PACHECO DECIDE INSTALAR CPI DO MEC COM INÍCIO APÓS AS ELEIÇÕES

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai determinar ainda nesta semana a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC). A decisão foi tomada em reunião com líderes da Casa. No encontro, a maioria dos senadores não escondeu a preocupação em começar as investigações no período eleitoral, mas discursou em defesa das apurações. A ideia é que a CPI aguarde o fim das eleições e só comece ao final do ano, mas a oposição já ameaça ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para instalar a apuração sobre o gabinete paralelo de pastores que se instalou no MEC.

Pacheco afirmou que vai ler o requerimento de criação da CPI até o fim desta semana durante sessão do Senado. Após essa etapa, os senadores que assinaram o pedido de criação da comissão terão até a meia-noite do dia da leitura para retirar as assinaturas se assim quiserem. O autor do pedido de instalação da comissão, senador Randolfe Rodrigues, disse que vai acionar o Supremo se o presidente da Casa não ler o documento até esta quarta-feira, 6.

O senador do PSD também vai autorizar nesta tarde a criação de outras CPIs, uma delas trata de obras paradas no MEC. De iniciativa do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), essa comissão mira as gestões do PT no governo federal. Também foi dado o aval para a CPI do crime organizado, que investiga a atuação de facções criminosas e é de iniciativa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Na reunião, MDB, PT e Rede pediram a instalação em agosto da CPI do MEC. Já União Brasil, PL, PSC, Podemos, PSD, Republicanos e PDT se manifestaram a favor do início apenas após as eleições.

Como a tendência é que o Senado fique esvaziado durante o período eleitoral, que já começa oficialmente em agosto, líderes partidários terão dificuldade para preencher os integrantes de três CPIs. O regimento da Casa Legislativa permite apenas que um senador possa participar de duas comissões ao mesmo tempo, uma delas como titular e outra como suplente.

Nesta eleição, acaba o mandato de um terço dos senadores. Mesmo entre aqueles que possuem mais quatro anos de mandato, há parlamentares que participam das articulações das eleições estaduais e federais de aliados. A comissão só inicia após os líderes partidários encaminharem as indicações dos parlamentares que integrarão o grupo. Por outro lado, a oposição tenta fazer com que o início das atividades seja em agosto, após o recesso parlamentar.

O objetivo da CPI é apurar o esquema de distribuição de verbas e controle da agenda do Ministério da Educação. Como revelou o Estadão em uma série de reportagens, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura tinham influência sobre o ex-ministro Milton Ribeiro e intermediavam encontros com prefeitos e cobravam propina em troca de liberação de recursos da educação para prefeituras. Os três foram presos pela Polícia Federal e liberados por decisão da Justiça.

Estadão Conteúdo

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