A Guarda Municipal do Natal (GMN) e fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram na tarde do sábado (04), uma ação de orientação e fiscalização dos bares e quiosque situados ao longo da orla da praia de Ponta Negra. A medida preventiva visa o cumprimento do decreto municipal de combate ao Covid-19, que regula a abertura gradual e segura da economia da capital.
De acordo com informações repassadas pelo coordenador do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Isaac Cruz, as equipes receberam denúncias de descumprimento das normas determinadas no decreto municipal e resolveram fazer um patrulhamento geral na área, no sentido de orientar os infratores e finalizar toda e qualquer ação contrária a legalidade. “Apoiamos a fiscalização da Semurb e todos os locais onde foram encontradas alterações receberam as orientações e finalizaram a atividade irregular, em desacordo com a lei”, comentou.
O decreto municipal determina que o comércio será reaberto de maneira gradativa, seguindo um cronograma dividido em quatro fases. Cada uma delas terá 14 dias e será subdividida por três frações. Em todas elas, precisarão ser obedecidos protocolos de segurança recomendados pelo Ministério da Saúde, como o distanciamento dentro das empresas de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas e uso obrigatório de máscaras de proteção.
Na primeira fração, que começa nesta terça, estão autorizados a funcionar alguns segmentos de serviços, dentre eles empresas de Recursos Humanos, de Comunicação, Agências de Publicidade, Centros de Distribuição, Distribuidoras, Agências de Turismo, Salão de Beleza e Barbearias.
O cidadão pode denunciar qualquer desrespeito aos decretos de combate ao Covid-19 ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia. A denúncia pode ser feita também no 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb), no horário das 8h às 12h, ou pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).
