“Nós já temos muitas cidades no mundo onde a Internet é de graça na praça, na rua. Temos o exemplo de Barcelona, de Nova York, de Paris e temos muitas cidades no Brasil onde a Internet é de graça, como a orla marítima do Rio de Janeiro, começando por Copacabana. Então, o projeto pega todas as torres de celulares existentes no Brasil, nas cidades e na zona rural, coloca-se um pequeno transmissor e a Internet vai de graça para todos. É um projeto de um alcance social grandioso”, declarou o relator do projeto.
Segundo a proposta, o equipamento que permite o acesso à Internet deverá ser instalado em todas as estações rádio-base, como são chamadas as antenas de celular. Pelo texto, o sinal da internet deverá ter a mesma capacidade de conexões simultâneas que o sinal de ligações telefônicas das antenas. Além de gratuito, o serviço será ofertado em tempo integral.
O deputado Fábio Faria defende que o serviço de internet sem fio seja uma contrapartida às operadoras de telefonia celular na obtenção ou renovação da concessão pública.
O autor do projeto argumenta que, além de possuir grande penetração no País, o sistema de telefonia móvel registra o maior faturamento no setor de telecomunicações e o maior número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor.
A proposta será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça e, a princípio, não precisa ser votada em Plenário.
