Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Por seis votos a três, os ministros da Suprema Corte dos EUA derrubaram o precedente Roe vs Wade, em vigor há 49 anos, que estabelecia o direito constitucional das mulheres à interrupção da gestação; com isso, aborto pode se tornar ilegal em 22 Estados americanos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse à BBC News Brasil neste sábado (25/6) que a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de reverter decisão que garantia o direito do aborto no país é um “grande retrocesso ao direito das mulheres”.
“É uma decisão contra-majoritária que impõe uma agenda conservadora numa sociedade que já havia superado esse problema”, afirmou o ministro, que está na Inglaterra para participar do Brasil Forum UK, evento organizado por estudantes brasileiros no Reino Unido.
“Considero um grande retrocesso aos direitos das mulheres”, completou Barroso, em entrevista à BBC News Brasil.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal também poderá ser a instituição a definir os rumos das regras sobre interrupção da gestação. Uma ação que pede que o aborto deixe de ser crime no país está no tribunal desde 2017, sob relatoria da ministra Rosa Weber.
Desde então, a composição do tribunal mudou muito, com a indicação de dois ministros pelo presidente Jair Bolsonaro: Kássio Nunes Marques e André Mendonça, que é evangélico.
Para Barroso, o momento atual não é o ideal para julgar a ação que pede a descriminalização do aborto no Brasil.
“O relator tem um certo controle sobre o timing do julgamento e ele também depende de ser pautado pelo presidente. Então, você precisa de duas vontades, do relator e do presidente”, explica o ministro.
“Eu penso que, muito possivelmente, isso não será pautado proximamente. Não há clima de tranquilidade para julgar essa matéria. Mas ela também não pode ser adiada indefinidamente. Em algum momento vai ter que ser decidido e acho que pode ser uma decisão apertada”, disse à BBC News Brasil.
Com informações do UOL.
