DIA DO DEFENSOR PÚBLICO É CELEBRADO COM SESSÃO SOLENE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

Foto: Eduardo Maia

A tarde desta quinta-feira (19) foi repleta de homenagens na Assembleia Legislativa do RN. A deputada Cristiane Dantas (SDD) promoveu uma Sessão Solene, a fim de celebrar os serviços prestados pelos profissionais que possibilitam o acesso à Justiça aos cidadãos de baixa renda do Estado: os Defensores Públicos.

“Esta homenagem nos remete à reflexão do quanto a atuação dos nossos defensores é necessária para a garantia dos direitos e da cidadania àqueles que não conseguem arcar com os custos de um advogado. Neste 19 de maio é comemorado o Dia de Santo Ivo, reconhecido na história e na Igreja Católica por seu trabalho devotado em defesa dos injustiçados e necessitados, o que lhe rendeu o título de Padroeiro dos Advogados. Sendo assim, neste mesmo dia, foi instituído o Dia da Defensoria Pública, que coloca em primeiro lugar um direito fundamental de todos os cidadãos: o acesso à Justiça, previsto na Constituição de 1988”, iniciou a deputada.

Segundo Cristiane, a Defensoria é a última esperança para assegurar, efetivamente, que as pessoas de baixa renda alcancem o Judiciário.

“Apesar de ser uma instituição estadual, a Defensoria Pública não é vinculada ao Governo. Sua autonomia é prevista na Constituição Federal, e é uma garantia para que os defensores possam representar os direitos da população sem qualquer tipo de constrangimento, podendo inclusive atuar em desfavor da organização estatal”, acrescentou.

Ainda de acordo com a parlamentar, atualmente existem 101 Defensores Públicos em exercício no RN, sob a liderança do Dr. Clístenes Gadelha, que os coordenará pelos próximos dois anos.

“Sabemos que ainda é necessário ampliar esse efetivo, e o resultado dessa lacuna é o desamparo da população nos locais onde não há defensores públicos, pois eles são agentes essenciais da nossa sociedade. Seu trabalho vai além da esfera jurídica, já que também atuam direta e colaborativamente na construção das Políticas Públicas, sendo parceiros das demais instituições de Poder, especialmente deste Parlamento, auxiliando-nos em debates e nas proposições legislativas”, ressaltou.

Concluindo seu discurso, Cristiane Dantas afirmou que os defensores são agentes de transformação social e representam a esperança da população carente, nas instituições.

“Por tudo isso, eu peço uma calorosa salva de palmas a esses bravos defensores e defensoras, por não desistirem de atuar em favor do elo mais frágil de nossa sociedade potiguar. Recebam, portanto, esta láurea em sinal de reconhecimento da relevância de suas atuações para a garantia da ordem jurídica e social”, finalizou a parlamentar.

Falando em nome dos homenageados, o Defensor Público Geral do RN, Dr. Clístenes Mikael Gadelha, agradeceu a homenagem e reforçou a importância da Defensoria Pública dentro da sociedade potiguar.

“É com imenso prazer que recebo esta homenagem, e eu queria compartilhar a honraria com todos os assistidos, que são a razão de ser da instituição, e com os demais defensores, servidores, estagiários e colaboradores do órgão. Também manifesto meu agradecimento especial à Assembleia Legislativa, que tem sido parceira da Defensoria Pública, reconhecendo a importância que temos na defesa dos direitos dos hipossuficientes financeiros e a capacidade de sermos agentes de transformação social”, disse.

Para o Defensor Geral do Estado, a Defensoria Pública merece admiração não apenas no seu dia, pois “já traz em si a beleza dos seus objetivos, traduzida em todas as ações que implementa em prol da sociedade, na busca para assistir realmente aqueles que necessitam, com princípios latentes de empatia e humanidade”.

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