Plenário da Cãmara Municipal de Natal — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi
Um projeto de lei que prevê a realização do exame toxicológico em candidatos aprovados nos concursos públicos para o Município de Natal tem gerado discussão entre vereadores da Câmara Municipal de Natal e se arrastado na votação do plenário da Casa.
O projeto entrou na pauta de votação nesta semana, mas foi suspensa, segundo o presidente da CMN, Ériko Jácome (MDB), por “quórum prejudicado”. Desde terça, portanto, não voltou a ocorrer no plenário.
Por estar sendo votado em regime de urgência, há a necessidade da presença mínima de 20 vereadores. Na terça, havia 12 aptos e na quarta, 18. Nesta quinta, a sessão foi suspensa mais uma vez pela falta de parlamentares necessários.
A matéria é de autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil) e prevê que, para tomar posse, o candidato aprovado precisa ter negativado para o uso de drogas até seis meses antes à coleta da amostra – tendo direito a uma contraprova em caso de resultado positivo.
Segundo a vereadora, a dependência química em drogas ilícitas pode comprometer o trabalho dos servidores.
A proposta estabelece a eliminação dos candidatos com resultado positivo para o exame e também daqueles que se recusarem a fazer o teste, assim como os que tentarem fraudar os resultados.
No caso da cannabis medicinal ou da morfina, por exemplo, os candidatos poderiam mostrar um laudo médico para comprovar a necessidade do uso, mas isso ficaria a cargo dos editais aceitarem.
g1/RN
