A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) retomou nesta terça-feira (12) as visitas presenciais na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a maior unidade do Rio Grande do Norte. As visitas estavam suspensas em razão pandemia do novo coronavírus. Com os casos “zerados”, no dia 22 retornam também as audiências presenciais da Defensoria Pública no estabelecimento penal.
O diretor de Alcaçuz, policial penal Flávio Lúcio, explicou que o retorno é realizado de forma gradual e responsável, atendendo aos protocolos de prevenção e combate à Covid-19 elaborados pelo Comitê de Crise da Seap. Os detentos tem direito a uma visita com meia hora de duração a partir do contato do familiar com o interno. Grupo de risco para a Covid-19 está proibido de acessar o presídio.
“O visitante, na entrada, tem a temperatura aferida e as mãos higienizadas com álcool. Além disso, visita e interno tem que utilizar máscaras e não pode haver contato físico”, explicou o diretor. Ainda segundo ele, sem casos registrados em Alcaçuz, será possível o retorno presencial da Defensoria Pública na unidade. “No dia 22, a Defensoria atenderá sessenta internos”, garantiu.
Atualmente, sete unidades prisionais do RN estão com as visitas presenciais suspensas. As visitas virtuais para que os familiares se comuniquem remotamente com os privados de liberdade estão mantidas em todos os 16 presídios do Estado. No dia 22, a Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, deve retomar as visitas presenciais.
Para que as visitas aconteçam é necessário que nenhum privado de liberdade esteja doente nos últimos 15 dias; que o número de leitos de UTI não esteja acima de 80%; e que o número de servidores infectados seja menor que 20%. Todos esses fatores, até agora, são favoráveis para o retorno das visitas presenciais em Ceará-Mirim. A suspensão imediata das visitas presenciais é prevista no Artigo 16 da Resolução Interadministrativa do Comitê de Crise da Covid-19.
As visitas presenciais estão normalizadas nas seguintes unidades: Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, Complexo Penal Dr. João Chaves Masculino, Complexo Penal Dr. João Chaves Feminino, Penitenciária Estadual de Parnamirim, Cadeia Pública de Nova Cruz, Centro de Detenção Provisória Feminino, Cadeia Pública de Natal e Unidade Penal de Custódia e Tratamento. O sistema prisional do RN tem 10.901 internos. O RN é o único estado do Nordeste a não registrar óbito entre presos, policiais penais e servidores que atuam nos presídios.
