Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública dentre os 20 itens da pauta. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 3.127/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que permite castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está prevista para as 10h.
O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores requererem análise também em Plenário.
Agência Senado
