apanhou do marido. Passado pouco mais de um mês, agora publica em suas redes sociais passeios em carros de luxo e helicópteros, além de ida a camarotes VIPs de festas no Rio de Janeiro, como o carnaval na Sapucaí.

Baforando um cigarro eletrônico e consultando constantemente as horas no seu smart watch, Givaldo contou ao Globo que está ganhando cerca de R$ 13 mil por semana num site que comercializa vídeos personalizados para festas de aniversário, casamento e despedidas de solteiro.

Na descrição do canal, ele se apresenta: “Aqui quem fala é o Givaldo Alves, o Mendigo. Sim, aquele mesmo! Se você quiser um vídeo especial meu, dando conselho amoroso pra aquele seu amigo que está na seca, desejando feliz aniversário para aquele seu parente gente fina ou qualquer outra ocasião especial, eu estou aqui”. Cada gravação sai por um “preço promocional” de R$ 127,50, se encomendado com antecedência, e de R$ 250, se solicitado em menos de 24 horas.

Orientado por um agente de marketing, Givaldo criou uma persona nas redes sociais para explorar o que a sua assessoria chamou de “princípio do contraste” entre a sua vida anterior de “morador de rua” e a atual de “celebridade”, o que gera engajamento no mundo virtual. Em seu canal, o ex-sem-teto passou a divulgar vídeos em que volta aos locais onde já dormiu na sarjeta, reencontrando companheiros de rua e distribuindo alimentos e notas de dinheiro.

Num quadro recente, chamado “o mendigo paga o seu boleto”, ele oferece pagar dívidas de banco, conta de luz e água aos internautas que interagirem com ele.

— Já paguei boleto de oito pessoas. Dois só de uma mãe solo que tinha três crianças para cuidar. E as pessoas podem divulgar, porque isso não é fake. É fato — conta.

Os vídeos passam por edição profissional, com trilha sonora e desenho do “ex-mendigo” num pedaço de papelão, produzidos por uma equipe de marketing que também presta serviços a políticos e empresários de Brasília.

Além do portal de vídeos, Givaldo ensaia uma carreira de garoto-propaganda de bitcoin. Com o mote de que até “um mendigo pode ficar rico da noite para o dia”, ele passou a estrelar conteúdos publicitários de um consultor financeiro virtual chamado Diego Aguiar, que incentiva a operação de criptomoedas e tem mais de um milhão de seguidores nas redes sociais. Recentemente, o youtuber bancou para o ex-morador de rua um passeio de helicóptero e uma volta num carro de luxo avaliado em R$ 3 milhões — tudo devidamente registrado e postado nas redes sociais.

Nas redes, Aguiar diz que antes era “pobre, fod…, sem um put… no bolso” e que agora é “multimilionário” fazendo investimentos de alto risco. Posta vídeos jogando fora nota de dólares no mar das Maldivas e em festas rodeado de mulheres na Europa.

Por meio de sua assessoria, diz que quis ajudar o ex-morador de rua para “provar que até um mendigo pode aprender a ganhar dinheiro”: “Eu vi todo mundo criticando o cara, e resolvi dar oportunidade de ele viver algumas experiências”.

Givaldo Souza ainda está em vias de fechar um contrato de publicidade com uma marca de suplementos vitamínicos que promete melhorar o desempenho sexual. E planeja consolidar a persona de “mendigo bem de vida” no Instagram para manter uma renda permanente com sua atuação nas redes. Dependendo da audiência, cada vídeo pode lhe render cerca de R$ 1 mil.

Inversão das expectativas

Para Bernardo Conde, professor de Antropologia de PUC-Rio, o sucesso de Givaldo e do episódio que ele viveu se explica por uma espécie de “voyeurismo”, um interesse da sociedade na vida íntima de outras pessoas, fomentada com a exposição do caso. A presença do ex-morador de rua num contexto tido pela sociedade como impossível para ele também o coloca num patamar de “herói”.

— Ele virou essa espécie de herói que lembra o Chicó e João Grilo, do “Auto da Compadecida”. São figuras que subvertem a posição hierárquica na sociedade. Ele não tem poder nenhum e aí, de repente, surge tendo um ato sexual com uma mulher bonita, de classe média e que trai o marido com ele. Tem essa inversão de expectativas que forma essas figuras folclóricas — explica.

Do outro lado da história, a mulher com quem o ex-morador de rua se relacionou evita a exposição e tenta retomar a vida normal. Segundo a sua defesa, ela foi internada e está sendo submetida a um tratamento psiquiátrico, o que envolve medicamentos específicos e mantê-la afastada da internet.

 Para “gerar conteúdo”, o ex-mendigo se hospedou por um dia no hotel cinco estrelas Royal Tulip, localizado ao lado do Palácio do Alvorada, em Brasília, e cuja diária custa R$ 900. Antes, entretanto, ficou nove dias internado se recuperando das fraturas na costela e cortes profundos no rosto, resultado das agressões de Eduardo Alves.

— Eu que paguei a diária. Agora tenho a oportunidade, mas não sei até quanto tempo vai durar — diz o ex-morador de rua, que está morando num flat em Brasília, custeado por sua assessoria.

Givaldo nem sempre viveu na rua. Antes, trabalhou “com tudo o que dá para imaginar”, segundo suas palavras. Foi segurança, caminhoneiro, pedreiro, lavador de carro e até agricultor.

— Em nenhum dos meus empregos ganhei tanto como agora. Estou indo às primeiras festas da minha vida— afirma.

Há um ano e dois meses, Givaldo perdeu o emprego numa fábrica de frangos no interior da Bahia. Em meio à crise da pandemia de Covid-19, ficou sem dinheiro para pagar o aluguel e foi parar na rua. Atraído por informações que recebeu de que Brasília contaria com uma rede de assistência social mais extensa, mudou-se para lá e, desde então, vinha dormindo em albergues e calçadas das cidades de Planaltina e Ceilândia,no entorno de Brasília.

— Já fiquei quatro dias sem comer e nove sem tomar banho. É horrível. Parece que o estômago desacostuma, fecha e não entra mais nada — lembra.

Em depoimento, Eduardo Alves acusou Givaldo de ter feito sexo com a sua mulher sem o consentimento dela. O ex-morador de rua nega e diz que foi a mulher que lhe propôs o encontro íntimo. A Polícia Civil do Distrito Federal abriu uma investigação para apurar todos os detalhes do ocorrido, mas o inquérito ainda não foi encerrado e segue em sigilo judicial. O ex-sem-teto ainda deve prestar depoimento na condição de “vítima”, segundo sua assessoria.

Cancelado nas redes

A ostensiva revelação de detalhes da sua relação sexual com a mulher do personal trainner rendeu um revés. Uma rede de ativistas virtuais se uniu para fazer milhões de denúncias de uma só vez contra a postura de Givaldo e conseguiu derrubar a sua página no Instagram. Por meio de sua assessoria de marketing e de advogados, o ex-morador de rua entrou com uma ação na Justiça contra o Facebook, para recuperar o perfil.

Givaldo se declara arrependido pelas vezes em que expôs a intimidade da mulher. As declarações dele viralizaram na internet. Ele diz que, para evitar novos problemas, tem se recusado a participar de clipes de funk, pagode e sertanejo que utilizam as suas frases.

— Me ofereceram até R$ 100 mil para usar as minhas frases, mas eu neguei. Uma vez que eu me retratei, não posso mais fazer alusão a isso — afirma, acrescentando que vai lançar uma série de depoimentos para frear o cancelamento: — Eles querem me cancelar. Mas a verdade é que já sou cancelado, eu era morador de rua. Estou acostumado a dar bom dia e as pessoas não responderem. Não conseguem aceitar que um mendigo possa viver assim — diz.

Agência O Globo/Colaborou Arthur Leal, do Rio

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA INVESTIGAR SUPOSTOS DESVIOS NA COMPRA DE RESPIRADORES PELO CONSÓRCIO NORDESTE

Foto:  Ilustrativa/Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou operação nesta terça-feira(26),  para colher provas em uma investigação sobre desvios na compra de respiradores pelo consórcio de governadores do Nordeste. Um dos alvos de busca e apreensão é o ex-secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Bruno Dauster, que atuou no negócio.

Além de Dauster, os investigadores cumprem outros 13 mandados de busca e apreensão contra empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema, na Bahia, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro.

O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o governador da Bahia, Rui Costa, presidente do consórcio à época dos fatos, é investigado por ter dado autorização à aquisição dos aparelhos, que nunca foram entregues. Dauster tinha aval do governador para dar prosseguimento ao negócio. Rui Costa já negou irregularidades na sua atuação. Não há mandados contra governadores na operação.

A apuração mira em um contrato feito pelo consórcio, no valor de cerca de R$ 45 milhões, para a compra de 300 respiradores que nunca foram entregues. A suspeita é dos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.

Uma operação chegou a se deflagrada em 2020 pelo Ministério Público da Bahia, mas o caso foi enviado ao STJ depois que surgiram indícios da participação de Rui Costa nos fatos.

Com informações do O Globo

CHAPA GOVERNISTA DO RN VAI SE REUNIR COM LULA; CARLOS EDUARDO NÃO FOI CONVIDADO

 

Foto: Reprodução

Chega ao Blog a informação sobre um encontro que vai acontecer em São Paulo nesta terça-feira(26), com a governadora Fátima Bezerra(MDB), o deputado federal Walter Alves(MDB), o ex-ministro Garibaldi Filho e o ex-presidente Lula. A reunião visa formalizar a chapa Fátima Bezerra governadora e Walter Alves vice-governador. “O ex-prefeito Carlos Eduardo não vai sair na foto”, diz a fonte.

PRÉ-CANDIDATURA DE CARLOS EDUARDO AO SENADO AO LADO DE FÁTIMA BEZERRA ENTRA NO PROCESSO DE IMPLOSÃO

Foto: José Aldenir / Agora RN | Divulgação / Senado Federal

O ataque direto do pré-candidato a senador Carlos Eduardo ao prefeito de Natal, Álvaro Dias(PSDB), foi um tiro no pé. Carlos Eduardo chegou na base da governadora Fátima Bezerra(PT) como uma porta para que a governadora petista consiga sua primeira vitória em Natal.

Enquanto o QG político da governadora tenta neutralizar a presença do prefeito da capital no palanque da oposição, Carlos Eduardo, exército de um soldado só, puxa Álvaro Dias para o terreiro da briga, dizendo que o atual gestor da capital não teria por méritos próprios chegado à Prefeitura de Natal. A governadora sabe que Carlos Eduardo brigado com Álvaro Dias é porta que se fecha em Natal.

Pronto, foi a gota d’água que a linha conservadora do PT queria para iniciar o processo de implosão da pré-candidatura de Carlos Eduardo na chapa que será encabeçada pela governadora aliada do ex-presidente Lula. Sem ter ninguém para defendê-lo, Carlos Eduardo corre sério risco de ficar sem palanque nas eleições de outubro.

Com a possível retirada do nome do Carlos Eduardo, Rafael Motta passa a ser a bola da vez para disputar a cadeira de senador na chapa governista.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NA FEIRA LIVRE

Foto: Divulgação

Durante a feira livre realizada na manhã deste sábado(23) em São José de Mipibu, a Secretaria Municipal de Saúde realizou ação em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura, para intensificar o trabalho de fiscalização e de educação em saúde, em relação a comercialização de produtos alimentícios. A vigilância sanitária e o setor de endemias do município trabalharam de forma coordenada junto à população e comerciantes,

Além da fiscalização da feira, o setor de endemias trabalhou a temática da prevenção das arboviroses (dengue, zika e Chikungunya) com mobilização e distribuição de panfletos contendo orientações para a eliminação dos criadouros do mosquito aedes aegypti.

Durante a ação foi realizado um trabalho de visita do agente de endemias no perímetro da praça central, no intuito de eliminar possíveis criadouros desses mosquitos.

DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO DIZ QUE MINISTRO BARROSO É “VAGABUNDO”

Durante seminário promovido pela Universidade Hertie School, de Berlim, na Alemanha, em uma participação por teleconferência no domingo (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo eleitoral brasileiro. A fala do ministro vem sendo contestada por integrantes das Forças Armadas, políticos e críticos.

Durante entrevista o deputado federal General Girão, do Rio Grande do Norte, questionou o saber jurídico do ministro Barroso, ressaltou que as Forças Armadas sempre garantiram a segurança das eleições, guardando as urnas e, nessa fase do voto eletrônico, é por meio do processo eletrônico que a segurança deve ser feita. General Girão classificou o ministro Barroso de “vagamundo” e que a democracia está sendo prostituída. Assista ao vídeo

JUSTIÇA FEDERAL DÁ 72 HORAS PARA GOVERNO EXPLICAR PERDÃO A SILVEIRA

Foto: Evaristo Sá

A Justiça Federal do Rio de Janeiro estabeleceu um prazo de 72 horas para que a União explique o motivo de o presidente Jair Bolsonaro ter perdoado a pena de oito anos e nove meses imposta ao deputado Daniel Silveira pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão de que a União deve se explicar é do juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio. Ele atendeu a pedido dos advogados André Luiz Cardoso e Rodolfo Prado, do Distrito Federal, que querem a suspensão do decreto. Os juristas argumentam que a decisão do presidente desvia a finalidade desse tipo de instrumento.

Ao R7, André afirmou que o instituto da graça, também chamado de indulto individual, deve ter caráter humanitário. “Ele [o presidente] tem esse poder, mas não pode ser exercido de qualquer forma. É plausível uma clemência específica para alguém que está no leito de morte na cadeia ou para corrigir injustiças. Agora, para beneficiar um apadrinhado político, para dizer que manda mais que o Supremo, acentuar crise entre os Poderes, foge da finalidade”, afirma.

André Cardoso afirma ainda que a Constituição de 1988 trouxe inovações nesse tipo de dispositivo. “Com a queda da monarquia, o presidente da República vira uma espécie de imperador eleito. Os presidentes sempre tiveram esse legado monárquico de poder exercer essa graça sem critérios. No entanto, a Constituição de 1988 passou a tornar esse dispositivo raro. Determina uma objetivação. A graça pessoal passou a ser rara, a ponto de causar uma celeuma”, completa.

Em uma manifestação anterior, na mesma ação, a Advocacia-Geral da União afirma que a Justiça Federal não tem legitimidade para analisar o caso, pois o tema está em tramitação no Supremo. “Verifica-se que o simples fato de ter sido ajuizada a Ação de Descumprimento de Preceito nº 964 junto ao Supremo Tribunal Federal, pela Rede Sustentabilidade, já indica a impossibilidade de prosseguimento da presente demanda, como já explicitado na manifestação da União”, escreve a AGU, no processo.

R7

 

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