Dois projetos de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) foram aprovados pela Assembleia Legislativa, em votação realizada na sessão ordinária desta quinta-feira (25) ambas as matérias tem relação com a pandemia do novo coronavírus.
Um dos projetos de lei, o PL 179/2020, estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção e outros equipamentos de proteção individual (EPI`s), como medida de redução da transmissão do novo coronavírus. Já o PL 188/2020 cria um procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado.
“São projetos que impactam diretamente na vida das pessoas. O descarte correto das màscaras e EPis tem o objetivo de prevenir a propagação do covid-19 e reduzir os impactos ao meio ambiente. Já o outro assegura que os familiares de pessoas internadas tenha o direito às informações sobre o estado de saúde do paciente diariamente e que a comunicação será por meio virtual”, destacou a deputada Cristiane.
Ao todo 15 matérias foram aprovadas pelos parlamentares, incluindo a renovação do decreto de calamidade pública do Estado devido à pandemia.
