A prefeitura de Natal decretou ponto facultativo em repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nesta sexta-feira (30 de outubro), correspondente ao Dia do Servidor Público. A data é comemorada no dia (28 de outubro), mas houve a necessidade de mudança, devido aos princípios da razoabilidade e economia.
O Decreto é uma alteração da promulgação de 23 de dezembro de 2019, que definiu datas fixas para os pontos facultativos ao decorrer do ano de 2020. A publicação foi feita nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial do Município (DOM). É recomendado aos dirigentes dos órgãos e entidades de suas respectivas áreas de competência, observar o funcionamento dos serviços essenciais à população.
O Dia do Servidor Público é comemorado em virtude da data de promulgação da lei que regulamentou esse tipo de serviço.
