Por unanimidade, TSE absolve Moro e livra senador da cassação

Foto: Almir de Queiroz/ TV Globo

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral manteve, na sessão desta terça-feira (21), o mandato do senador Sergio Moro (União-PR).

A decisão se deu no julgamento dos recursos apresentados pelo Partido Liberal (PL) e pela coligação Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia preservado o mandato do senador.

As legendas recorreram ao TSE, que iniciou o julgamento na semana passada, com a leitura do relatório. Ao retomar o julgamento nesta terça, o plenário ouviu as sustentações orais da acusação e da defesa, além da apresentação do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que concordou com a decisão do TRE-PR.

Voto do relator

Em seguida, o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, seguiu a linha da PGE e votou por rejeitar a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade do senador e dos dois suplentes – o advogado Luís Felipe Cunha e o empresário Ricardo Augusto Guerra. O ministro considerou não haver provas de condutas ilícitas por parte de Moro.

Entre outros pontos, o relator disse que Moro não usou a pré-campanha à presidência da República como “trampolim” para obter sucesso na campanha ao Senado. Para Floriano, o candidato só deveria ser punido se tivesse agido de má-fé, aproveitando-se da superexposição de presidenciável, com real intenção de, no fim das contas, entrar no Senado.

Floriano foi acompanhado pelos ministros Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Galotti e o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

SBT

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Topo