“Taxa Rosa” é debatida durante audiência da Comissão de Defesa do Consumidor

Uma reunião promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com a Frente Parlamentar da Mulher, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa (ProMulher) e a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), debateu nesta quinta-feira (4) a “Taxa Rosa”, termo usado para descrever a prática de cobrar mais caro por produtos específicos para mulheres.

O termo vem do inglês “Pink Tax” e é um movimento do mercado consumerista.

“No mês do consumidor fomos despertados para discutir esse tema tão importante para nós mulheres. O objetivo dessa audiência é fazer encaminhamentos de forma conjunta. Já apresentamos um projeto de lei que cria a semana de conscientização sobre essa taxa embutida”, disse Divaneide Basílio (PT), presidente da Comissão, ao abrir os trabalhos da reunião que aconteceu em formato de audiência pública.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) ressaltou a importância do debate e a necessidade de identificar que a Taxa Rosa é um abuso contra a mulher. “Além das mulheres receberem, em média 30%, a menos que os homens ainda temos que pagar mais caro, de forma oculta, muitas vezes pelo mesmo produto. Que estejamos atentas, cobrando que a indústria e o comércio eliminem essa prática abusiva”, destacou.

A deputada Terezinha Maia (PL) destacou a necessidade de ações para promoção da igualdade no mercado. “Há registro de produtos três vezes mais caros só pelo fato de ser um produto direcionado para mulheres. A ideia é debater esse tema e com isso garantir igualdade no mercado de consumo”, reforçou.

Presente na reunião, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) – Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor, convocou os órgãos representativos para se engajar nessa luta. “Sabendo que a maior população do Brasil é feminina, o mercado tem levado vantagem. A Comissão de Defesa do Consumidor tem esse papel, aliada aos órgãos representativos, temos essa missão de combater essa exploração. A comissão pretende levar essa discussão às Câmaras Municipais do Estado, abraçando essa causa de interesse das mulheres do RN”, disse.

O representante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RN, Pedro Petra, ressaltou que a solução para a problemática passa diretamente pela fiscalização e pela conscientização do consumidor. “A destinação do produto é o mesmo, faz o mesmo efeito, muda-se apenas a destinação de público. Para se ter uma ideia a diferença no mercado de consumo chega a 28%. Não podemos ficar parados. A fiscalização e a conscientização são as principais ferramentas para combater essa prática abusiva”, frisou.

Taxa Rosa – Não é um imposto, mas a aplicação de preços mais altos para produtos iguais com adaptações insignificantes ou simplesmente embalagens diferentes para mulheres. A “Taxa Rosa” pode ser observada em produtos como desodorante, remédio para dor e caderno.

A origem da diferença de preço por gênero remonta à década de 30, quando as lojas tentaram atrair o público masculino com preços reduzidos, promocionais e artigos específicos para os homens.

A “taxa rosa” é um assunto pouco enfrentado, mas o custo a mais pago pelas mulheres é gritante e merece ser abordado e diminuído.

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