O desembargador Eduardo Almeida Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), pediu desculpas pelo episódio no qual humilhou guardas municipais. Na ocasião, ele chamou de “analfabeto” o agente Cícero Hilário Roza Neto, de 36 anos, além de ter rasgado e jogado no chão uma multa pelo desrespeito ao uso obrigatório de máscara na praia de Santos.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (23/7), o desembargador afirmou que se exaltou com o guarda e que a atitude foi tomada após “uma série de confusões normativas que têm acontecido durante a pandemia”.
“Me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”, diz trecho da manifestação do magistrado.
Citando a indignação com as normas estaduais e municipais, que desencontram as medidas federais, Siqueira diz que se arrepende do que fez.
“Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e as inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos. Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo”, escreveu Siqueira.
Segundo ele, entretanto, nada disso poderia justificar os excessos que cometeu, dos quais se arrepende.
“O guarda municipal só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas à sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas”, afirma.
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O Caso
No sábado, o desembargador caminhava pela orla de Santos sem máscara quando foi abordado por um guarda municipal, que pediu seus documentos para aplicar uma multa por desrespeitar o decreto que obriga a utilização da máscara.
Um dos guardas saiu do veículo para pedir os documentos do desembargador e aplicar a multa, de R$ 100, pela recusa em usar o equipamento de proteção. Nesse momento, o magistrado pegou o celular e ligou para o secretário municipal, Sérgio Del Bel, e diz: “Estou aqui com um analfabeto de um PM seu”. O caso gerou polêmica nas redes sociais.
O Globo
Deveria pedir desculpas publicamente não mandando nota como ele fez