Foto: Sérgio Lima
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) as Leis 14.104 e 14.105, que liberam créditos no valor de de R$ 6,3 bilhões para obras e ações de diversos ministérios.
Os recursos provêm de quase R$ 3 bilhões de superavit financeiro em 2019 e outros R$ 3,3 bilhões de remanejamento entre os ministérios. As leis são originadas dos PLNs 14/2020 e 40/2020, aprovados pelo Congresso Nacional no dia 4 de novembro.
A política pública mais atendida pela liberação de crédito é o programa de seguro-desemprego, gerido pelo Ministério da Economia, que recebe um aporte de R$ 3,8 bilhões.
