Natal/RN., 02 de fevereiro de 2012.
Ofício Circular nº 001/2012 – Pte AMLAP.
Excelentíssimos Gestores e Gestoras,
Na condição de representante legal desta Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar, vimos cumprimentá-los, ao tempo de convidá-los para Reunião que realizar-se-á no próximo dia 09 do corrente mês, no auditório desta Associação à partir das 14:30horas, com a presença do Presidente da OAB – Dr. Paulo Eduardo Teixeira, do advogado – Dr. Klebert Cavalcante e do advogado – Dr. Mário Gomes (membro da assessoria jurídica), para tratar de pontos estratégicos e importantes, orientando para o ano de 2012 – ano de eleição municipal, como detalhamos:
- Vedações (quanto à procedimentos);
- Ficha Limpa;
- Incompatibilidade;
- Elegibilidade;
- Propaganda Extemporânea;
- Propagandas Eleitorais;
- Resoluções TSE;
- Fidelidade Partidária.
Lembrando que estaremos dando continuidade ao assunto eleição em outras datas que serão previamente marcadas e comunicadas, sendo que no segundo momento para falar de Convenções Municipais e no terceiro momento que tratará do Dia da Eleição.
Certos da importância da pauta e dos benefícios que este possa trazer para os gestores com direito á reeleição e/ou para seus candidatos, aguardamos a confirmação da presença, principalmente a participação ativa do gestor, se possível acompanhado de assessoria jurídica.
Respeitosamente.
João Batista Gomes Gonçalves
(Prefeito Municipal de Brejinho/RN)
PRESIDENTE DA AMLAP
Parabenizo o prefeito de Brejinho, o caro amigo Joaozinho, pelo administração na cidade de Brejinho e pelo bom trabalho à frente da AMLAP!
Fraternalmente,
Pe. Matias