Foto: Elisa Elsie / Governo do RN
O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, afirmou que a proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de mudar a forma de cobrança do ICMS (imposto estadual) não vai resolver o problema das sucessivas altas no preço dos combustíveis.
Em declaração à imprensa nesta quarta-feira (6), o secretário do governo Fátima Bezerra (PT) registrou que a causa dos aumentos é o fato de a Petrobras atrelar o preço dos combustíveis no Brasil à flutuação do câmbio (valor do dólar frente ao real) e ao valor do barril de petróleo. Como a moeda brasileira tem se desvalorizado e o preço do barril tem aumentado, o valor dos combustíveis sobe.
A proposta de Lira prevê que governos estaduais cobrem o ICMS considerando o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos – e não mais nos últimos 15 dias, como é feito atualmente. A proposta é uma forma de tentar atenuar o impacto da inflação para o consumidor final.
Caso a proposta avance, com a cobrança do ICMS sobre os valores de 2019 e 2020, o preço da gasolina comum, por exemplo, cairia quase 10% no Rio Grande do Norte – mas não impediria futuros reajustes. A arrecadação dos estados e municípios, por sua vez, sofreria um baque.
“Essa iniciativa não ataca o problema porque vai onerar os cofres dos estados e municípios e não vai alterar a política de preços da Petrobras, que segue o mercado internacional. Vai trazer prejuízo para os cofres públicos estaduais e municipais e não vai resolver o problema das altas sucessivas dos preços dos combustíveis, enquanto houver esse pareamento do preço cobrado no Brasil com o preço cobrado lá fora”, diz Cadu Xavier, secretário de Tributação do RN.
O secretário de Tributação sugere a criação de um fundo para absorver os aumentos nos preços dos combustíveis. “Outras alternativas devem ser estudadas. A criação de um fundo, pelo Governo Federal, para absorver essa variação e não repassar isso para o consumidor ainda parece ser a melhor alternativa”, finalizou.
98FM
