PROJETO GARANTE TRIAGEM AMPLIADA DO TESTE DO PEZINHO NO SUS

O Projeto de Lei (PL) 5152/20 garante a triagem ampliada do teste do pezinho em toda rede pública de saúde.  O objetivo da proposta é cobrir prioritariamente as doenças cuja descoberta precoce melhora o prognóstico de tratamento.

Atualmente a triagem ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos recém-nascidos avalia seis distúrbios. O teste do pezinho ampliado, em geral disponível apenas na saúde privada, é capaz de detectar mais de 50.

O projeto também determina que os estabelecimentos de saúde que atenderem gestantes devam informá-las a respeito da triagem neonatal de doenças disponibilizada no SUS, e as opções disponíveis na rede privada, se existentes.

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