Barracas na praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso — Foto: Fernanda Zauli/g1
Os barraqueiros da praia de Tourinhos, no município de São Miguel do Gostoso, foram notificados pela Superintendência do Patrimônio da União do RN (SPU-RN) para desocuparem o trecho em que trabalham, que fica na faixa de areia e pertence à União. De acordo com a SPU, a atuação é irregular no espaço.
A primeira notificação foi feita em 20 de maio inicialmente com um prazo de 10 dias para a desocupação. No dia 27 de maio, houve uma reunião entre SPU, prefeitura de São Miguel do Gostoso e barraqueiros, e esse prazo foi ampliado para 30 dias a contar a partir desta sexta (3).
Dessa forma, os barraqueiros têm até o fim de junho para saírem do local. Caso não o façam, começarão a ser multados por metro quadrado, segundo a SPU.
Em caso de insistência, a SPU tem o poder de embargar o acesso e lacrar as barracas, com possibilidade de até efetuar prisões caso seja necessário. O Município informou que se reuniu com os barraqueiros e a SPU e que tem procurado soluções para o problema.
Em casos semelhantes pelo Brasil, barraqueiros tiveram a oportunidade de continuar trabalhando em áreas de praia após planos de urbanização e ordenamento realizados por prefeituras, regulamentando a ocupação e a atuação no espaço.
A praia de Tourinhos é um dos principais pontos turísticos do estado e é bastante conhecido pelo pôr do sol, que reúne turistas no fim de tarde.
Barraqueiros temem perder espaço
Alguns barraqueiros atuam no local desde 2006 e se veem preocupados com a possibilidade de perda da única renda que possuem. Ao todo, a Associação dos Barraqueiros de Tourinhos estima que mais de 300 pessoas da região são beneficiadas diretamente com os trabalhos na localidade.
“É todo mundo da região. Pessoas que trabalham pro turismo da praia de Tourinhos, que trabalham literalmente defendendo aquela praia, aquele ganha pão todo dia. E a gente só queria uma solução. O que a prefeitura traz pra gente é sempre o negativo, infelizmente”, lamentou a presidente da Associação dos Barraqueiros de Tourinhos, Adriana Miranda.
“A notificação foi pra mostrar a responsabilidade da prefeitura. ‘Tem esse pessoal que está aí na orla, na Praia de Tourinhos. Vocês vão ter que colocar o pessoal num canto adequado’. A responsabilidade ficou pra prefeitura”, completou.
A associação reclama que as soluções sugeridas pelo Poder Público aos barraqueiros oferecem prejuízos ao trabalho deles e os colocam em uma situação de disputa desleal, como na possibilidade de abertura de uma licitação.
“A solução que eles queriam dar pra gente era a gente passar para dentro do terreno vizinho [privado], a gente construir com o nosso próprio dinheiro e pagar um aluguel mensalmente normal. Só que o problema era: a prefeitura tiraria o dela, resolveria o problema dela e a gente ficaria com o problema. A gente não concordou”, disse Adriana.
Outro projeto apresentado seria a abertura de licitação para todo o estado. “Os quiosques abrindo pro estado todo, todo mundo tem direito de concorrer. E a gente não conseguiria ficar. Tem gente que está lá há 16 anos”, explicou.
“A prefeitura nunca entra em acordo com a gente pra haver um projeto, alguma coisa que possa ajudar a gente a ficar no ambiente os mais velhos”.
Com informações do G1/RN.
