Foto: Sérgio Lima/Poder 360
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 4ª feira (4) ser “importante” que os Poderes públicos se contenham dentro de seus limites constitucionais. De sua parte, afirmou que a Câmara “cultiva e respeita” suas funções delimitadas na Carta Magna.
Deu a declaração em evento sobre os 35 anos da Constituição de 1988 realizado na Casa.
“[A Constituição] estabelece as balizas que delimitam o campo de ação de cada um dos Poderes do Estado e é importante sempre que nós saibamos nos conter, cada Poder desta nação nos seus limites constitucionais. Eu tenho absoluta certeza de que o Parlamento brasileiro os obedece, os cultiva e os respeita”, disse.
A declaração de Lir ocorre no momento em que o Parlamento e o Judiciário estão em atrito, após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre temas polêmicos, como descriminalização do aborto e do porte de drogas.
Lira afirmou que a Carta Magna é o “triunfo” da democracia. “Não podemos transigir jamais com autoritarismos e com ameaças à soberania popular”, disse.
Em entrevista a jornalistas depois do evento, Lira destacou que a Constituição “delimita claramente quais são as atribuições” de cada Poder.
“Eu penso sempre que o equilíbrio entre os Poderes é a melhor maneira de viver em harmonia, e é o que se prega: independência com harmonia. Eu posso falar só pela Câmara, não posso falar pelos outros Poderes, e com a Câmara eu posso afirmar que ela sempre se conteve dentro dos seus limites constitucionais e assim permanecerá”, afirmou.
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