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Dois homens que foram presos em flagrante em operação conjunta das polícias Militar, PRF e MPRN nesta quinta-feira, 2, que apreendeu cerca de 75kg de maconha na cidade de Alexandria, com destino a ser comercializada no Mossoró Cidade Junina foram soltos após audiência de custódia na tarde desta sexta.
Segundo a decisão do juiz Ítalo Gondim, a liberdade provisória foi concedida após manifestação favorável do MPRN.
O magistrado deliberou que: “o flagrante foi homologado e foi concedida a liberdade provisória, tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, dentre elas a existência de dúvida fundada a respeito do conhecimento (ou não) dos autuados sobre o conteúdo das caixas que transportavam, bem como em razão da ausência de pedido de prisão preventiva, o que impede sua decretação de ofício, sob pena de violar o princípio da imparcialidade e acusatório, conforme fundamentado no vídeo da audiência”.
Confira decisão
