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Uma nota técnica divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) indica que o aluno transexual tem o direito de escolher qual banheiro quer usar, de acordo com a sua identidade de gênero.
O documento traça diretrizes para que as escolas realizem trabalhos educativos contra o bullying, o preconceito e a discriminação de crianças em transição de gênero. Entre as medidas, está permitir que os alunos escolham se usarão o banheiro feminino ou masculino.
Outro ponto do documento pede a instalação de “bacias sanitárias isoladas de modo a assegurar a privacidade e a individualidade das pessoas usuárias”.
Uma das conclusões da nota técnica é de que “assegurar o direito às pessoas trans acesso ao banheiro de acordo com a sua identidade de gênero não significa criar uma regra de uso indiscriminado dos sanitários por qualquer pessoa”.
A elaboração da nota, que cita várias bases jurídicas, teve como apoio vários grupos LGBTQ+ da Paraíba.
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Qual seria a reação desses Representes do Ministério Públicos se a esposa ou filha menor de um deles, estivesse sozinha no banheiro feminino e, de repente, um homem que se identificasse com tal gênero adentrasse no mesmo banheiro e, por coincidência os dois demorassem muito sem sair de tal recinto??
Ora, considerando a hipótese de que se tratasse quiçá de um bissexual e que pudesse estar ali estuprando a esposa ou filha, não seria mais inteligente que cada estabelecimento fosse obrigado construir banheiros específicos para as pessoas que tivessem essa identificação de gênero diversa do seu sexo biológico?
É que assim se evitaria esse risco para as pessoas que realmente são do sexo feminino.
Com todo o respeito, está é a minha sugestão.