SENADO APROVA A FICHA LIMPA.

O Senado Federal acabou de aprovar o projeto de lei da “Ficha Limpa”, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.
Acontece que o projeto prevê ainda a possibilidade de um recurso a um órgão colegiado superior para garantir a candidatura. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para tramitação.
Ficha Limpa” já em 2010 No Rio Grande do Norte, o entendimento do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), é de que a lei se aplica imediatamente a sua data de publicação. Segundo Santos, se a lei for publicada até 19 de agosto, tem validade para este ano
Fonte: Nominuto.com

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Topo