A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), órgão mediador entre o cidadão e a o Poder Judiciário potiguar, suspenderá suas atividades a partir do próximo dia 20 de dezembro, data que marca o início do recesso do Poder Judiciário estadual, que prossegue até o dia 6 de janeiro. Após esse período, o órgão, que teve a frente o desembargador Vivaldo Pinheiro no Biênio 2019-2020, retorna as suas atividades com a meta sempre presente de agilizar a resposta ao cidadão ou o encaminhamento de soluções para as demandas apresentadas.
Nos últimos dois anos, o órgão pontuou todos os itens do ranking da transparência do CNJ. A unidade, além do atendimento ao cidadão, atendeu com presteza à diversas ocorrências encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Estadual (OAB/RN).
A partir de 7 de janeiro de 2021, o ouvidor passa a ser o desembargador Amílcar Maia.
A unidade pretende manter e ampliar, cada vez mais, o padrão do índice de resolutividade das demandas, com um tempo de resposta médio de 15 dias, para as críticas, sugestões, elogios e opiniões enviadas pelo jurisdicionado.
A Ouvidoria é órgão do Tribunal não punitivo ou resolutivo. É responsável por atender as demandas dos cidadãos que buscam o contato com Poder Judiciário estadual, seja no âmbito jurisdicional ou processual.
As demandas da sociedade são recebidas pela unidade por meio de seus canais de atendimento, e-mail, formulário físico (disponível em prédios judiciais) e através do portal do TJRN na internet.