Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda possíveis mudanças no sistema de governo brasileiro aprovou, nesta terça-feira (18), o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir de 2030.
Conforme o texto, no novo sistema ficaria mantida a figura do presidente da República, escolhido democraticamente em eleições diretas. Entretanto, seria criado o posto de primeiro-ministro, indicado pelo presidente e aprovado pelo Congresso Nacional.
O presidente ficaria responsável pela chefia de Estado, exercendo atividades como as relações diplomáticas com outros países e o aperfeiçoamento das instituições políticas nacionais.
Já o primeiro-ministro estaria com a chefia de governo, fazendo as funções executivas e dirigindo a administração pública. Ele ficaria no cargo “enquanto dispuser de confiança da maioria do Parlamento”, segundo o relatório.
“A sugestão de propor o semipresidencialismo a partir de 2030 foi uma unanimidade, especialmente por estarmos vivendo o período eleitoral. Ainda haveria dois mandatos no sistema presidencialista, então sem nenhum prejuízo a qualquer candidatura ou a qualquer partido político que esteja pretendendo governar o País”, explica Moreira.
Para a implementação da medida, seria proposto um plebiscito, onde, conforme a minuta apresentada por Moreira, o eleitor seria chamado a responder a seguinte questão: “O Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprovação do Congresso Nacional?”
Além disso, a mudança contaria com uma campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com explicações básicas sobre o novo sistema de governo.
CNN Brasil
