O Poder Executivo gastou 77,7% dos recursos anunciados para o enfrentamento ao coronavírus. Dos R$ 587,46 bilhões autorizados desde o início da pandemia, foram efetivamente pagos R$ 456,84 bilhões. Os dados foram divulgados nesta semana pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, no relatório “Execução Orçamentária das Ações de Combate à Covid-19”.
Os números se referem a despesas executadas até o dia 20 de outubro. O maior volume liberado foi para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais. Dos R$ 254,24 bilhões previstos, R$ 223,82 bilhões chegaram às mãos da população — o equivalente a 88%. Já o auxílio residual de R$ 300, que começou a ser pago em setembro e vai até dezembro, teve execução mais baixa. Dos R$ 67,6 bilhões anunciados, foram pagos R$ 17,53 bilhões (25,94%).
De acordo com Ricardo Volpe, consultor da Conof, os gastos com o auxílio emergencial correspondem a dez anos de repasses do programa Bolsa Família, levando em conta valores de 2019. “Cerca de 58 milhões de brasileiros receberam as primeiras parcelas de R$ 600. Com a mudança do benefício para R$ 300, com regras mais rígidas e melhoria de cadastro para evitar desvios, o total foi reduzido para 42 milhões de beneficiários”, explicou Volpe.
SOCORRO A ESTADOS E MUNÍCIPIOS
O auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios está em segundo lugar na lista dos maiores valores liberados: foram R$ 60,14 bilhões, o equivalente a 99,93% dos recursos originalmente previstos. Os entes da Federação receberam ainda R$ 15,09 bilhões como complemento aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). O valor representa 94,36% dos R$ 16 bilhões anunciados.
Os gastos específicos para o enfrentamento da pandemia na área da saúde já somam R$ 38,32 bilhões. Isso equivale a 77,35% dos R$ 49,54 bilhões autorizados para prevenção, preparação e assistência à população. A saúde foi beneficiada ainda com repasses de R$ 34,15 bilhões para a atenção básica (80,63% do previsto) e R$ 19,17 bilhões para ações de média e alta complexidade (83,19%).
Fonte: Agência Senado
