STJ ABRE INQUÉRITO CONTRA DESEMBARGADOR QUE OFENDEU GUARDA APÓS SER MULTADO

Desembargador chama guarda de ‘analfabeto’ e rasga multa por não usar máscara — Foto: Reprodução

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (16) autorizar a abertura de um inquérito contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Siqueira foi flagrado em julho ofendendo guardas municipais de Santos (SP) após ser multado por não utilizar máscara de proteção individual.

Inicialmente, o ministro do STJ Raul Araújo havia rejeitado o pedido para que fossem investigados possíveis crimes pertinentes à conduta do desembargador no episódio. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu e a Corte Especial decidiu, por maioria, autorizar que Eduardo Siqueira seja investigado.

Na gravação, o desembargador chama um dos guardas de “analfabeto” e rasga a multa de R$ 100, como previa o decreto estabelecido pela Prefeitura de Santos.

Buscando desautorizar os guardas, ele telefona para o secretário municipal de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel Júnior, buscando uma intervenção deste em seu favor. A Prefeitura de Santos afirma que não deu apoio à conduta de Siqueira e, posteriormente, homenageou os guardas.

Em nota, o desembargador Eduardo Siqueira pediu desculpas pelo comportamento no episódio e lamentou os “excessos” da sua conduta durante a abordagem dos guardas municipais. Ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no entanto, ele disse se considerar perseguido e alvo de “abuso” por parte dos guardas.

Por:cnnbrasil.com.br

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