Fotos: Paulino Menezes
A cobrança de 25% de Importo de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pacotes turísticos internacionais foi o assunto principal da reunião do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, com o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira e representantes do setor turístico. Com o fim da isenção do pagamento da tributação, em 31 de dezembro do ano passado, a expectativa do setor era pagar aos prestadores de serviços no exterior o mesmo valor do IOF (6,38%). De acordo com a Receita Federal, a alíquota de 25% será cobrada sobre o valor da remessa enviada ao exterior para cobrir despesas pelos serviços prestados aos turistas brasileiros que compram pacotes turísticos internacionais comercializados no Brasil.
O ministro Henrique Alves apelou ao representante da Fazenda para que fosse mantido um acordo prévio que havia sido intermediado por ele com o setor e o ex-ministro Joaquim Levi. Dyogo Oliveira pediu uma semana para rediscutir a proposta com a nova equipe econômica do Ministério da Fazenda.
Os empresários afirmam que a alíquota inviabiliza a venda de viagens internacionais. Sem acordo definido para uma alíquota reduzida, o setor praticamente parou desde o início de janeiro. O segmento já enfrentava uma redução na procura de pacotes para o exterior em função da alta do dólar.
Também participaram do encontro os representantes da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV), Edmar Augusto Bull; da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), Magda Nassar; da Associação Brasileira das Empresas de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Marco Ferraz; e da CVC Turismo, Luiz Eduardo Falco.
