Vitinho, do Flamengo, durante jogo contra o Boa Vista Foto: Alexandre Vidal/Flamengo
Emissora alega que transmissão da partida do Flamengo em canal próprio fez com que o contrato de exclusividade fosse rompido
A Rede Globo anunciou nesta quinta-feira que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca deste ano. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os clubes, mas afirma que irá manter os pagamentos desta temporada. A Globo alega que a transmissão do jogo do Flamengo violou o contrato e por isso decidiu tomar tal decisão que vale para a TV Globo, SporTV e Premiere.
Na última quarta-feira, o Flamengo transmitiu a partida contra o Boavista em seu canal no youtube, a FlaTV. Na visão da emissora, a atitude faz com que o contrato com a Federação Carioca fosse rompido, já que a Globo tinha exclusividade dos jogos e que todos os outros 11 times que disputam a competição, exceto o Flamengo, assinaram o acordo.
Justamente por não ter assinado o contrato, o Flamengo entendia que poderia transmitir a partida, já que a nova medida provisória assinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro prevê que os direitos de transmissão de uma partida pertencem ao time mandante. A emissora não informou ainda como ficará a situação de quem é assinante do canal Premiere dos jogos do Campeonato Carioca.
Confira a nota enviada pela Globo
No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.
No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.
Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.
A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.
Do Estadão Conteúdo
