Fotos: João Gilberto
A tarde desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, foi repleta de homenagens e reconhecimento do valor e da luta de grandes mulheres potiguares. A sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher contou com a presença de autoridades do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Tribunal de Justiça do RN, Câmara Municipal de Natal, Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Contas do RN e da Justiça Federal.
A presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Divaneide Basílio (PT), iniciou seu discurso falando sobre a origem da celebração.
“Hoje esta sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher marca o compromisso e o reconhecimento desta Casa Legislativa na defesa das vidas e dos direitos de todas as mulheres. Essa data, que se iniciou em 1917 com o movimento de mulheres operárias por melhores condições de trabalho e de vida, segue até hoje como símbolo mundial de reivindicação por conquistas que possam transformar a sociedade em que vivemos”, disse Divaneide.
Segundo a parlamentar, houve muitos avanços políticos e sociais, “mas ainda é necessário enfrentar as diversas violências e violações de direitos que se expressam na vida cotidiana das mulheres. E essa deve ser uma tarefa central desta Casa Legislativa, seja com a produção de leis que reflitam as demandas femininas, mas que também apresentem soluções e caminhos para mitigar os problemas sociais; seja com o enfrentamento da violência política de gênero, na garantia da nossa plena participação”.
Em seguida, Divaneide Basílio ressaltou que, apesar de a atual Legislatura contar com a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa, a quantidade de deputadas ainda é pequena.
“Nós 5 representamos apenas 20% da Casa Legislativa, ou seja, a cada 5 deputados, apenas uma é mulher. Então, a nossa luta também é por representatividade na Política”, complementou.
A presidente da Frente Parlamentar da Mulher falou ainda sobre as ações e projetos de lei mais expressivos da bancada feminina do Legislativo Potiguar.
“Cristiane Dantas, a nossa Procuradora Especial da Mulher, é autora da Lei n° 10.066/2016, que instituiu o Agosto Lilás (Mês de combate à violência doméstica) e da Lei n° 11.473/2023, que garante assistência psicológica às mulheres mastectomizadas. A Deputada Eudiane Macêdo é autora da Lei nº 10.775, que instituiu o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada Chefe de Família, o qual estimula a geração de emprego por meio do incentivo à formação de cooperativas de trabalho. Além disso, Eudiane elaborou a Lei nº 11.581, criando a Semana Estadual da Mãe Atípica no RN”, detalhou.
Divaneide destacou também que a deputada Terezinha Maia (PL) protocolou recentemente dois importantes projetos de lei: um que busca instituir o Selo de Responsabilidade Social “Empoderamento Feminino”; e outro que pretende criar o “Maio Furta-cor“, dedicado às ações de conscientização e incentivo à promoção da saúde mental materna.
“E a nossa companheira Isolda Dantas é autora da Lei nº 11.015/2021, que dispõe sobre a reserva, às negras e aos negros, de no mínimo 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no Estado do Rio Grande do Norte; e da Lei nº 10.726/2020, que dispõe sobre o registro de violência doméstica e familiar por meio da Delegacia Virtual”, acrescentou.
A respeito das suas ações e projetos, Divaneide Basílio ressaltou o fato de ser a primeira mulher autodeclarada negra do Legislativo Potiguar.
“Além disso, eu quero destacar a Lei 11.622/2023, de minha autoria, que cria o ‘Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política Contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas’, a ser comemorado no dia 14 de março. Inclusive, deixo aqui o nosso convite para a audiência pública em alusão a esta data, que acontece nesta quinta, às 14h, aqui na Assembleia Legislativa. Também temos o nosso Projeto de Lei que institui a Campanha Permanente contra a Misoginia no RN”, frisou.
Homenageadas:
ALDA LÊDA TORRES TAVEIRA
ANA ARCANJO RIBEIRO COSTA
ANA BEATRIZ MELO
ANA KATARINA XAVIER DANTAS FERNANDES
ANNA RUTH DANTAS DE SALES FERREIRA LIMA
BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE
BRISA BRACCHI
FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA
FRANCISCA FERREIRA FRANÇA (DONA CHIQUINHA)
JANAÍNA DE LIMA
JUSSARA SALLES DE SOUZA
LYANE RAMALHO CORTEZ
MARIA ADÉLIA DE ARRUDA SALES SOUSA
MARIA ALZIRA CORREIA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES COSTA DA MOTTA
MARIA DULCINÉA LIMEIRA BRANDÃO
MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA
MARIA OZENIR GOMES CABRAL
MYRIA DE FREITAS SUASSUNA
SAMANDA ALVES DE FREITAS
VIVIANE MARIA NEVES
ZENEIDE MARIA DE OLIVEIRA AMARAL
