COVID-19: COMARCA DE NÍSIA FLORESTA RETOMA AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAIS COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO

A Comarca de Nísia Floresta retomou em agosto a realização de audiências de conciliação presenciais, da Vara Única e do Juizado Especial, com a adoção dos protocolos de biossegurança necessários com o objetivo de evitar riscos de contágio com o novo coronavírus (Covid-19) para os participantes.

Entre as medidas praticadas, está o uso obrigatório de máscara de proteção, aferição de temperatura ao entrar no fórum e disponibilização de álcool gel. As partes estão sendo distribuídas em cadeiras com espaçamento de pelo menos 1,5 metro entre os participantes, no Salão do Júri que é um local bem amplo e arejado. Além disso, só estão autorizados a entrar no fórum as partes e advogados da audiência no horário marcado.

Segundo a secretaria da unidade, a retomada foi uma solução encontrada para dar vazão a um grande volume de audiências agendadas, e considerou a necessidade da realização desse tipo ato de maneira presencial, uma vez que a maioria das pessoas tem menos recursos financeiros, não tendo acesso à internet ou instrução que as auxiliem a utilizar os mecanismos de audiência remotos fornecidos pelo tribunal.

Já as audiências de instrução e julgamento seguem sendo feitas de maneira remota, por meio da plataforma digital Cisco Webex. Respeitando a prioridade na inclusão das pautas, réus presos, medidas protetivas, adolescentes internados, criança/adolescente em situação de abrigamento, ações civis públicas e as urgências que surgirem.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Topo