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A sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado por Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 21 de junho, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, informou o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão, nesta segunda-feira (12).
A sabatina costuma durar entre 8 e 12 horas de um dia. A de Edson Fachin, em 2015, por exemplo, teve 12 horas de duração. O atual ministro do STF foi questionado sobre assuntos que movimentam o debate público, como a redução da maioridade penal, o casamento LGBTQIA+ e a descriminalização do aborto.
Após a sabatina na CCJ, a comissão emite um parecer ao plenário do Senado. Todos os senadores, então, votam para decidir se a indicação do presidente da República pode prosseguir.
O candidato a ministro precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa – ou seja, conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Depois da aprovação do indicado pelo Senado, um decreto assinado pelo presidente da República é publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Em seguida, acontece a cerimônia de nomeação, na qual o novo ministro assina um termo de compromisso e o livro da posse. Representantes dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – participam do evento.
Após tomar posse, o novo ministro pode herdar os milhares de processos de seu antecessor na vaga.
Composição do STF
Conforme estabelece a Constituição Federal, o STF é composto de 11 ministros. Os membros da Suprema Corte devem ser escolhidos entre cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Eles são nomeados pelo presidente da República, e a escolha deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.
Cabe à Corte julgar, em infrações penais comuns, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros e o Procurador-Geral da República, entre outras figuras de maior autoridade.
CNN
