Foto: João Gilberto
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), a criação do Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana – COMURN, de iniciativa do deputado Francisco do PT. Agora o projeto segue para a votação final em Plenário.
O Conselho, de acordo com a ementa do Projeto, é um órgão colegiado, autônomo e permanente, de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, pertinentes à mobilidade urbana do Estado, vinculado à Secretaria Estadual da Infraestrutura.
“A Mobilidade Urbana é planejada em todas as esferas do poder público, a fim de garantir melhores condições de vida ao cidadão que utiliza as vias públicas. O transporte, seja ele público ou privado, por sua vez, é importante para o desenvolvimento urbano das cidades. Entendemos que a melhor forma de construir as políticas públicas relacionadas a esse tema é por meio de um mecanismo que garanta ampla participação da sociedade civil, dos prestadores de serviço e do poder público”, diz a justificativa do autor da propositura.
A reunião foi presidida pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com a participação dos deputados Vivaldo Costa(PV) de forma remota, e Souza (PSB).
