Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN
Localizado na divisa com a Paraíba, o equipamento vai dinamizar as fiscalizações, aumentar a segurança e poderá ampliar em até 50% o volume de mercadorias inspecionadas e apreendidas
O Governo do Estado inaugurou nesta segunda-feira (5) o prédio do Núcleo Integrado de Fiscalização Caraú, posto fiscal que fica na BR-101, em Baía Formosa, já na divisa do estado com a Paraíba. Desativado há uma década, o equipamento passou por obras de reforma, ampliação e modernização para dar melhores condições ao trabalho realizado por auditores fiscais e agentes das forças de segurança e de inspeção fitossanitária, assegurando o maior controle da principal rodovia que liga o Rio Grande do Norte aos demais estados da região e do centro-sul do país.
As instalações do NIF Caraú vão abrigar equipes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RN), Polícia Militar (PM) e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado (Idiarn), concentrando os serviços prestados por esses órgãos em um mesmo local. Para colocar o posto em funcionamento novamente, foram aplicados no total cerca de R$ 30 milhões, sendo pouco mais da metade desse montante investido apenas na edificação do núcleo. Os recursos vieram do convênio entre o estado, por meio do Governo Cidadão, e o Banco Mundial.
“Era uma reivindicação do estado para a reativação deste posto, que passou 10 anos fechado. Agora, a gente entrega à sociedade um equipamento moderno, dotado de tecnologia de ponta. Com essa unidade de fiscalização integrada, que chamamos de posto fiscal, estamos trazendo de volta uma estrutura que promove mais eficiência fiscal, mais transparência e mais cidadania para o Rio Grande do Norte”, destacou a governadora Fátima Bezerra, durante a inauguração da obra.
A principal aposta do governo para viabilizar a operacionalização do equipamento foi em tecnologia. O NIF Caraú conta com serviços de inteligência artificial, tecnologia mobile e integração de sistemas para verificação instantânea de documentação irregular de veículos de passeio por parte da polícia e, principalmente, transportadores de cargas.
Entre os itens que reforçam essa modernização estão balança de grande porte para aferição e pesagem de grandes volumes, como treminhões, sistema de videomonitoramento que identifica placa dos veículos à distância e aplicativo integrado aos principais banco de dados do estado, que fornece informações online sobre o material transportado, veículo e proprietário, bem como origem e destino da mercadoria.
Mais segurança e controle fiscal
Por isso, a expectativa é que a entrada em funcionamento do núcleo possibilite um maior controle e prevenção a delitos, como tráfico de drogas e roubos de automóveis. Na área tributária, o NIF Caraú permitirá maior agilidade no processo de vistoria e aumento da quantidade de veículos abordados. Antes, essa abordagem era feita por amostragem e agora passa a ser integral, fechando o cerco contra a concorrência desleal, evasão de divisas e sonegação fiscal.
Durante a solenidade de inauguração das novas instalações do posto fiscal, a governadora Fátima Bezerra empossou simbolicamente o secretário Carlos Eduardo Xavier como titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades e secretários de estado, incluindo a secretária adjunta da Sefaz-RN, Jane Araújo, que acompanhou o andamento da obra. Também estiveram presentes na solenidade: a prefeita de Baía Formosa, Camila Melo; o deputado federal Fernando Mineiro; representação da AL/RN: Francisco Medeiros, Divaneide Basílio e Kerginaldo Jacome. Estiveram presentes os secretários: Gustavo Coelho (Infraestrutura), Coronel Araújo (SESED), Raimundo Alves (Gabinete Civil), Natécia Nunes (DER), Daniele Rego – secretária-adjunta da Setur, o Comandante-Geral da PM, Cel Alarico Azevedo e Major Santos, representando o Corpo de Bombeiros Militar.
