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O impasse entre a Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest) e a Unimed Natal ganhou mais um capítulo. Após o anúncio sobre o fim do contrato, que deixaria de vigorar a partir da terça-feira (9), a Unimed Natal informou que a Justiça concedeu liminar determinando que os serviços sejam mantidos. A Coopanest informou que vai acatar.
Na semana passada, a Coopanest-RN comunicou que iria romper o contrato mantido com a operadora desde 1994. O motivo é o impasse sobre a aplicação do reajuste do Índice Nacional de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA) que, segundo a Cooperativa, não foi aceito pela Unimed, após diversas rodadas de negociação.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta segunda-feira, o presidente da Coopanest, Vinícius Luz, informou que diversas propostas para o pagamento do reajuste de forma escalonada foram apresentadas pelos médicos, mas, segundo ele, a Unimed Natal só retrocedeu na negociação.
“Pedimos somente a recomposição inflacionária, mais nada. Não foi atendida a proposta inicial e depois voltaram atrás para um não reajuste, nenhum aumento. Mesmo assim, a gente propôs colocar isso (reajuste) para setembro, não foi aceito. Então a gente propôs jogar para o próximo ano, esquecer 2022, abrir mão desse retroativo e começar a recomposição inflacionária apenas em 2023. Foi dito que ficaria muito pesado. A gente sugeriu fracionar e mesmo assim não foi aceito. Então, hoje a situação é que a gente tem tido mais de cinco reuniões, são seis propostas diferentes. A cooperativa está avançando nas propostas e a Unimed está retroagindo”, criticou Vinícius Luz.
O presidente da Coopanest também afirmou que os preços pagos pela Unimed Natal aos médicos anestesistas estão entre os mais baixos do país, principalmente na comparação aos valores que são aplicados em estados do Nordeste que têm a mesma relação de serviços entre cooperativa e operadora de Saúde, como Pernambuco e Recife.
A ação que trata sobre a manutenção do serviço está em segredo de Justiça. Anteriormente, a juíza titular da 8ª Vara Civil de Natal, Arklenya Xeilha Pereira, havia negado pedido de Tutela Antecipada feito pela Unimed Natal acerca da descontinuidade da prestação de serviço. Agora, no entanto, a Unimed teve a decisão favorável.
Em comunicado, a Unimed disse que na manhã dessa segunda-feira foi deferida liminar para manutenção provisória do contrato de prestação de serviços de anestesiologia firmado entre a Coopaneste e operadora. “Portanto, as cirurgias e procedimentos realizados com participação dos anestesiologistas seguem sem interrupção ou mudança nos procedimentos”, garantiu a Unimed, em nota.
Apesar da decisão, a operadora disse que continua buscando “todos os meios negociais junto à Coopanest” para que a questão saia da esfera judicial e o contrato seja efetivamente estabelecido entre as partes. Reuniões entre os médicos e a Unimed estão previstas para ocorrer ainda nesta segunda-feira.
“Acreditamos no avanço da negociação, porque não queremos a descontinuidade contratual. Desde fevereiro que estamos tentando chegar a um consenso, sem sucesso. Pelo contrário, sempre nos colocamos à disposição para prestar os atendimento a todos os que precisarem de procedimentos”, esclarece Vinícius Luz.
Atualmente, existem no mercado mais de 70 empresas médicas que oferecem serviços de anestesiologia no Rio Grande do Norte, o que, segundo o presidente da cooperativa, “deixa claro que a Coopanest não é a única prestadora no Estado”.
“A Assessoria Jurídica irá recorrer da decisão, por entender que os anestesiologistas podem atuar de forma autônoma, ou por meio de outras pessoas jurídicas que já atuam em Natal. Situação similar já ocorre com outras operadoras, ou em outras cidades do Brasil”, disse o presidente da Coopanest.
Tribuna do Norte
