Os portos públicos brasileiros com os melhores índices de desempenho nas gestões serão premiados pelo Governo Federal a partir deste ano. O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), criou o prêmio “Portos + Brasil”, que avaliará e destacará os melhores portos do país, com base no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP).
A iniciativa faz parte das diretrizes previstas na Portaria MTPA n° 574/18, que garantem mais autonomia às autoridades portuárias nos procedimentos licitatórios, além de maximizar a descentralização da administração dos portos organizados. A portaria permite, ainda, que o ministério identifique quais autoridades portuárias vêm adotando as melhores práticas de mercado, de gestão e governança, de transparência e que possuam boa estrutura organizacional, física e quadro funcional adequado à exploração portuária.
Segundo Diogo Piloni, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, a expectativa para a premiação é alta, uma vez que se trata de um importante reconhecimento para a gestão técnica e eficiente que os portos brasileiros vêm adotando a partir de diretriz estabelecida pelo Ministério da Infraestrutura nesse sentido. “A intenção do governo é estimular a busca permanente de excelência na gestão dos portos públicos do Brasil”, avalia o secretário.
A cerimônia para entrega dos troféus ocorrerá no dia 23 de novembro, em Brasília (DF), e serão premiados os portos que tiverem a melhor nota na execução dos investimentos planejados, no crescimento da movimentação, na variação da margem EBTIDA e no ranking do IGAP – o indicador avalia o nível de eficiência operacional, de eficiência administrativa, de manutenção de acessos aquaviários, de execução orçamentária de investimento, entre outros.
