Foto: Magnus Nascimento
A Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte entregou à Justiça, na noite da quarta-feira (12), o plano para retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública. Em diversos pontos e condições determinadas para a volta de alunos e professores às escolas, o plano prevê a utilização de parte da reserva técnica das vacinas para imunizar os docentes. A volta às aulas de maneira integral, de acordo com o plano, não teria início antes de 133 dias.
No documento encaminhado à Justiça, a SEEC explica que o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da rede estadual de ensino foi sistematizado pelo Comitê Setorial de Educação, adequando as orientações gerais às características das unidades escolares e setores administrativos da rede estadual, em cada município potiguar.
Pelo documento, as escolas da rede estadual, que tiveram as atividades presenciais suspensas em 17 de março de 2020, deverão retomar as atividades desde existam “condições sanitárias e de assistência no controle da pandemia”, assim como o planejamento nas unidades escolares e setores administrativos da SEEC, que deve ser intensificado para a organização de estratégias e meios “que garantam a segurança e a proteção dos estudantes e dos profissionais da educação e de toda a comunidade escolar”.
Pelo plano, a retomada das atividades presenciais deverá ocorrer de forma gradual, híbrida e facultativa. Para que ocorra o retorno, deverá ser garantido o cumprimento dos dos protocolos de biossegurança, investigação dos critérios epidemiológicos na localidade; e análise sobre a vulnerabilidade social dos estudantes na retomada.
No plano, como primeiro critério, é indispensável que sejam adotadas as medidas e dos protocolos de biossegurança pelas unidades escolares, enquanto o segundo critério é a análise sobre os níveis de riscos das atividades, tomando por base a situação regional.
Como terceiro critério, o Plano de Retomada Específico da unidade escolar deverá prever a construção de estratégias para identificação, acompanhamento e reinserção de crianças, adolescentes, jovens e pessoas adultas em situação de vulnerabilidade social, que estejam em defasagem idade/ano/série, e/ou com reiteradas faltas. O objetivo é elaborar planos de reinserção dos estudantes com dificuldades de participação, evitando o abandono escolar e o insucesso da aprendizagem.
Também no plano está prevista a vacinação dos trabalhadores da SEEC. Segundo o documento, a SEEC formulou proposta para a vacinação dos trabalhadores da educação regular pública e privada com a utilização de doses oriundas de 40% da reserva técnica. A proposta é que professores e auxiliares que atuam em sala de aula das creches, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio e técnico, além dos gestores dessas unidades escolares, sejam priorizados nesse grupo, iniciando pelos que têm 50 anos ou mais; passando para 40 a 49 anos, 30 a 39 anos, e 18 a 29 anos. Em seguida, os demais trabalhadores da educação, seguindo a mesma ordem etária.
VOLTA GRADUAL
Para o retorno, foram definidas sete passos. O primeiro, durante sete dias, haverá o planejamento e acolhimento dos profissionais de educação. Em seguida, terão início das aulas 3ª série do ensino médio e dos anos iniciais do ensino fundamental, no 1º ao 5º anos. Essa etapa terá mais 14 dias, até que haverá a liberação para estudantes do 2º ano do ensino médio e dos 6º e 7º anos do ensino fundamental. Serão mais 14 dias, até que haverá a abertura para o 1º ano do ensino médio e estudantes dos 8º e 9º anos. Todos com presença de, no máximo, 30% da capacidade das salas.
Então, 14 dias após esse grupo, haverá o aumento gradativo da porcentagem de alunos, saltando aos 50%. Após 28 dias, o percentual será de 75% e, após 56 dias, será possível a chegada aos 100% dos estudantes. Todo o retorno, contudo, está condicionado à redução e estabilidade dos índices de contaminação pelo novo coronavírus no estado.
O plano não determina uma data para início do retorno, que vai depender de índices epidemiológicos da pandemia no estado.
Confira plano aqui.
Tribuna do Norte