JUSTIÇA FEDERAL DO RN CONDENA HOMEM QUE APRESENTOU DOCUMENTO FALSO EM BLIZ DA PRF

Foto: Divulgação / PRF

Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federa do Rio Grande do Norte, condenou Jordan Souza de Aquino, acusado de apresentar documento de identidade falso durante blitz da Polícia Rodoviária Federal, no posto localizado no município de São José do Mipibu, caso ocorrido no dia 13 de novembro de 2020.

”Diante do teor dos depoimentos, notadamente das testemunhas arroladas, tem-se clara e igualmente caracterizada a autoria delitiva quanto ao uso de documento público falso (art. 304, do Código Penal), especialmente porque o acusado disse haver se utilizado de cédula de identidade falsa por se encontrar foragido (da polícia, pela prática de roubo majorado)”, escreveu o magistrado, durante sentença proferida em teleaudiência.

O Juiz Federal condenou a pena de dois anos de reclusão, que foi convertida em restritivas de direito, com prestação de serviço a comunidade por igual período. Ele ainda pagará 10 dias-multa, com cada dia-multa equivalente a 1/30 do salário mínimo.

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