A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária remota nesta terça-feira (06), um indicativo que será encaminhado ao Executivo Municipal. O texto sugere a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial.
A proposição foi apresentada inicialmente como projeto de lei, mas o objeto fugia das prerrogativas dos parlamentares. Desse modo, acabou sendo revertida em indicativo, que é uma matéria legislativa usada para provocar outro poder a tomar providência sobre uma causa.
O objetivo, segundo a autora da proposta, vereadora Brisa Bracchi (PT), é garantir uma complementação de renda no valor de R$ 100 a, no máximo, dois membros de famílias que estiverem socialmente vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus.
“Saímos daqui com um documento no qual a Câmara indica e apresenta para o prefeito a necessidade de um programa de renda básica para Natal. Vamos levar ao Executivo, dialogar e pressionar para que essa indicação se concretize”, declarou a autora.
