Foto: @anderson_natal
A Prefeitura de Extremoz, município da Grande Natal, publicou no Diário Oficial do Município(DOM) de segunda-feira (6/7) o Decreto nº 030/2020 que impõe toque de recolher e suspensão das feiras livres, até o dia 12 de julho, com o objetivo de combater o avanço do novo coronavírus .
De acordo com o decreto, entre 20h e 5h da manhã será estabelecido “confinamento domiciliar obrigatório”, ficando proibida a circulação de pessoas neste período, exceto nos casos de comprovada necessidade, assim como na compra de produtos, contratação de serviço de natureza essencial e delivery de alimentos e medicamentos.
No documento, o paragráfico único do art. 1º determina que “Os horários de funcionamento do comércio e prestadores de serviço de natureza essencial não serão alterados, devendo ser considerado os previstos no decreto anterior n° 028/2020, que dispõe sobre o isolamento social rígido (Lockdown)”.
Ainda de acordo com o texto do decreto, o descumprimento das medidas importará em responsabilidade civil, penal e administrativa dos infratores . O decreto entra em vigor nesta terça-feira (7/6) e vai até o dia 12/7, se igualando ao decreto de “lockdown”. No último dia 3 a prefeitura já havia decretado isolamento social rígido – que segue em vigor também até o dia 12 de julho
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), nesta segunda-feira(06), o município registra 357 casos confirmados de coronavírus e 17 mortes causadas pela doença.
Com informações do Portal Extremoz
