PROJETO CRIA MARCO PARA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PL 4.765/2020) com diretrizes para o zoneamento ecológico-econômico da Amazônia, “visando uma melhor exploração do uso sustentável do bioma”, segundo a justificativa da proposta.

Rodrigues entende que “as exigências da legislação ambiental impõem um elevado ônus sobre proprietários e posseiros”, por isso o projeto prioriza a obrigação de o poder público incentivar as ações de proteção por parte desses proprietários, “inclusive através do pagamento pelos serviços ambientais”.

 

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