Foto: Magnus Nascimento
Os professores e profissionais da educação de Natal estão incluídos na fase 1 de vacinação na capital potiguar, assim como a população que tem deficiência. A Prefeitura do Natal publicou, nesta terça-feira (27), a sanção de duas leis que tratam sobre o assunto.
Pela norma, ficam incluídos na fase 1 de vacinação em Natal os trabalhadores da educação, que passam a ser “grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município de Natal”. A decisão foi justificada para proteger do risco os profissionais que estarão nas escolas da cidade. Segundo a lei, a vacinação dos profissionais será operacionalizada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Além dos professores, o Município também incluiu em grupo prioritário da fase 1 das pessoas com deficiências definidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, “o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
A inclusão desse grupo na fase 1, ao contrário dos professores, terá prazo de 30 dias para ser regulamentada pelo Município, que fará a inclusão no rol de prioritários do programa de vacinação as pessoas com deficiência e estabelecer as diretrizes e planejamento de distribuição dos imunizantes.
Tribuna do Norte
