GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA PRETENDE AUMENTAR ALÍQUOTA DO ICMS A PARTIR DO PRÓXIMO ANO

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A governadora Fátima Bezerra (PT) pretende aumentar a alíquota do ICMS a partir de 2023. De acordo com estudos apresentados, a nova alíquota poderá ultrapassar o patamar de 22%, porém o RN não pretende chegar nesse limite máximo de reajuste. Atualmente o índice aplicado é de 18%.

A justificativa da governadora é que a política econômica adotada pelo Governo Federal provocou queda nas arrecadações estaduais com a desoneração de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

O novo texto deverá ser encaminhado ainda neste ano para análise na Assembleia Legislativa.

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