Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou ontem(20) que negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano .
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial.
A proposta do governo de zerar os tributos sobre combustíveis reduziria a arrecadação federal em cerca de R$ 50 bilhões, segundo um integrante da equipe econômica ouvido pelo Estadão. Seriam zeradas as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. O impacto para o consumidor, no entanto, seria pequeno: redução entre R$ 0,18 e R$ 0,20 no preço do litro do combustível.
Incluindo a isenção dos impostos federais (PIS/Cofins) cobrados sobre a conta de luz, a perda da arrecadação pode chegar a R$ 57 bilhões ou ser até maior. Segundo Bolsonaro, que não deu detalhes da proposta, a PEC daria “alívio” aos consumidores. “Se bem que a questão da inflação está no mundo todo acontecendo.”
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que o governo compense o efeito na arrecadação com redução de um tributo elevando outro. A PEC seria uma forma de driblar esta exigência e permitir também que governadores possam isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem fazer compensação, mas, segundo técnicos ouvidos pela reportagem, bastaria a aprovação de lei complementar para dispensar a exigência neste caso. Técnicos da área econômica são contrários à proposta por ser caríssima em termos fiscais para uma redução pequena no preço dos combustíveis.
Segundo apurou o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não se opõe à medida, encabeçada pelo Senado. Quem está à frente das negociações é o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Guedes, no entanto, foi contrário à ideia de se criar um fundo de estabilização para amortecer as oscilações nos preços dos combustíveis.
Estadão Conteúdo
